Uma manhã de conversa franca e transparente sobre o Poder Judiciário e seu papel no exercício da cidadania. Assim foi a abertura do projeto Justiça Cidadã em Araguatins, nesta segunda-feira, 23, iniciando a rota do projeto pela região do Bico do Papagaio. “O Judiciário quer se aproximar da sociedade. Servidores e juízes fazem ações pela comunidade todos os dias quando garantem que uma pessoa tenha seu registro de identidade, quando mandam o Estado entregar um medicamento para uma pessoa pobre que não pode comprar. É isso que fazemos todos os dias, cuidar do cidadão, promovendo justiça”, afirmou o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, ao abrir a programação.
O magistrado também fez um balanço dos resultados do Justiça Cidadã, que até agora já percorreu nove comarcas. “Estamos indo ao encontro da população, visitamos escolas e levamos rodas de conversas sobre a rede de proteção da criança e do adolescente com 3.625 estudantes envolvidos. Até o momento também já foram 336 processos minutados, sentenças que impactam muito na vida de comarcas pequenas”, lembrou.
A importância da aproximação do Judiciário com a sociedade foi ressaltada pela juíza Nely Alves da Cruz, diretora do Fórum de Araguatins. “Estou há 23 anos em Araguatins, porque gosto e realmente quero, mas a maioria da comunidade ainda não vê o dia a dia do magistrado. Nossa demanda diária é muito grande, temos quase 40 assentamentos na região, cerca de 32 mil habitantes na nossa jurisdição”, afirmou.
O juiz criminal José Carlos Tajra Reis Junior, que também atua na comarca, falou sobre a necessidade de uma redistribuição da força de trabalho, uma vez que o volume de processos nas comarcas da região é cada vez mais crescente. “Além de trazer para a nossa comunidade os serviços da Justiça, o projeto traz para todos nós a esperança de um olhar especial para nossa realidade. Aqui confiamos muito na sua gestão e acreditamos que agora o senhor fará o equilíbrio da força de trabalho, nossa região precisa muito”, reforçou.
Maia Neto aproveitou a oportunidade para esclarecer sobre a reestruturação que o Judiciário tocantinense vem passando. “A gente mata um ou dois leões por dia e deixa dois ou três para o dia seguinte quando o assunto é o processo de reorganização do Judiciário. Esse trabalho vai permitir uma aplicação mais eficiente dos nossos recursos, além de promover o equilíbrio necessário da força de trabalho”.
O desembargador ainda complementou: “temos juízes com poucos processos e outros sobrecarregados e, para a mudança acontecer, precisaremos desinstalar e redistribuir comarcas, varas, juizados. Isso faz parte do Projeto Justiça Cidadã e o que nos move não é achismo ou interesse pessoal, o que nos move são dados puros e exclusivamente técnicos e a partir disso estamos nos movimentando”. Ele garantiu ainda que esse trabalho vem sendo feito com muita responsabilidade e por meio do diálogo com todos os envolvidos.
A audiência pública foi encerrada com a participação efetiva da comunidade, que teve suas dúvidas esclarecidas pelo presidente do TJTO. No período da tarde, Maia Neto participa de roda de conversa com juízes e servidores da comarca, além de acompanhar programação no Colégio Militar Professora Antonina Milhomem.
Amanhã, a caravana Justiça Cidadã segue para a comarca de Augustinópolis. Já na quarta, o projeto será realizado em Axixá, seguido de Itaguatins, na quinta, e finalizado na sexta, em Tocantinópolis. (Kézia Reis/Fotos: Rondinelli Ribeiro)
