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Pará

Arcon discute com cooperativas melhoria no transporte no sul e sudeste do Pará

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A Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon) realizou no último fim de semana, no município de Marabá, no sudeste do Estado, uma reunião com dirigentes das Cooperativas de Transporte Complementar do Sul e Sudeste, com o objetivo de ouvir as demandas do setor e conhecer a realidade do sistema de transporte nas duas regiões. Encontro semelhante já foi realizado, em Santarém, no oeste, com os representantes dos setores rodoviário e hidroviário do Baixo Amazonas. Em breve, as reuniões também serão realizadas em outras regiões.

Em Marabá, o encontro ocorreu na sede da Secretaria Municipal de Agricultura, e contou com a participação de cooperados de grande parte dos municípios do sul e sudeste. O diretor geral da Arcon, Antônio Bentes de Figueiredo Neto, ressaltou a importância do trabalho organizado das cooperativas e repassou algumas diretrizes que devem ser seguidas pelos cooperados, a fim de assegurar a oferta de um serviço de qualidade na área de transporte à população.

Uma das reivindicações dos cooperados foi uma fiscalização permanente da Agência Reguladora na região, para coibir a ação de transportes clandestinos nos municípios. Hoje, a fiscalização da Arcon no sul e sudeste é feita com equipes volantes.

O diretor informou que está sendo encaminhada à Secretaria de Estado de Administração (Sead) a minuta de um projeto de lei, que entre outros temas trata da criação de gerências regionais da Arcon em polos estratégicos do Estado, com o objetivo de aproximar ainda mais o órgão da população e de suas demandas.

O documento será analisado pela Sead e depois encaminhado à Secretaria Especial de Infraestrutura (Seinfra) para, posteriormente, ser apreciado pelo governador Simão Jatene. “Com certeza, o governo verá com bons olhos a necessidade de a Arcon estar estruturada em outras regiões, o que facilitará a vida dos cooperados e da população, que não terão mais que se deslocar até Belém para resolver assuntos de seus interesses”, disse Antônio Neto.

Em Marabá, o dirigente da Arcon, juntamente com a equipe técnica, se reuniu também com o representante do Ministério Público Estadual e com o prefeito municipal, Maurino Magalhães, buscando parcerias entre os órgãos.

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Assista o Conexão Rural deste final de semana – Dias 16 e 17

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PARAUAPEBAS: Município e ANM assinam nesta quarta-feira Termo de Cooperação para regularização de mineradoras

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Buscando soluções que viabilizem empreendimentos minerários legalizados e sustentáveis, será assinado nesta quarta-feira, 13, o Termo de Cooperação Técnica entre a Prefeitura de Parauapebas e a Agência Nacional de Mineração (ANM).

O evento será realizado no Hotel Vale dos Carajás, às 18h.

Em 22 de setembro a Prefeitura apresentou junto à ANM um documento com um plano de trabalho para indicar o interesse do município em firmar a parceria.


De acordo com o documento, o município coloca à disposição da ANM a equipe técnica da Secretaria Municipal de Mineração, Energia, Ciência e Tecnologia para contribuir com os processos de fiscalização da Contribuição Financeira por Exploração Mineral (Cfem) e de atividades de extração mineral, além de apoio em Processos Minerais.

“Segundo o cadastro da ANM, até dezembro de 2020, o município de Parauapebas registrava 761 Processos Minerais em todas as suas fases, desde requerimento até a autorização de lavra, representados por 197 pessoas físicas e jurídicas, com indicação de 29 substâncias minerais”, detalha o documento.

O município de Parauapebas tem longa experiência na fiscalização da Cfem, especialmente pelo trabalho desenvolvido desde 2007 em conjunto com o então Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), hoje ANM. Graças a essa sinergia, foram realizadas denúncias quanto à prática de preços externos da Vale S.A, que resultou no Processo de Cobrança nº 951.438/2009 e rendeu mais de meio bilhão de reais por meio da Execução Fiscal 0006181-37.2010.4.01.390.

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Pará

PARAUAPEBAS: Gilson Fernandes pode ser um dos nomes de Bolsonaro para federal

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O nome do líder dos pequenos mineradores, Gilson Fernandes, vem ganhando força no meio bolsonarista na região de Carajás, para disputar uma cadeira de deputado federal em 2022.

Gilson está a frente da Federação Brasileira da Mineração e da Cooperativa Brasileira da Mineração, e vem desde 2015 ganhando protagonismo nas pautas conservadoras e políticas alinhadas ao presidente Bolsonaro.

Gilson tem se mantido reservado quanto a possibilidade de aceitar disputar uma cadeira de deputado federal, mas vem sendo incentivado por correligionários do setor mineral e conservador da região de Carajás.

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