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Bico do Papagaio

ARAGUATINS: Naturatins realiza workshop sobre ICMS Ecológico nesta quinta-feira

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O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), convoca os prefeitos e gestores dos municípios do Bico do Papagaio, para participarem nesta quinta-feira, 19 de outubro, a partir das 8 horas, na Câmara Municipal de Araguatins, do workshop sobre ICMS Ecológico.

O workshop tem como objetivo capacitar os gestores das prefeituras, além de outros servidores municipais, no sentido de estarem aptos a realizarem o preenchimento dos questionários, ou seja, apresentarem toda documentação necessária para a adesão ao beneficio. Em 2017 dos 139 municípios, 131 prefeituras aderiram ao ICMS Ecológico no Tocantins.

Para aumentar este índice para o próximo ano, o Naturatins estará capacitando os gestores. Segundo o superintende de Gestão Ambiental do Naturatins, Natal Cesar Alves de Castro, durante o workshop os gestores aprenderão a fazer o preenchimento correto do questionário com as ações ambientais realizadas neste ano.

“Se o questionário for preenchido corretamente, já é um grande passo para que os gestores não percam o prazo. O que irá assegurar a participação neste benefício, que poderá ser de grande valia, quando as prefeituras poderão realizar diversas ações de sensibilização junto aos moradores e escolas a exemplo de viveiros de mudas de árvores nativas do cerrado. Ações de educação ambiental, além de atividades de proteção da biodiversidade”, apontou.

ICMS Ecológico

Entre os objetivos do ICMS Ecológico está o de fomentar as atividades econômicas pautadas na legislação de proteção ambiental e do desenvolvimento sustentável nos municípios. Além do repasse financeiro, o imposto incentiva as cidades a desenvolverem ações que garantam o patrimônio natural da região.

No Estado, 13% do total arrecadado com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é destinado aos municípios na forma de ICMS Ecológico. (Tânia Caldas/Fotos: Alvaro Vallim)

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Bico do Papagaio

BURITI: Bebê de 1 ano é morto por namorado da mãe. Menino ainda pode ter sofrido abuso sexual

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Um bebê de um ano foi assassinado, no centro da cidade de Buriti, no Bico do Papagaio, neste domingo (5). O menino também pode ter sofrido abuso sexual antes de ter sido morto.

Segundo a Polícia Militar, o principal suspeito é um adolescente, de 17 anos, que tinha um relacionamento e morava com a mãe da criança há cerca de um mês. Os dois se conheceram pela internet.

O 9º Batalhão da PM de Araguatins foi acionado por dois policiais de Buriti que estavam de folga. Eles disseram que o bebê tinha sido morto por enforcamento e que a comunidade estava à procura do menor para fazer linchamento.

Quando os militares chegaram ao local, encontraram o adolescente detido pelos policiais e com alguns ferimentos pelo corpo.


Segundo a informação da polícia, a mãe saiu de casa e deixou a criança com o namorado e quando retornou, encontrou o bebê já sem vida, com hematomas no abdômen e pescoço. A criança chegou a ser levada para o hospital, mas já estava morta.

A perícia e o IML foram acionados e estiveram no local. De acordo com informações, há suspeita de violência sexual na vítima. Segundo testemunhas, a criança chorava muito quando ficava sozinha com o adolescente.

O menor infrator foi levado para a Central de Flagrantes em Araguatins para as demais medidas a serem adotadas. (G1)

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Bico do Papagaio

Governo do Tocantins quita repasses da Saúde para todos os municípios do Bico

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O Governo do Tocantins realizou na sexta-feira, 3, o último pagamento de repasses da Saúde para todos os municípios do Bico do Papagaio, bem como para o restante do estado, referentes aos valores pactuados e quitados até a competência dezembro de 2021.

A Gestão Estadual vem cumprindo com todos os pagamentos  referente à Saúde para os municípios, o que está garantindo os atendimentos de média e baixa complexidade para a população dentro dos territórios municipais. Em 2019 foram pagos R$ 34.496.403,40, sendo pago também parte da dívida de 2018. Já em 2020, o montante ficou no valor de R$ 25.719.330,70.

Os repasses são destinados à manutenção dos Centros de Atenção Psicossocial (Caps); Unidades de Pronto Atendimento (UPA’s); Hospitais de Pequeno Porte (HPP); custeio das prestações dos serviços de saúde hospitalar e/ou ambulatorial; aquisição de medicamentos para os Caps e Assistência Farmacêutica Básica.

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Bico do Papagaio

AGUIARNÓPOLIS: Frigorífico de aves recebe aprovação do Programa Nacional de Controle de Resíduos e Contaminantes

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A Agência de Defesa Agropecuária (Adapec) participa nesta quinta-feira, 2, de uma reunião nacional com os serviços de inspeção oficial, que possuem adesão ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi), e que participaram do projeto piloto do Programa Nacional de Controle de Resíduos e Contaminantes em carcaças. O Tocantins fez parte da pesquisa nacional, onde foi avaliado um abatedouro de aves no município de Aguiarnópolis, na região norte do Estado.

Segundo o gerente de inspeção animal da Adapec, Antônio José de Sousa Caminha, cinco médicos-veterinários da Agência, que atuam no serviço de inspeção, receberam o treinamento do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), e estes, realizaram coleta de carcaças e amostras que foram enviadas para laboratórios federal do Mapa, onde foram pesquisadas 178 substâncias de produtos proibidos ou que existem limites que devem ser respeitados para estar presente na carcaça.

“A boa notícia para o consumidor tocantinense da carne de frango, é que em nenhuma destas amostras foram encontradas substâncias proibidas ou fora dos padrões que a legislação permita, ou seja, este frango que está sendo produzido aqui foi criado dentro das condições sanitárias adequadas. Não há substâncias nocivas ao consumidor e pode ser comercializado em todo o território nacional,” ressaltou Antônio José.

No próximo ano, a pesquisa irá continuar, e desta vez serão avaliados os dois abatedouros tocantinenses com registro no Sisbi, sendo um de aves e outro de bovinos.  

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