Connect with us

Bico do Papagaio

ARAGUATINS: Lei vai proibir perseguição política a funcionários públicos municipais

Publicado

em

sergio-gomes

A Câmara Municipal sancionou e promulgou a Lei Municipal nº 1128/2013, de autoria do vereador Sérgio Gomes (SD), que visa combater o abuso de autoridade e a perseguição política, contra funcionários públicos concursados do município de Araguatins.

A Lei proíbe que qualquer servidor público da esfera municipal seja removido ou transferido, de sua lotação, quando o ato caracterizar cunho vexatório ou que tenha características de perseguição política.

A Lei assegura ainda aos servidores concursados que venham a serem removidos, transferidos, colocados a disposição ou coagidos, seu status funcional anterior, ao ato.

Ainda ficou estabelecido que no período que o servidor público tenha sofrido tal lesão, o fato deverá ser apurado por uma Comissão Administrativa e caso confirmado, o servidor terá direito a indenização pelos danos sofridos.

Sérgio explicou que o projeto visa proteger e dar estabilidade aos servidores. “Essa é uma Lei de grande benefício e que vai atender diretamente a classe, que vez ou outra, sofre com esse tipo de coisa. É claro que o mudança ou deslocamento de servidores para atender o bem comum da sociedade, para melhorar as políticas públicas e que não se caracterize perseguição motivada por política, poderão ser feitas normalmente”, finalizou.

publicidade
FAÇA UM COMENTÁRIO
Atenção: Os comentários aqui publicados são de responsabilidade dos usuários e não representam a opinião do Jornal. Se achar algo que viole ou fira sua honra pessoal, envie para o email: [email protected] que iremos analisar.
Faça um comentário

Bico do Papagaio

AUGUSTINÓPOLIS: Gestão nova, problemas antigos e população sofrendo na buraqueira

Publicado

em

Moradores de Augustinópolis, uma das principais cidades do Bico do Papagaio, assistem entrar e sair prefeito, e o mesmo problema persistir, a falta de cuidados com a vias urbanas e reclamam da quantidade de buracos, lama e falta de manutenção asfáltica.

Em diversas vias da cidade, seja nos bairros, periferia ou no centro da cidade, existem problemas sérios, que afetam até o que deveria ser um cartão postal da cidade, a Avenida Goiás.

Hoje é impossível, em muitas ruas, veículos trafegarem em linha reta, sem precisar se esquivar da buraqueira.

Moradores reclamam ainda de medidas emergenciais da Prefeitura, na Avenida Goiás, que além de prejudicar o trânsito, não seria um serviço que atenda a real necessidade. Os problemas sem solução, já caminham para uma década, sem que a cidade resolva demandas básicas nas vias, de forma definitiva, fazendo uso apenas de medidas paliativas.

Continue lendo

Bico do Papagaio

ARAGUATINS: Professora Elizabete e líderes recebem Tiago Dimas

Publicado

em

A vice-prefeita de Araguatins, Professora Elizabete (PSD), continua se movimentando nos bastidores políticos. Nesta quinta, 22, ela e um grupo de líderes, organizaram uma reunião com o deputado federal Tiago Dimas (SD).

Na pauta, algumas reivindicações para o município e tratativas para a eleição do ano que vem.

Continue lendo

Bico do Papagaio

XAMBIOÁ: Segundo boletim da Saúde, município chega a 23 mortes por Covid

Publicado

em

Nesta quinta, 22, a Secretaria de Estado da Saúde (SES), oficializou o 23ª óbito por Covid-19, no município de Xambioá, Bico do Papagaio. A morte ocorreu no dia 14 de abril.

A vítima é um homem de 60 anos, sem comorbidades e que estava internado no Instituto Sinai de Araguaína.

Continue lendo
publicidade
publicidade Bronze