O Naturatins – Instituto Natureza do Tocantins – alerta os gestores municipais sobre o fim do prazo para protocolar junto ao órgão o requerimento para emissão do Licenciamento Ambiental de Empreendimentos de Lazer e Turismo. O prazo termina nesta segunda- feira, 3. È importante destacar que a emissão do documento é necessária para a realização da Temporada de Praias 2010.
Desde o começo do ano a Diretoria de Licenciamento Ambiental do órgão já trabalha com os pedidos protocolados no órgão. A portaria nº 89 estipulando o prazo foi publicada no Diário Oficial do Estado no dia 17 fevereiro dispondo ainda sobre os requerimentos necessários para a regularização ambiental das estruturas de lazer e turismo nos rios e balneários do Estado.
O presidente do Naturatins, Stalin Júnior, informou que o órgão ambiental não irá prorrogar o prazo estipulado na portaria e explicou que o documento é primordial para que os municípios firmem convênios com o governo do Estado, por meio da Adtur – Agência de Desenvolvimento Turístico, Ministério do Turismo para o recebimento de recursos financeiros a serem aplicados na infraestrutura e saneamento básico das praias.
Conforme a Diretoria de Licenciamento Ambiental, após a entrega dos documentos o órgão passa analisar cuidadosamente os estudos apresentados e realizar vistorias técnicas nos empreendimentos para assim emitir a autorização ambiental.
De acordo com a coordenadoria de Protocolo do Naturatins, das praias do Bico do Papagaio apenas Araguatins havia solicitado a licença ambiental. (Com informações de Fábio Souza)
hummmmmmmmmm muito bem, assim….. espera se uma boa temporada. Parabens pela ligereza em providenciar a documentação.
E E MUITO BOM MESMO PRAIAS LAZER NATUREZA. MAS AINDA E PROCULPANTE OS CASOS DA CEGUEIRA. ATE HOJE NINGUEM SABE REALMENTE UMA VERDADE DO QUE MESMO CAUSOU TUDO AQUILO QUE REPERCUTIU A NIVEL NACIONAL. !!!!
QUERO PARABENIZAR A BRILHANTE INICIATIVA DO SR EDWARD NA VILA CIDINHA COMA ENTREGA DO SOPÂO SEM FALA QUE LA ELE JA ESTAR CENDO CHAMADO DE PRETINHO DO SOPAO>
PARABENS ! ARAGUATINS PRESCISA MESMO DE PESSOA VOLTADA AO SOCIAL!
AO CONTRARIO DA AÇÂO SOCIAL DO MUNICIPIO E DA NOSSA VEREADORA CONCEIÇÂO E MULHERES DE VEREADORES< QUE NÂO MOVE UMA PALHA PELO O SOCIAL
PARABENS! A VOCE SOS ARAGUATINS.
Precisamos de pessoas assim na nossa cidade
que parabenize alguns por otimos
serviços prestados e que critiquem
os que nao fazem da NADA
SÓ TA FALTANDO A CEGUEIRA PRA TERMINAR DE CEGAR O ROCHINHA E O SONETO.