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quinta-feira, 19 / maio / 2022
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Arrecadação do Pará supera R$ 1 bilhão no primeiro bimestre

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No primeiro bimestre deste ano a arrecadação própria do Estado do Pará cresceu 23% em comparação ao mesmo período de 2010, saltando de R$ 829,7 milhões arrecadados em janeiro e fevereiro do ano passado, para R$1,013 bilhão em 2011. O crescimento em termos reais, descontada a inflação do período, foi de 14,7%.

A comparação entre fevereiro de 2010 e de 2011 mostra um crescimento na arrecadação própria de 23,8%, ou 16,8% em termos reais. A arrecadação em 2010 foi de R$ 381,8 milhões, e já chegou a R$ 472,8 milhões este ano.

A arrecadação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), o principal tributo estadual, apresentou um crescimento de 23,9% em comparação a 2010, passando de R$ 356,8 milhões no ano passado para R$ 442,2 milhões este ano. O crescimento real foi de 16,9%.

De janeiro a fevereiro o valor arrecadado de ICMS foi de R$ 917,9 milhões, enquanto em 2010, no mesmo período, a arrecadação foi 782,3 milhões, significando um crescimento de 17%, ou 10% quando descontada a inflação do período.

Os setores que apresentaram maior crescimento de arrecadação neste período foram transporte de cargas, operação interestadual de comércio de madeira, minérios e Simples Nacional.

Ao apresentar o balanço de arrecadação na sexta-feira (4), o secretário de Estado da Fazenda, José Barroso Tostes Neto, afirmou que os números traduzem o resultado das medidas adotadas para combater a sonegação e recuperar a arrecadação. Ele ressaltou que os números ainda são provisórios, e que deve haver um ligeiro crescimento até o fechamento completo dos valores arrecadados.

Monitoramento

A Sefa realizou, durante 10 dias de fevereiro, uma operação de fiscalização em trânsito e intensificou o monitoramento e cobrança sobre grandes contribuintes e grandes devedores. Estas ações redundaram não só no crescimento dos valores arrecadados, mas serviram também como um inibidor contra possíveis tentativas de burlar o Fisco, afirmou o secretário. “Vemos os resultados como resposta às medidas implementadas e isso nos dá motivação para prosseguir. Temos uma longa jornada, e estes são só os primeiros passos”, assegurou.

O secretário informou que a Sefa intensificará as operações de fiscalização no trânsito e o monitoramento sobre grandes contribuintes. Está pronto o planejamento anual de operações de trânsito, e a próxima operação começará ainda este mês.

José Tostes disse, ainda, que a Secretaria já planeja ações conjuntas com a Receita Federal para o combate à sonegação e controle de tributos sobre o comércio exterior. Com o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) também será programada uma fiscalização conjunta sobre os valores da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), conhecida como royalties.

Resultados

O secretário apresentou os resultados da operação de trânsito realizada em fevereiro. Foram lavrados 1.365 Termos de Apreensão e Depósitos (TADs) nas unidades de fronteira, e houve 123 lacrações de caminhões de combustível, transportadoras e bebidas nas Coordenações de Mercadoria em Trânsito do Gurupi, Itinga e Carajás. A lacração é feita para garantir o trânsito da mercadoria.

Os reflexos da operação podem ser aferidos no relatório de notas fiscais digitadas nas fronteiras. Em fevereiro de 2010 foram digitadas 364.935 notas de entrada de mercadorias e 61.119 notas fiscais de saída de mercadorias. Em fevereiro deste ano, as notas de entrada totalizaram 382.737, e as de saída, 72.660, um crescimento de 5% e 19%, respectivamente.

Também cresceram os valores recolhidos por meio de TADs lavrados. No mês passado foram 4.162 TADs nas fronteiras, enquanto em fevereiro de 2010 foram lavrados 1.829. O volume pago de ICMS e multas referentes aos Termos lavrados em fevereiro passou de R$ 1,2 milhão, em 2010, para R$ 4,4 milhões em 2011 – um crescimento de 242%.

Participaram da entrevista, além do secretário José Tostes Neto, o secretário adjunto de Receitas, Nilo de Rendeiro de Noronha, e o coordenador de Mercadorias em Trânsito, Célio Cal Monteiro. (Ana Márcia Pantoja)

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MARIA DAS GRAÇAS SIMOES OLIVEIRA

Olá

Com essa gestão qualquer arrecadação cresce, e quem ganha é o povo, o que se precisa fazer é ensina-lo a fiscalizar a aplicabilidade desses recursos, hoje isso é possível.

Parabéns a SEFA

cleide

A arrecadação no Pará sempre foi boa e agora parece está melhor, entretanto não vejo nas ruas de Belém, principalmente nas periférias o retorno social dessas arrecadações a população que trabalha muito, para pouco receber; e nem vejo isso nas outras cidades, espero que este governo no qual eu votei, que trabalhe de fato para melhorar a vida dos cidadãos, e que pare de empurar essas boas pessoas para os guetos que são criados para isolá-los e responsabilizá-los pelo caos social no qual estamos afundados. Governador crie mais emprego. asfalte as ruas de nosso Pará, descentralize os postos de emprego, olhe pelo Tapanã, outeiro, icoaraci,pratinha, guamá, jurunas, terra firme e outros mais, só assim poderei ter orgulho de ter votado no senhor e pare de transferir as vagas de trabalho para as mãos dos deputados e outros, pois pessoas como eu, não consegue dessa forma trabalhar, mesmo sendo qualificada.

alex sandro

gostaria de saber o valor da arrecadação sob multas de transito no paraná

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