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sábado, 20 / abril / 2024

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ARAGUATINS: TRF confirma condenação de José Guilherme a 5 anos de detenção

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José Guilherme Frasão Pereira, ex-prefeito de Araguatins
José Guilherme Frasão Pereira, ex-prefeito de Araguatins

José Guilherme Frasão Pereira, ex-prefeito de Araguatins, sofreu mais uma derrota na Justiça Federal. Mesmo tento recorrido contra sentença que o condenou a 5 anos de detenção e 100 dias-multa por apropriação de valores destinados a escolas municipais, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) rejeitou os argumentos do ex-gestor municipal e manteve a sentença condenatória, conforme recomendou o Ministério Público Federal (MPF).

A denúncia narra que a verba, enviada ao município por meio de convênio firmado com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) era destinada a aumentar a área das escolas Nair Duarte e Maria de Lourdes, bem como à aquisição de equipamentos para outras unidades escolares. Ao todo, R$ 171.573,00 foram repassados pelo governo federal à Prefeitura de Araguatins, mas foi constatado que José Guilherme efetuou dois saques da conta onde foi depositado o repasse, um de R$ 97.573,00 e o outro no valor de R$ 80.000,00. “Assim, aduz-se que o crime se encontra consubstanciado no não cumprimento do objeto do convênio”, defendeu o parecer do procurador regional da República, Guilherme Magaldi. Ele também afirma que a movimentação dos recursos desobedeceu os padrões legais.

Com a condenação, o ex-prefeito recorreu ao Tribunal argumentando que não seria possível ser processado pela Justiça Federal e que o município não precisaria devolver o dinheiro, tendo em vista que as verbas transferidas teriam se incorporado ao patrimônio do ente municipal. Para o MPF, no entanto, o argumento não é válido. “As verbas para a ampliação das escolas e aquisição de equipamentos eram oriundas do patrimônio da União, em grande parte, e do erário municipal, devendo este último ente, em caso de inexecução do objeto do convênio, devolver a parte pertinente à União”, esclarece o procurador.

O MPF ressalta, em seu parecer, que diversas provas constatam que as ações previstas no convênio não foram realizadas, uma delas é o relatório de análise da prestação de contas, efetuado pelo Tribunal de Contas da União (TCU).  Os argumentos foram acatados pela 4ª Turma do TRF1, que manteve a condenação do ex-prefeito.

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27 Comentários

  1. MEUS AMIGOS, SEM DÓ E NEM PIEDADE, ESTÁ AÍ A PROVA MAIS DO QUE VIVA CIDADÃOS DA MINHA QUERIDA CIDADE DE ARAGUATINS…

    JOSÉ GUILHERME FRASÃO PEREIRA, O nêgo véi, humilde e bondoso para com muitos e covarde, astuto e desonesto com milhares…

    Parabéns destino!!! Por se fazer presente na prova mais cabal de que o homem…

    COLHE O QUE PLANTA.

    Gálatas 6,7-8: Não vos iludais; de Deus não se zomba. O que o homem semear, isso colherá: quem semear na sua carne, da carne colherá corrupção; quem semear no espírito, do espírito colherá a vida eterna.

  2. É DESMERECIDA A PENA IMPOSTA AO NOBRE HOMEM PÚBLICO JOSÉ GUILHERME MAIS DEUS NA SUA GRANDE BONDADE NÃO DEIXARÁ ISSO ACONTECER VAI TER UMA SAÍDA POIS PARA OS VERDADEIROS LADRÕES DO ERÁRIO PÚBLICO NÃO SÃO CONDENADOS MAIS A JUSTIÇA SE FAZ PRESENTE ÀS VEZES NA VIDA SÓ DAQUELES QUE NÃO POSSUI BONS ADVOGADOS

      • Grande José, meu nêgo querido que tanto tratou o povo da cidade de forma brilhante, de forma acolhedora, te defendo José, pois tu deste a oportunidade para muitos nesta cidade, como exemplo, Wagner Praxedes, seu primo, tem tudo hoje por sua BONDADE, NÊGO QUE QUE AMO PELA SUA ATENÇÃO, POR SUA PERCEPÇÃO ISOCRÁTICA ENTRE AS PESSOAS CARENTES DE ARAGUATINS, OS QUE PRATICARAM CRIMES CONTRA O ERÁRIO, FORAM OS MIRANDAS ESTÃO RICOS, TALVEZ OS PAIS DESSES QUE ESTÃO TE CONDENANDO JÁ FORAM DE FATO BEM RECEBIDOS NO LAR DO NEGO GUILHERME ALGUM DIA POR UMA CERTA CIRCUNSTÂNCIA.GUILHERME SOU JOVEM, NUNCA PRECISEI DE VOCÊ MAS SOU SEU ADMIRADOR, FILHO DE ARAGUATINS, ENGRAXEI SEUS SAPATOS EM SUA CASA E DESDE MENINO FUI BEM RECEBIDO, ME ORGULHO MUITO DE SER CONHECEDOR DE SUA GENTILEZA E ALEGRIA, JÁ DIZIA CHAPLIN, AS COISAS MAIS BELAS E AGRADÁVEIS DO MUNDO SÃO FEITAS POR PESSOAS FELIZES E ALEGRES! ABRAÇÃO DE SEU ADMIRADOR COMO PESSOA, B.P.S.ABRAÇÃO!

