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Bico do Papagaio

ARAGUATINS: Kleber cobra respeito de vereadores contrários a movimento

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ara1177“Ta ai, isso que dá os eleitores confiarem em políticos despreparados, proselitistas e sectários como os vereadores de Araguatins. Me envergonho de tê-los como representantes de uma causa tão nobre como a de representar 35 mil araguatinenses no parlamento”, assim descreveu o empresário Kléber Dias sobre seu sentimento de revolta quanto a ação da Câmara Municipal em tentar enfraquecer o movimento de protesto marcado para segunda-feira, 24.

Kleber comentou ainda que sente muito orgulho de dizer que é araguatinense, quando olha e vê um grupo de jovens estarem conseguindo despertar na comunidade a vontade de cobrar seus direitos. “Quero parabenizar cada um que voluntariamente está se doando para que o evento aconteça. Será um sonho assistir os pais e mães de famílias irem as ruas pacificamente apenas cobrar o que lhes é de direito”, comentou.

O empresário afirmou que a postura dos vereadores beira a vergonha, mostra total despreparo e envergonha os araguatinenses. “A operação que eles montaram para tentar desmontar os organizadores já está repercutindo em todo o Estado do Tocantins. É vergonhoso e chocante para todos nós. Mas o povo, as pessoas, a sociedade são sensatos e saberá responder a esse grupo de malandros que só representam a eles mesmo”, disse Kléber.

“No mais, não vamos dar bola, nem moral, para esses saqueadores da honra alheia. Quero ver se eles tem a mesma disposição para buscar projetos importantes para a cidade. Evitar a derrota da UPA. Cobrar do Governo o Hospital Regional em Araguatins. Mas não, se cagam de medo quando vão a Palmas, gastando diárias da Câmara, comendo em restaurantes caros e dormindo em hotéis cinco estrelas. Eu queria que eles viessem a público e enumerassem o que já conseguiram com essas viagens à Palmas, praticamente duas vezes por mês. Tenho outra pergunta para eles, o que aconteceu com o carro da Câmara? Acho que ao invés de atrapalhar jovens que estão se esforçando para cobrar uma Araguatins melhor, os vereadores deveriam dar as mãos e mostrar apoio. São verdadeiras víboras”, finalizou.

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ARAGUATINS: Prefeitura tem novo horário de funcionamento

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Desde o último dia 4, a Prefeitura Municipal de Araguatins, no Bico do Papagaio, adotou um novo horário de atendimento ao público e serviços internos.

O atendimento ao público fico estabelecido como sendo das 7h30 às 11h30 e o serviço interno das 13h30 às 17h.

Deverão funcionar normalmente as unidades das Secretarias ou autarquias que exercem regime de plantão.

OBS: A matéria foi alterada após o Decreto ser corrigido. O anterior havia um erro de digitação do horário.

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Bico do Papagaio

SÃO MIGUEL: MP recomenda que Prefeitura não demita aprovados em concurso como pediu TCE

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O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça Itaguatins, expediu nesta quarta-feira, 13, Recomendação Administrativa ao prefeito de São Miguel do Tocantins, Alberto Loiola Gomes Moreira, para que se abstenha de exonerar ou demitir qualquer servidor aprovado no concurso público realizado no ano de 2016, tendo em vista que não foi confirmada a existência das irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE).

A recomendação também orienta que o gestor encaminhe ao TCE informações sobre a regularidade do concurso, especialmente as leis de criação de cargos e o quantitativo de vagas ofertadas no quadro do magistério, nível docência – professor II. 

Para a anulação, o TCE alega que o Município não apresentou as leis de criação de cargos e do quantitativos das vagas ofertas, situação que segundo o promotor de Justiça Elizon de Sousa Medrado, não procedem, já que todos os procedimentos foram adotados pela gestão da época e acompanhados pelo Ministério Público. 

“O concurso foi fruto de um Termo de Ajustamento de Conduta proposto pelo Ministério Público, no qual constavam obrigações como a criação de cargos, encaminhamento do projeto de Lei para aprovação da Câmara Municipal e  o processo licitatório. O concurso foi realizado, as pessoas tomaram posse e não foi verificada nenhuma irregularidade”, salientou o promotor de Justiça.

O não atendimento da recomendação por parte do prefeito de São Miguel do Tocantins poderá ensejar o ajuizamento de ação judicial visando à anulação de eventuais atos de exoneração/demissão dos servidores concursados. (Denise Soares)

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Guia do FNDE orienta novos prefeitos do Bico na área da Educação

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O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) lançou o Guia do FNDE para Novos Prefeitos, com objetivo de ajudar os novos gestores municipais na área da educação. A publicação traz orientações importantes sobre prestação de contas, cadastramento e acesso a sistemas, além de informações sobre os programas do FNDE, transferências voluntárias e compras governamentais.

O guia está disponível no portal eletrônico do FNDE e orienta os novos gestores municipais sobre como solicitar acesso a uma série de sistemas importantes, como o Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec), o Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SigPC) e o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope). Além disso, reforça a necessidade de os novos prefeitos se cadastrarem junto à autarquia para receber apoio técnico e financeiro do governo federal na área da educação. (Brasil 61)

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