Nos dias 10 e 11, terça e quarta-feira, o Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia (IFTO), sediará uma audiência pública promovida pela Comissão para Erradicação do Trabalho Escravo no Estado do Tocantins (COETRAE) em conjunto com o Ministério Público Federal. O evento tem como finalidade discutir a respeito da prática do crime de redução a condição análoga à de escravo na região norte do Estado do Tocantins.
As atividades da audiência serão realizadas no auditório do IFTO. Para o dia 10, às 18h, está prevista a abertura dos trabalhos pela COETRAE, esclarecendo as atribuições da comissão e os trabalhos desenvolvidos, bem com a finalidade da audiência pública. Já o dia 11, a partir das 8h, ocorre à abertura da audiência pública com a composição de mesa, assinatura de acordo de cooperação técnica e início da participação popular.
Além da comunidade de Araguatins, foram convidados a participar da audiência representantes da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região (Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal e no Estado do Tocantins), da Promotoria de Justiça do Município de Araguatins (Ministério Público Estadual), do Foro da Comarca de Araguatins, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins em Araguatins, da Câmara Municipal de Araguatins, da Secretaria dos Direitos Sociais do Estado do Tocantins, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, da Superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Estado do Tocantins e da Delegacia Regional de Polícia Civil de Araguatins.
Programação:
10 de setembro de 2013:
18h – Abertura dos trabalhos realizada pela Comissão para Erradicação
do Trabalho Escravo no Estado do Tocantins (COETRAE) esclarecendo as
atribuições da comissão e os trabalhos desenvolvidos, bem como a
finalidade da audiência pública
19h – Mostra do filme ”Aprisionados por promessas”
11 de setembro de 2013:
8h – Abertura da audiência pública com composição de mesa
8h30 – Fala das autoridades componentes da mesa
10h30 – Assinatura de Acordo de Cooperação Técnica
11h – Início da participação popular
