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Bico do Papagaio

ARAGUATINS: PTB estadual reafirma pré-candidatura de Rocha Miranda

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Antônio Andrade, presidente da Assembleia Legislativa e presidente estadual do PTB

O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) confirmou na manhã desta terça-feira, dia 11, o nome do ex-deputado estadual e ex-prefeito de Araguatins, Rocha Miranda para disputar as eleições municipais na chapa à majoritária em Araguatins. A pré-candidatura a prefeito de Rochinha foi reafirmada e respaldada pela maior liderança do seu partido no Tocantins, o presidente estadual da sigla no estado, deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa Antonio Andrade, que afirmou total apoio ao colega de partido.

Antonio Andrade disse que o nome de Rocha Miranda é forte e tem respaldo para disputar ao cargo novamente na cidade, onde já administrou por dois mandatos. “Rocha Miranda é nome forte dentro do partido e muito bem representativo na região do Bico, ele que já foi prefeito por duas vezes na cidade, tem experiência e uma trajetória de trabalho prestado ao município, não só quando foi prefeito, mas também, quando foi deputado estadual. Portanto, é um homem preparado para ocupar a cadeira de prefeito. A sua candidatura é unanime dentro do partido e conta com o nosso total apoio”, afirmou o petebista.

Rocha Miranda disse estar otimista e que já vem trabalhando a sua pré-candidatura no município buscando apoio de fortes lideranças políticas. “Estamos conversando com lideranças políticas e principalmente com o povo que é a nossa maior referência. Estou otimista e confiante, porque a nossa pré-candidatura conta com o apoio do nosso partido e de fortes lideranças políticas, tanto municipais quanto estaduais”, declarou.

“Quero voltar a servir novamente a minha cidade, onde tenho orgulho de ter nascido. Política é isso, é viver para o povo e durante boa parte da minha vida é o que eu tenho feito, mexer com gente e ajudar as pessoas. Se hoje estou colocando meu nome novamente a disposição da sociedade, foi porque plantei boas sementes”, destacou.

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Bico do Papagaio

ARAGUATINS: Prefeitura tem novo horário de funcionamento

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Desde o último dia 4, a Prefeitura Municipal de Araguatins, no Bico do Papagaio, adotou um novo horário de atendimento ao público e serviços internos.

O atendimento ao público fico estabelecido como sendo das 7h30 às 11h30 e o serviço interno das 13h30 às 17h.

Deverão funcionar normalmente as unidades das Secretarias ou autarquias que exercem regime de plantão.

OBS: A matéria foi alterada após o Decreto ser corrigido. O anterior havia um erro de digitação do horário.

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Bico do Papagaio

SÃO MIGUEL: MP recomenda que Prefeitura não demita aprovados em concurso como pediu TCE

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O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça Itaguatins, expediu nesta quarta-feira, 13, Recomendação Administrativa ao prefeito de São Miguel do Tocantins, Alberto Loiola Gomes Moreira, para que se abstenha de exonerar ou demitir qualquer servidor aprovado no concurso público realizado no ano de 2016, tendo em vista que não foi confirmada a existência das irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE).

A recomendação também orienta que o gestor encaminhe ao TCE informações sobre a regularidade do concurso, especialmente as leis de criação de cargos e o quantitativo de vagas ofertadas no quadro do magistério, nível docência – professor II. 

Para a anulação, o TCE alega que o Município não apresentou as leis de criação de cargos e do quantitativos das vagas ofertas, situação que segundo o promotor de Justiça Elizon de Sousa Medrado, não procedem, já que todos os procedimentos foram adotados pela gestão da época e acompanhados pelo Ministério Público. 

“O concurso foi fruto de um Termo de Ajustamento de Conduta proposto pelo Ministério Público, no qual constavam obrigações como a criação de cargos, encaminhamento do projeto de Lei para aprovação da Câmara Municipal e  o processo licitatório. O concurso foi realizado, as pessoas tomaram posse e não foi verificada nenhuma irregularidade”, salientou o promotor de Justiça.

O não atendimento da recomendação por parte do prefeito de São Miguel do Tocantins poderá ensejar o ajuizamento de ação judicial visando à anulação de eventuais atos de exoneração/demissão dos servidores concursados. (Denise Soares)

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Bico do Papagaio

Guia do FNDE orienta novos prefeitos do Bico na área da Educação

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O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) lançou o Guia do FNDE para Novos Prefeitos, com objetivo de ajudar os novos gestores municipais na área da educação. A publicação traz orientações importantes sobre prestação de contas, cadastramento e acesso a sistemas, além de informações sobre os programas do FNDE, transferências voluntárias e compras governamentais.

O guia está disponível no portal eletrônico do FNDE e orienta os novos gestores municipais sobre como solicitar acesso a uma série de sistemas importantes, como o Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec), o Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SigPC) e o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope). Além disso, reforça a necessidade de os novos prefeitos se cadastrarem junto à autarquia para receber apoio técnico e financeiro do governo federal na área da educação. (Brasil 61)

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