  3. Que sirva de lição, aos ladrões públicos que deitam e rolam …com os outros…e pesam que estão administrando frutos dos seus suores…mas não..são dinheiro do povo…e deve ir para a cadeia mesmo….bons com seus membros..familiares e vereadores que ajudam a roubar……que sirva de lição..mas não acho que a justiça…hipócrita..vá manter a punição….

    • ele seu jose guilherme não merece o que estar passando tanats coisas que ele ja fez com muitas pessaos em araguatins o povo não reconhece o que fez ate hoje sem condiçoes ele nunca falou o “NÃO” PRA NINGUEM QUE CHEGA NELE PEDINDO ALGO… MAS DEUS é maior não vai deixar acontecer nada com ele …

  4. Pena que os outros ladrões não foram condenados, os mesmos, na época, eram laranja do Zé Guilherme. São eles: o Lindomar Madalena, hoje prefeito de Araguaitns, o João Coimbra, do no do posto de gasolina, o Deuzimar Piassaba, o Bil, já falecido e outros que também deram o trovão no Zé guilherme.
    Amigos iguais a estes, só no inferno.

    • Muito bem Comandante, vc realmente sabe da história, é uma pena que JGuilherme nunca abriu a boca para o M.Publico para dizer onde e com quem estão as cifras pela qual hoje esta sendo julgado….. ai fica ai aguentando todo esse cubo grosso sem dizer nada a ninguém….. acha que no fundo o JGuilh tem é medo de morrer se abrir a boca e entregar esses…………

  5. Para justiça ve… o que o seu lindomar tem haver com isso, e quem mais pode ir e deveria ir para cadeia por roubar o povo não pelo mesmo desvio de verba do zé guilherme, mas no seu proprio mandato é o rocha miranda que hoje está rico a custa do povo e nada acontece com, por que quando ele entrou na prefeitura ele não tinha nada hoje esta rico.

  6. ????? Que Justiça é essa que condena só os “fracos” kd os mensaleiros que desviaram Bilhões dos cofres públicos e ninguém fez nada e nem vai fazer. Então um Zé Guilherme da vida digamos assim LADRÃO DE GALINHA, os caras vão lá e mete o ferro!!!! kd o MPE, MPF que não ver o abuso que esta acontecendo debaixo dos olhos deles, e eles não fazem nada, ignoram como se fosse normal rouba o dinheiro estão saqueando este estado e ninguém fala nada… O IGEPREV, PLANSAÚDE ate os consignados do estado nao pagaram
    isso sim é justiça…

    • Concordo com vc lud!!! Zé guilherme nao merece mesmo, e se tem um lugar que deve tudo ao ZG, esse lugar chama-se Araguatins, eu conheci esse lugar em 1981 e era digamos assim uma “Currutela” com todo respeito a essa cidade maravilhosa, se hj essa cidade esta assim e pq um Zé guilherme da vida que mudou tudo isso, se tem uma EAFA da vida foi ele que lutou e trouxe pra essa cidade pra nao ver seus ter que sair pra estudar fora e assim sao muitas obras que este cidadao fez em prol dessa cidade…

  7. Caro comandante, vc esqueceu de alguns, mas deixo p vc lembrar. Analize cumigo e muitos q conhecem essa corja de ladrões q voce escreveu, ladrões mesmo, o q esses tais tinham antes do ZG ser prefeito? O q eles faziam? Imagina o q eles ñ fizeram para estar onde estão hoje. Conhecendo cada um dos q vc escreveu e os outro q ainda faltam, inteligencia nenhuma p possuir o eles tem hj, ñ chegaria nem a passar el algum concurso público. KKKKKKKKKKKKK mas p fazer parte do roubo do ERÁRIO PÚBLICO foram mais q intelingentes. Hj estão ai rindo da cara do ZG, dos professores q ficaram 8 meses sem receber seu suado salário, por q os mesmos nunca souberam o q foi derramar suor de verdade para possuir o q tem hj. Q vergonha, q nojo, será q conseguem dormir tranquilos? quantos estes pisaram, debocharam, td pelos R$ retirados na calada da noite… mas, tudo no tempo de Deus, quem viver verá.

  8. deus é maior seu zé,, ele sambem o quer vc já fez pelo povo dessa cidade,,, tem gente rica com seu dinheiro,, mais a justinça de deus ñ falha…. pode espera.
    isto serve para turma de rocha miranda, viu,, eles sim,, pegarro muito dinheiro da escola é do, governo federal,,,, pode espera este sim vão cair ainda,, pode arruma advogado para gasta o dinheiro,, com ele,,, fica a dica povo de araguatins,, força seu zé nós dce araguatins estamos com vc,,,,

  9. SEMPRE EXISTIRÁ UM BODE EXPIATÓRIO … Os mensaleiros tem muito poder, deu em PIZZA … Outros não são tão afortunados e acabam comendo o pão que o diabo amassou. Solidariedade ao ZÉ GUILHERME por ter que ser a escada de alguns mais espertos, mas não tão “inteligente” do que ele. Afinal todos pagarão na mesma MOEDA de troca , a pena máxima MERECIDA. Né Presidente !!!

