Connect with us

Bico do Papagaio

ARAGUATINS: Líder comunitário fala sobre suposto projeto de bairro na Fharmakon

Publicado

em

O líder comunitário de Araguatins, município no Bico do Papagaio, Marcelo Coelho, disse nesta quarta-feira, 15, que falta clareza nas ações pleiteadas pelo Movimento Casa Terra Trabalho e Liberdade (MCTTL), com atuação no município.

O movimento vem fazendo cadastramento de famílias carente para aquisição de casa própria e realizando mobilizações no município. A intenção seria de fazer uma espécie de bairro, em parte do terreno no antigo complexo Fharmakon.

Na última segunda, dia 13, houve uma mobilização durante sessão na Câmara Municipal, em prol de um projeto que visa doação de área pública na Fharmakon, para construção das casas, mas que existem dúvidas quando ao modelo adotado para a efetiva construção.


Marcelo afirmou que buscou informações junto a Câmara Municipal, sobre o projeto pleiteado pelo MCTTL, que seria destinado a uma empresa privada, que não é de Araguatins, e que até então o Legislativo não reconhece. O projeto também não dá detalhes de como será a política de entrega e financiamento destas moradias, e de como será cobrado das famílias.

“O projeto também não dá detalhes da área que vai ser doada, uma vez que o terreno no Complexo Industrial Pharmakon é de 40 alqueires, e só serão doados 400 lotes de 10×25, totalizando cem mil metros quadrados conforme cópia da Certidão de Inteiro Teor do Loteamento em anexo. O Projeto também não comprova e nem dá detalhes dos recursos que já estão disponíveis para a obra, se são recursos federais ou estaduais, ou se serão recursos próprios ou de verbas e emendas parlamentares. E uma série de outras cláusulas que de fato possam dar transparência, credibilidade e clareza no projeto. Houve também questionamentos e indagações sobre o prazo máximo para o início da obra, que exige no mínimo dois anos, e os legisladores exigem que seja um prazo menor no mínimo antes da eleição, para que o projeto não seja em nenhuma hipótese ser tratado como obra eleitoreira, ou obras que enganam o povo e que nunca chegam a uma conclusão”, disse Marcelo.

Marcelo afirmou também, que em conversa com vereadores, os parlamentares pediram paciências até que sejam analisadas todas as partes e as cláusulas do projeto.

publicidade
FAÇA UM COMENTÁRIO
Atenção: Os comentários aqui publicados são de responsabilidade dos usuários e não representam a opinião do Jornal. Se achar algo que viole ou fira sua honra pessoal, envie para o email: [email protected] que iremos analisar.
Faça um comentário

Bico do Papagaio

ESPERANTINA: Filho de ex-prefeito de Buriti morre em acidente com veículo

Publicado

em

Gustavo Borges, de 26 anos, filho do ex-prefeito de Buriti, Américo Borges, o Borjão (MDB), morreu em um acidente de trânsito, na noite desta quarta-feira, 22, no município de Esperantina, também no Bico do Papagaio.

Conforme informações preliminares, ele havia saído da cidade de Esperantina, em direção ao povoado Pedra Grande, dirigindo uma caminhonete. Pelas circunstâncias apuradas inicialmente, o pneu do veículo teria estourado, fazendo com que Gustavo perdesse o controle do automóvel.

A Polícia esteve no local tomando as providências e vai apurar a situação.

Continue lendo

Bico do Papagaio

ARAGUATINS: Reunião trata sobre prática de Polícia Judiciária Militar

Publicado

em

O Comando do 9º Batalhão da PM (9º BPM), reuniu na manhã desta quarta-feira, 22, com os oficiais e policiais militares do serviço administrativo e operacional no auditório do quartel da PM. O encontro foi para tratar de assuntos voltados à Polícia Judiciária Militar (PJM), especificamente quanto aos procedimentos administrativos do Auto de Prisão em Flagrante Delito Militar (APFDM).

A exposição do conteúdo que durou cerca de quase 3 horas foi feito pelo subcomandante do 9° BPM, capitão Dourivan Santos Pereira. A reunião contou também com a presença do comandante da unidade, major José Mário Carvalho Lemos Filho Wisbeck.

Na visão do Comando do 9° BPM a exposição do assunto foi de fundamental importância, devido o procedimento, como qualquer outro documento jurídico, ser feito com o máximo cuidado possível e observados os preceitos legais da doutrina conforme o Código de Processo Penal Militar (CPPM).

Capitão Santos abordou sobre a atual legislação militar que versa sobre os procedimentos, entre eles, a necessidade que o oficial que irá presidir o APFDM terá quanto à distinção se é crime comum ou crime militar, conforme a conduta praticada pelo policial militar.

Segundo o capitão Santos, a autoridade que for presidir o APFDM deverá atentar para os dispositivos legais que disciplinam a Prisão em Flagrante, contidos nos artigos 243 e seguintes do Código de Processo Penal Militar. Pois essas prescrições constitucionais, ainda segundo o subcomandante Santos, tratam das garantias individuais, tendo em vista que a sua inobservância implicará o relaxamento da prisão por ilegalidade.

A questão de prazos para a conclusão do documento e as peças que compõem o APFDM, também fizeram parte da pauta que foram apresentadas pelo subcomandante Santos por meio de slides.

Continue lendo

Bico do Papagaio

ARAGUATINS: Palestra para acadêmicos vai abordar Direitos Básicos do Consumidor

Publicado

em

Alunos dos cursos da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), câmpus de Araguatins, participam nesta quinta-feira, 23, às 19 horas, da palestra on-line Educação para o consumo; Direitos Básicos do Consumidor. O evento conta com a participação dos técnicos do Procon Tocantins, Djanira Gonçalves da Silva e Roni Glebison Lira dos Santos.

Entre os assuntos a serem abordados, estão: direito e prazo de arrependimento, troca de produto, garantia e fraudes nas compras pela internet, considerando o aumento de compras pela rede. Os links para acesso à palestra são: https://meet.google.com/ced-tgqt-fpr e https://www.unitins.br/Eventos/.


O superintendente do Procon Tocantins, Walter Viana, considera a parceria entre o órgão de defesa do consumidor e as instituições de ensino uma grande oportunidade para todos os envolvidos. “Os universitários ganham com os conteúdos, pois, certamente, complementarão o ensino teórico realizado em sala de aula. Para nós, do Procon, cada oportunidade é sempre uma porta que se abre para que possamos contribuir com a educação do cidadão tocantinense, construindo dessa forma consumidores cada vez mais informados e conscientes de seus direitos”, avalia.

Continue lendo
publicidade
publicidade Bronze