A Administração Municipal de Araguatins, por meio desta nota oficial, vem a público repudiar uma denúncia caluniosa aportada no portal da transparência do município em 19/09/2023 que originou a matéria jornalística “ARAGUATINS: Ocorrência aberta no Portal da Transparência, acusa Aquiles e empresários de suposta fraude em concurso” (https://www.folhadobico.com.br/araguatins-ocorrencia-aberta-no-portal-da-transparencia-acusa-aquiles-e-empresarios-de-suposta-fraude-em-concurso/) veiculada pelo jornal Folha do Bico na mesma data.
Estamos passando por um momento muito delicado, em que instituições, agentes políticos e servidores públicos são atacados e julgados sem nenhuma oportunidade de defesa. Como servidores públicos, ao tomarmos ciência de supostas irregularidades, temos como obrigação apurar os fatos narrados assim como esclarecer toda a comunidade.
Esclarecemos que a referida denúncia é totalmente caluniosa, difamatória, irresponsável e desacompanhada de quaisquer provas, mesmo que mínimas. Seu objetivo foi tumultuar o Concurso Público nº 001/2023 que está em andamento. Ao lançar tamanhas inverdades de maneira irresponsável, o(a) denunciante cometeu os crimes de calúnia e difamação contra o Prefeito Municipal e terceiros citados em sua denúncia.
Esclarecemos ainda, que todos os procedimentos envolvendo o Concurso Público nº 001/2023 da Prefeitura Municipal de Araguatins foram realizados obedecendo todos os princípios que envolvem a administração pública, desde a contratação da banca organizadora como todos os atos envolvendo o concurso, sempre prezando pela sua lisura e transparência.
Por fim, cumpre registrar que é dever, tanto da Administração Pública como das autoridades investigativas, apurar supostos fatos ilícitos, mas também devem observar a legislação, tendo em vista que para se instaurar um processo administrativo contra quem quer que seja, ou uma investigação é necessário existir um mínimo de provas. Como dito acima a denúncia anônima não veio acompanhada de nenhuma prova, mesmo que mínima. Também devemos observar que nesse momento já envolve interesse de terceiros, em especial quem participou do concurso e obteve êxito, sendo aprovados de maneira preliminar.
