As contas do prefeito de Araguatins, Francisco da Rocha Miranda, referentes ao exercício de 2008, foram julgadas irregulares, durante sessão da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE), nesta terça-feira, 14. O TCE determinou que o atual gestor, devolva aos cofres públicos, a quantia de R$ 742,3 mil e, também, decretou cautelarmente, a indisponibilidade dos bens do prefeito, por um ano, para garantir o ressarcimento dos danos apurados. O gestor também terá que pagar multas de R$ 49,1 mil.
A indisponibilidade de bens é uma medida prevista na Lei Orgânica do TCE, conforme artigo 16: “poderá o Tribunal decretar, sem prejuízo, por prazo não superior a um ano, a indisponibilidade de bens do responsável, tantos quantos considerados bastantes para garantir o ressarcimento dos danos em apuração”.
O gestor tem 30 dias, após a notificação, para comprovar o recolhimento do débito aos cofres do município e das multas ao Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico da corte tocantinense, conforme a Lei Orgânica do Tribunal de Contas.
Contas
Entre as irregularidades apontadas nas contas do ordenador, estão despesas com aquisição de combustíveis e derivados, sem o devido controle dos veículos e quilometragem, irregularidades em procedimentos licitatórios e despesas sem licitação, ausência de documentos no contrato de gastos com transporte alternativo para alunos.
Além disso, a equipe técnica de auditoria do TCE verificou a aquisição de gêneros alimentícios, destinados à manutenção das escolas públicas, por empresa habilitada com restrições e cuja atividade econômica se refere à venda de material escolar.
Foram verificadas, ainda, despesas para aquisição de materiais de limpeza, locação de veículo, locação de imóvel urbano e contrato de serviço de apresentação musical, locação de palco, tendas, banheiros e sonorização para o Réveillon e Carnaval 2008, sem os devidos procedimentos licitatórios.
Decisão
A decisão será publicada no Boletim Oficial do Tribunal de Contas e cabe recurso. As sessões são transmitidas ao vivo, pela internet. Para acompanhar, basta acessar o site www.tce.to.gov.br.
Parece que esse PREFEITO estava blindado, porque com tantas irregularidades que existe na administração anterior e principalmente na atual, não era possível haver um meio de incriminá-lo.
Isso é só um início de uma série de irregularidade.
Agora o fator mais complicante é se Prefeito for cassado, por esta e outras que virão, quem assume é o vice JOEL, que é dez vezes pior do que o Rocha.
Não sei se li direito, mas conforme a lei 8.429/92: Lei de Improbidade Administrativa, o crime de: Atos de I.A. que Causam Prejuizo ao Erário está configuradíssimo.
Espero que além da multa de 2 vezes o valor do dano ele pague as devidas sanções pelos atos.
A Justiça tarda, mas não falha.
Até que fim as coisas começaram a mudar mais acho que elenão vai pagar nada, e o MP não vai encontrar nenhum bem em nome do Rocha, pois no Brasil é assim que as coisas funcionam
Agora lascou tudo mesmo.
Com todo este montante a ser devolvido, como sera o carnaval?
Isso nao é problema, só os Bois, Bodes e Cabras que ele tem na sua fazenda no Socó, são bastate para sanar esta divida com o poder Publico.
Este poço ainda é muito fundo
Ainda tem muito merda a por vim.
Quanto atraso numa cidade que era para estar crescendo aceleradamente, me deparo e olho, vans clandestinas, rodoviária uma vergonha, sem atração para o turismo, as margens da beira de araguatins, quem passa não vê atrativo pois a vista que se tem é de uma cidade velha e abandonada aos lecho.DEVERIA SE INVESTIR EM PASSARELAS, URBANIZAÇÃO, CICLOVIAS, ABERTURA PARA NOVAS EMPRESAS SE INSTALAREM, FORTALECIMENTO E VALORIZAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, E RESPEITO AO DINHEIRO PÚBLICO
Meu DEUS OBRIGADO esse sr rou……….. ARAGUATINS POR 8 ANOS ATE QUE VELHO SIGUEIRA VOLTA , JA VALEU MEU VOTO .. PEGA LADRÃO……….
O POVO ESPERA QUE OS BENS DO SR PREFEITO QUE NAO É COMPATIVEL COM OS SEUS VENCIMENTOS SEJA CONFISCADO PELO MP, POIS ONTEM ESTE NAO OS TINHA E FALTAVA ATE ALIMENTO NA SUA CASA.
Rapaz, meu grande amigo e companheiro Rocha Miranda, a coisa Ta ficando feia pro teu lado e não pro meu, te vira cara. Hoje mesmo vi uma boiada tua na estrada de Esperantina indo para as terras do Zé Carneiro (que estava vindo, mas com a noticia dessa bomba tu mandou voltar e guardar no mesmo pasto). Espero que nao sobre sujeira pra os teus companheiros, segura essa bronca sozinho, me livra dessa meu chapa. Se me botar no meio eu jogo no ventilador.
cadeia nesse bandido e nos cùmplice…
Começou a guerra entre o viado mateiro e o garimpeiro, vamos ver quem vai desta vez. hahahahahahahahahahahahahahahaha
ESSE TRIBUNAL NÃO TEM NENHUMA MORAL P/ JULGAR O ROCHA MIRANDA, POIS É TÃO ARBITRÁRIO QUANTO O PREFEITO. FICA FRIO ROCHA, SE TIVER QUE PAGAR MESMO, LHE EMPRESTAREI O DINHEIRO.
agente que e morador antigo dessa cidade fica até com vergonha, tanta coisa pra ser feito e o prefeito robando desse geito agente fica até traumatizado de eleições.
