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segunda-feira, 08 / agosto / 2022
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Arrecadação do Pará tem o quinto maior crescimento do país

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Secretário da Fazenda em exercício, Nilo Rendeiro

A arrecadação do Pará teve o quinto maior crescimento no Brasil, informou o titular em exercício da Secretaria de Estado de Fazendo (Sefa), Nilo Rendeiro de Noronha, nesta quarta-feira (25). O salto na arrecadação paraense foi registrado em março deste ano, segundo o ranking dos Estados brasileiros que, proporcionalmente, obtiveram maior crescimento no resultado. Para se ter uma ideia do avanço paraense, em janeiro do ano passado o Estado ocupava a 22ª posição.

Segundo o secretário, o monitoramento por segmentos dos contribuintes, o cruzamento de informações e a intensificação das operações em Belém e no interior do Estado são alguns dos mecanismos de fiscalização que vêm sendo incorporados pela Sefa, nos últimos anos, com impactos diretos no desempenho da arrecadação.

A receita própria do Pará cresceu 11,6%, em termos reais, e 18,7% em termos nominais, entre os meses de janeiro e março de 2012, em comparação ao mesmo período do ano passado. A receita transferida somou R$ 1,1 bilhão, representando 36% da receita total do Estado no primeiro trimestre de 2012. A receita total no mesmo período chegou a R$ 2,8 bilhões.

Nilo Noronha avalia positivamente o impacto dos mecanismos de fiscalização sobre a arrecadação do Estado. “A presença do fisco mostra ao contribuinte que não estamos, simplesmente, coibindo as práticas ilegais, mas que também estamos levando orientação. Isto com certeza tem um reflexo positivo sobre a arrecadação”, destacou.

Fiscalização

O diretor de fiscalização da Sefa, Célio Cal, explica como funcionam os três mecanismos. O monitoramento segmentado dos contribuintes corresponde à fiscalização contínua, por grupo econômico, como por exemplo, atacadistas, varejistas e revendedores de medicamentos, entre outros. “Monitoramos os contribuintes em função do movimento econômico deles e da arrecadação efetiva do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)”, detalha.

Neste momento, é posta em prática outra forma de fiscalização, que é o cruzamento das informações. “Havendo discrepância entre a quantidade de vendas e o correspondente na arrecadação, imediatamente uma ação fiscal é disparada para averiguar o porquê da queda na arrecadação se, em tese, o número de vendas aumentou”, detalha Célio Cal.

A implantação da Nota Fiscal Eletrônica (NFE), para o diretor de Fiscalização da Sefa, possibilitou uma grande melhoria para o fisco estadual. “A ampla implementação desse instrumento nos permite hoje em dia fazer este tipo de cruzamento. Com o documento fiscal na nossa base de dados, podemos verificar indícios de evasão, de sonegação, de descaminhos, de entradas irregulares de mercadorias, além de aprimorar o intercâmbio de informações com os outros fiscos”, destaca.

Operações

Nesta quarta-feira (25), a Sefa e a Receita Federal deram início a mais uma etapa a operação Porta a Porta, que fiscaliza o comércio varejista da Região Metropolitana de Belém e do interior do Estado. Desta vez, a equipe de auditores e fiscais estaduais e federais fiscaliza, até esta quinta-feira (26), os vários pontos de venda ao longo da avenida Pedro Miranda, bairro da Pedreira, em Belém. Ao todo, a operação deverá fiscalizar mais de 270 pontos comerciais.

Segundo secretário Nilo Noronha, ao fim do dia, pelo menos quatro empresas tiveram seus Equipamentos Emissores de Cupom Fiscal (ECF) apreendidos pela Sefa, por não serem autorizados. Esta é terceira operação do tipo posta em prática somente este ano. Além do uso correto do ECF, os fiscais verificam a regularidade cadastral e o recolhimento do imposto. Também está sendo fiscalizado o cumprimento de obrigações acessórias pelos contribuintes, bem como a emissão de documentos fiscais, como cupom e nota fiscal.

Outra ação da Sefa que também foi iniciada nesta quarta-feira é a operação Dia das Mães. Até 14 de maio, mais de 20 auditores do fisco estadual estarão fiscalizando os maiores centros de venda e algumas áreas do comércio da capital. “Se o contribuinte está com sua situação cadastral em dia, está emitindo seus documentos fiscais normalmente, com certeza os valores de ICMS serão recolhidos e, por conseguinte, a arrecadação sentirá o reflexo”, frisa o secretário Nilo Noronha, informando ainda que outras operações já estão sendo planejadas para este ano.

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