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Arthur Lira é eleito presidente da Câmara dos Deputados

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Arthur Lira é o novo presidente da Câmara dos Deputados. O candidato apoiado por Bolsonaro obteve 302 votos favoráveis e venceu em primeiro turno. Eleição ocorreu presencialmente nesta segunda-feira (1), com início às 19 horas e término próximo à meia noite. Ao todo, nove deputados apresentaram oficialmente suas candidaturas até o prazo previsto: Alexandre Frota (PSDB-SP), André Janones (Avante-MG), Fábio Ramalho (MDB-MG), General Peternelli (PSL-SP) e Kim Kataguiri (DEM-SP) não tiveram apoio partidário. Arthur Lira (PP-AL) e Baleia Rossi (MDB-SP) tiveram apoio de, pelo menos, dez partidos. Luiza Erundina (PSOL-SP) e Marcel van Hattem (Novo-RS) contaram com apoio de seus respectivos partidos. No entanto, antes do início da votação, o candidato Alexandre Frota retirou sua candidatura, em favor de Baleia Rossi.

O placar final ficou:

– Arthur Lira (PP-AL): 302 votos
– Baleia Rossi (MDB-SP): 145 votos
– Fábio Ramalho (MDB-MG): 21 votos
– Luiza Erundina (PSOL-SP): 16 votos
– Marcel Van Hattem (Novo-RS): 13 votos
– André Janones (Avante-MG): 3 votos
– Kim Kataguiri (DEM-SP): 2 votos
– General Peternelli (PSL-SP): 1 voto
– Em branco: 2 votos

No primeiro discurso como novo presidente da Câmara, Arthur Lira ressaltou a pluralidade das vozes na instituição. “Os colegiados, a proporcionalidade e o Plenário da Câmara, como instituição, devem ser a voz de todos, e não a voz de um. A presidência deve ter neutralidade, deve ser equidistante. A cadeira [do presidente no plenário] é giratória para que seu ocupante seja capaz de olhar para o centro, para a direita e para a esquerda”, comentou. 

O parlamentar pediu um instante de silêncio, em respeito às vítimas da Covid-19, e defendeu a vacinação. “O povo sofre com seus efeitos e mais do que nunca precisa que os poderes da República atuem com harmonia e responsabilidade, sem abrir mão da sua independência. Temos que examinar como fortalecer nossa rede de proteção social. Temos que vacinar, vacinar, vacinar o nosso povo. Temos que buscar o equilíbrio das nossas contas públicas”, afirmou.

Além da presidência da Câmara, seriam definidos os demais cargos da Mesa Diretora, responsável pela direção dos trabalhos legislativos e gestão administrativa da Casa: 1º vice-presidente; 2º vice-presidente; 1º, 2º, 3º e 4º secretários e quatro suplentes dos secretários. No entanto, o novo presidente da Câmara, Arthur Lira, revogou a decisão de seu antecessor, Rodrigo Maia, de aceitar o registro do bloco de partidos que apoiou o adversário Baleia Rossi. A nova votação ficou marcada para terça-feira (2), às 16 horas. A distribuição de vagas da Mesa é feita de acordo com o tamanho dos blocos ou partidos, sendo que os maiores têm preferência na escolha pelos cargos de sua preferência. 

Arte - Brasil 61

Como se deu o processo de votação

Desde o início da pandemia, as votações de pautas na Câmara acontecem por videoconferência, para evitar o contágio pelo novo coronavírus. Pela plataforma Infoleg, os parlamentares podem acompanhar as atividades legislativas e votar. O presidente da Casa gerencia um console direto da mesa diretora. A população em geral também pode acessar o aplicativo e conferir uma série de informações, como dados sobre os deputados, agenda de sessões no Plenário, principais normas legislativas, entre outras.

No entanto, a votação do novo presidente da Câmara foi feita de forma presencial, para garantir o sigilo do voto. O presidente da Fundação Liberdade Econômica e ex-diretor da Apex, Márcio Coimbra, explica como foi a votação para os parlamentares que fazem parte do grupo de risco para Covid-19.

“O processo de eleição da mesa é feito mediante voto presencial, na maior parte das vezes digital. Nessa eleição foram colocadas cabines de votação no Salão Verde. Aqueles deputados, que são grupo de risco da Covid 19, podem ir nessa cabine de votação, descer no Salão Verde, e depois irem embora”, detalha.

O cientista político ressalta a importância dessa votação para o cenário político do País. “O presidente da Câmara dos deputados é aquele que decide sobre a abertura ou não de processo de impeachment. E, como o Bolsonaro é o presidente que proporcionalmente recebeu o maior número de pedidos de impeachment em tempo de mandato, existe muita pressão da sociedade, especialmente diante da pandemia e do baque da economia”. No entanto, segundo ele, ainda não há ambiente político no Congresso para um processo como esse.

De acordo com o cientista político Márcio Coimbra, é o presidente da Câmara que vai decidir o futuro do governo Jair Bolsonaro, já que é ele quem pauta as votações na Casa e pode negociar a maioria. Vantagem para o governo Bolsonaro, que apoiou a candidatura de Arthur Lira ao cargo. 

Em entrevista , o professor do Ibmec Brasília, Ricardo Caichiollo, afirma que as pautas econômicas devem ter destaque no Legislativo em 2021. 