ESSA AÇÃO DO TCE FOI ÓTMA MAIS É POUCO O QUE REALMENTE PRECISAMOS É PRECISO MUITO MAIS POR EXEMPLO A POLÍCIA FEDERAL NO RASTRO DE PREFEITOS ZEBRA POIS TUDO QUE ELE TEM TIROU DE TODOS NOS.
tire o nome de araguatins e coloque nazaré, aqui é pior e muito, não sei porque MPE não visita esta cidade. aqui acontece coisas que até Deus duvida.
Eta jurtissa errada mermo, cumo e que acuza um prefeto bom cumo o rocha miranda. e una injustissa muto grande ele e muto bom po povo. vao trabaiar bucado de disocupado.
amanha tem outro lancamento de pedra fundamental de construcao de posto de saude com um grande cafe da manha la na vila miranda no minimo para apresenta o claudio como candidato . e posto do setor aeroporto que tem quase um ano e so fizero o baldrame e mais nada ; sera que vao fazer os dois , pago para ver.
quanto a reprovacao das contas de Rocha Miranda da gestao passada todos ja sabiam ; problema grande vai ser essa de agora dos ultimo quatros ano ; compra bens e servicos sem licitacao aqui e comum .
No primeiro comentário do Justiceiro, ele tem razão, o Tribunal de Contas do Tocantins, só faz o que o SIQUERIDO , manda
Oh Beleza! Essa foi tarde… todo mundo sabia!
Mas ainda é só o começo, tem muita coisa ainda… PEGA O LADRÃO….!!!
Julgar ê fâcil quero ver fazer diferente
meus amigos de araguatins; quero trocar o prefeito de nazaré com o prefeito de vocês, tenho certeza que vamos sair ganhando, pois esse daqui é muito mais larapio.
Realmente, o tribunal de contas , só faz o que o tal SIQUEIRA quer , mais não pensa que ele vai ficar muito tempo no mandato não! A casa dele já está caindo!!!
BAY BAY
Nunca ví um politico que seja preso, a não ser aqueles que não tenham dinheiro pra pagar um BOM advogado, e outra coisa, se fossem prender todos que praticam a corrupção não sobraria nenhum. Até mesmo as instituições, que estão para fiscalizar as falcatruas dos Larápios estão corrompidas … duvido que tais Instituições fiscalizem seus aliados CORRUPTOS. jamais !!! Então Comparsas corruptos, não se preocupem! Estamos aqui para nos dá bem … o importante é sabermos usurpar o que é do povo com modéstia e inteligencia, pois, além de tudo, ainda seremos tratados como REIS e bajulados por todos, POIS a quantidades de miseráveis no BRASIL ainda é imenso e qualquer Cesta básica ou um empreguinho arrumados nos órgãos Públicos fazem com que consigamos aliados para nos elegermos sucessivamente, tanto aqui nessa cidade de ignorantes ou pelo Brasil afora.
Uma cidade de tradição histórica na região não merecia um monte de merda na cadeira de prefeito! E esse careca filho da puta, ainda pagou um instituto de merda para conceder um título pago e mentiroso de “UM DOS CEM MELHORES PREFEITOS DO BRASIL”, o problema é que todos os relacionados por essa entidade não passam de um bando de ladrões do dinheiro público que pagaram para essa instituição de ladrões e estelionatários, para terem seus nomes ali, na lista da fraude. Fico triste quando ando pelas ruas dessa cidade e o que vejo é uma cidade provinciana de pessoas de pouca cultura (por que votam em merda, e ainda defendem essa merda), e sofrida em sua estrutura mais básica. Não existem ruas em Araguatins, na mais fiel caracterização do termo, só becos de lama e buraco. As escolas são um terror. O turismo foi pro buraco e a cidade morre aos poucos. A culpa? Não poderia ser de outro: pertence unicamente a populaçõa dessa cidade, que vota e apoia um monte de lixo, que ocupa a vaga de prefeito e que a única coisa que faz é procurar mulher nova para transar. Não é possível que a população de cegos e idiotas dessa cidade, ainda irá eleger o candidato indicado por esse monte de merda! O que me deixa triste mesmo é saber que ele não vai pagar um centavo do que roubou, pois no Brasil, a justiça é um sonho e quem representa a lei, são um bando de soldadinhos de chumbo do judiciário, que fazem o que? Apenas preservam os interesses da elite política e os seus próprios! Estamos perdidos…
Infelizmente Ana Paula vc ta coberta de razão,td q vc mencionou ainda é pouco diante da realidade q se vive ,basta ver como se encontra a saúde do municipio,um caos ,não temos médicos as equipes do PSF,so existe no papel,os funcionários recebendo menos de salário mínimo,as estradas vicinais é so buracos e lama ,não existem pontes e mata-burros,a frota de veículos estão sucateadas,coleta de lixo é semanal em alguns pontos da cidade,e mesmo assim nossos ilustres vereadores além de não cumprirem seus papeis so dizem amém,somando td isso ao esquecimento imposto pelo siquerido e sua turma q prometeram e até hoje nada fez pelo mun.E q vai acontecer? nada vai se eleger aquele q tiver + din din pra “investir na campanha”…cadê imprensa? cadê o MP,o TC,a PF…assim caminha ARAGUATINS.