  10. QUE PENA ZÉ!!! QUE JUSTIÇA!!! TODOS OS CONVÊNIOS PELOS QUAIS VC RESPONDE CRIMINALMENTE SÃO ANTERIORES A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL,SEU ÚLTIMO MANDATO TERMINOU DIA 31/12/1996,OS PROCESSOS ESTÃO NA MAIORIA PRESCRITOS POR DECURSO DE PRAZO,CINCO ANOS NÃO DÁ CADEIA A NINGUÉM MAS MESMO ASSIM FAZEM TODO ESSE AUÊ.TAMBÉM NAQUELA ÉPOCA ERA PERMITIDO MUDAR O DESTINO DOS CONVÊNIOS.MUITOS ESQUECERAM DO SEU PAPEL COMO HOMÉM PÚBLICO DESSE ESTADO,TALVEZ O MAIOR DE TODOS,PELO SEU CORAÇÃO DE MÃE.MUDOU A HISTÓRIO E O CAMINHO DE ARAGUATINS E DE SEU POVO,UMA REVOLUÇÃO PARA O SEU TEMPO,COM: TV,TELEFONE,ESTRADAS,EAFA,FEIRA COBERTA,PALÁCIO ARAGUAIA,CAIS DO PORTO,ESCOLAS,DISTRIBUIÇÃO DE LOTES E CASAS POPULARES E ACIMA DE TUDO NA SAÚDE EM UMA HORA DE TANTA POBREZA E DESIGUALDADES SOCIAIS TÃO GRITANTES EM UMA REGIÃO À ÉPOCA RICA EM DIFICULDADES,DESIGUALDADES E CONFLITOS,CUJA MAIOR ACIONISTA ERA A MISÉRIA.ESQUECERAM TAMBÉM DO SEU PAPEL GIGANTESCO NA LUTA PELA CRIAÇÃO DESSE ESTADO,ONDE NAQUELA ÉPOCA NO ESQUECIDO NORTE GOIANO SÓ EXISTIAM TRÊS PREFEITOS QUE ABRAÇAVAM A IDÉIA,VC ENTÃO PREFEITO DE ARAGUATINS,NÊGO VENTURA PREFEITO DE ITAGUATINS,TAMBÉM ESQUECIDO E O PREFEITO DE GOIATINS.LEMBRO-ME COMO ESTUDANTE EM GOIÂNIA DA SUA LUTA E DE NOSSAS CAMINHADAS A BRASILIA,PRA ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS DURANTE A CONSTITUINTE PRA LUTARMOS,CONSEGUIMOS MAS O SEU PAPEL MERECE OUTRO RERSPEITO E VALOR ESPECIAL DO POVO DE ARAGUATINS,DA JUSTIÇA TÃO INJUSTA E DO GOVERNADOR SIQUEIRA CAMPOS,ESSE SIM DEVERIA LEMBRAR DA SUA LEALDALDE,DO SEU COMPANHEIRISMO E TANTAS AJUDAS,CONTRIBUIÇÕES E DEPOSITOS EM SUAS CONTAS CORRENTES,DURANTE A LUTA PELA CRIAÇÃO DO ESTADO E NA CAMPANHA DE 1994.TAMBÉM TANTOS OUTROS QUE VC AJUDOU COMO EXEMPLO MAIOR O SEU PRIMO WAGNER PRAXEDES,O SEU TIO JD E TANTOS OUTROS CEGOS QUE SE QUER LHE VISITAM E LEMBRAM QUE VC É SER HUMANO E PRECISA VIVER.MAS LEVANTE A CABEÇA,DEUS ESTÁ COM VC,PROVA DE TUDO ISSO É ESSA SAÚDE DE FERRO QUE ELE LHE DEU E A BUSCA INCANSÉVEL PELA VITÓRIA.MUITOS AINDA TE ADIMIRAM,INCLUSIVE EU. “…NÃO HÁ DERROTA QUE DERROTE QUEM NASCEU PARA VENCER…” ESSE CARA É VOCÊ.

  11. SERÀ ? que os sangue sanguessuga da prefeitura na epoca vai lhe da apoio João coimbra; vagner praxedes ;lindomar madalena e familia ; Acho que vai pagar sozinho ; roubar dinheiro da educação é tirar a unica oportunidade que uma pessoa humilde tem de crescer na vida com liberdade e melhores condiçoes de vida . Não esqueça que voçê tirou de quem confiou em voçê atraves do voto ; 5anos de cadeia para quem rouba da educaçâo e saude é pouco.

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