“Independentemente de quem se tornar presidente da Câmara dos Deputados, há pautas que necessariamente terão que ser abordadas, principalmente relacionadas à economia. Também há propostas relacionadas à pandemia e também a discussão de retorno do auxílio emergencial, que necessariamente precisa passar pela Câmara e pelo Senado”, afirma.

Presidente eleito

Natural de Maceió, Arthur Lira (51) é atual líder do PP e está em seu terceiro mandato como deputado federal. Possui experiência profissional como empresário, advogado e agropecuarista. Para se eleger como presidente da Câmara, o parlamentar trabalhou em sua candidatura desde o ano passado, angariando um leque de apoio no Congresso e do Presidente da República Jair Bolsonaro. Os partidos PP, PL, PSL, Pros, PSC, Republicanos, Avante, Patriota, PSD, PTB e Podemos apoiaram seu pleito ao cargo.

Segundo o cientista político, Márcio Coimbra, ele e seu principal adversário ao cargo, Baleia Rossi, possuem um histórico de votação parecido para as pautas da Câmara. “Tanto Baleia Rossi, quanto Arthur Lira, possui um histórico de votação de centro. Na maioria das votações, a tomada de decisão é muito parecida. A única diferença é que Baleia é um político mais de bastidor e Lira é um candidato mais de ocupação de espaços”, explica.

Arthur Lira disse ainda, em seu discurso, que vai propor pautas emergenciais ao Senado. “Irei propor ao novo presidente do Senado, neste caso já eleito também, o senador Rodrigo Pacheco, de Minas Gerais, a quem parabenizo, uma ideia geral, que chamo de pauta emergencial, vejam bem, pauta emergencial, para encaminharmos os temas urgentes”, afirmou.

Confira o discurso completo no Canal da Câmara dos Deputados no Youtube. (Brasil 61)

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Carlesse e Dino promovem acordos bilaterais de cooperação entre Tocantins e Maranhão

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Uma intensa agenda reuniu nesta quinta, 22, os governadores, Mauro Carlesse (PSL), do Tocantins e Flávio Dino (PSB), do Maranhão, Flávio Dino, no Palácio Araguaia, em Palmas. Secretários de ambos estados também participam da apresentação do Projeto de Integração Geopolítica Interestadual, oportunidade em que fizeram o alinhamento das ações estratégicas interestaduais.

Os governadores também se reuniram com representantes do Porto de Itaqui e de várias empresas do ramo de logística ferroviária e de fertilizantes, dentre outras.

O encontro teve a assinatura de um Acordo para viabilização da ponte entre Filadélfia e Carolina, ligando os estados do Tocantins e do Maranhão.

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Bastidores

Dimas recepciona Eduardo Gomes em almoço

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Ronaldo Dimas recebeu nesta quinta, 22, em Araguaína, para um almoço, o senador e líder do Governo Bolsonaro, Eduardo Gomes (MDB).

Também participaram do encontro o deputado federal, Tiago Dimas (SD); a deputada estadual, Luana Ribeiro (PSDB); prefeito de Araguaína, Vagner Rodrigues (SD); o vice-prefeito, Marcos Marcel (PL); vereadores e lideranças.

Esta semana, Dimas declarou que não recua a disputa para governador em 2022, e enalteceu sua amizade com Eduardo Gomes, reafirmando que estarão juntos.

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Bastidores

Câmara dos Deputados avalia projeto que cria o Marco Regulatório da Energia Elétrica

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Aprimorar o modelo regulatório e comercial do setor elétrico do Brasil, com objetivo de expandir o livre mercado é uma das principais propostas do Projeto de Lei 414/2021. O documento está aguardando despacho do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL).

Mais do que ser um projeto para beneficiar os consumidores de energia e as empresas, o documento vai servir como marco regulatório para o setor elétrico no País. Isso significa tornar mais moderno e transparente todas as atividades do setor. Apesar das vantagens, a proposta passou quase cinco anos se arrastando pelos corredores do Senado até chegar à Câmara dos Deputados.

De acordo com o vice-presidente de Estratégia e Comunicação da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel), Alexandre Lopes, a forma como estão propostas as mudanças, como ter um custo médio da potência e energia comercializadas, possibilidade de o consumidor escolher a empresa pela qual vai receber energia, são modelos já adotados em outros países.


“A ideia da abertura do mercado, como ocorreu em outros países, é gerar maior competição entre os geradores e, com isso, forçar os preços para baixo. Reduzir os preços para o consumidor final. Então, quando você dá o poder de escolha para o consumidor, isso gera competição dentro do mercado e concorrência entre as empresas. Isso traz benefícios para o consumidor final, em termos de atendimento e em termos de preços efetivamente”, destacou Lopes.

O deputado federal Paulo Ganime (NOVO/RJ) é um dos parlamentares mais empenhados na aprovação do projeto na Câmara, pois, segundo ele, o projeto é bom para todos, desde o governo federal até o consumidor final. E tudo isso passando pelas empresas e distribuidoras de energia, que poderão investir mais dinheiro no setor, além de melhorar a qualidade do serviço prestado.  

“As empresas vão poder participar de outros mercados, vai ter mais investimento as distribuidoras vão poder focar naquilo que é a obrigação delas. Inclusive as pessoas, hoje, acham que a distribuidora faz tudo e cobram coisas que não são de responsabilidade da distribuidora e acham que o preço chega caro na casa por causa delas. Com o projeto, as pessoas vão começar a entender mais, ter empoderamento, mais responsabilidade nas escolhas e do seu próprio consumo”, afirmou o deputado. (Brasil 61)

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