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Bastidores

Arthur Lira é eleito presidente da Câmara dos Deputados

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Arthur Lira é o novo presidente da Câmara dos Deputados. O candidato apoiado por Bolsonaro obteve 302 votos favoráveis e venceu em primeiro turno. Eleição ocorreu presencialmente nesta segunda-feira (1), com início às 19 horas e término próximo à meia noite. Ao todo, nove deputados apresentaram oficialmente suas candidaturas até o prazo previsto: Alexandre Frota (PSDB-SP), André Janones (Avante-MG), Fábio Ramalho (MDB-MG), General Peternelli (PSL-SP) e Kim Kataguiri (DEM-SP) não tiveram apoio partidário. Arthur Lira (PP-AL) e Baleia Rossi (MDB-SP) tiveram apoio de, pelo menos, dez partidos. Luiza Erundina (PSOL-SP) e Marcel van Hattem (Novo-RS) contaram com apoio de seus respectivos partidos. No entanto, antes do início da votação, o candidato Alexandre Frota retirou sua candidatura, em favor de Baleia Rossi.

O placar final ficou:

– Arthur Lira (PP-AL): 302 votos
– Baleia Rossi (MDB-SP): 145 votos
– Fábio Ramalho (MDB-MG): 21 votos
– Luiza Erundina (PSOL-SP): 16 votos
– Marcel Van Hattem (Novo-RS): 13 votos
– André Janones (Avante-MG): 3 votos
– Kim Kataguiri (DEM-SP): 2 votos
– General Peternelli (PSL-SP): 1 voto
– Em branco: 2 votos

No primeiro discurso como novo presidente da Câmara, Arthur Lira ressaltou a pluralidade das vozes na instituição. “Os colegiados, a proporcionalidade e o Plenário da Câmara, como instituição, devem ser a voz de todos, e não a voz de um. A presidência deve ter neutralidade, deve ser equidistante. A cadeira [do presidente no plenário] é giratória para que seu ocupante seja capaz de olhar para o centro, para a direita e para a esquerda”, comentou. 

O parlamentar pediu um instante de silêncio, em respeito às vítimas da Covid-19, e defendeu a vacinação. “O povo sofre com seus efeitos e mais do que nunca precisa que os poderes da República atuem com harmonia e responsabilidade, sem abrir mão da sua independência. Temos que examinar como fortalecer nossa rede de proteção social. Temos que vacinar, vacinar, vacinar o nosso povo. Temos que buscar o equilíbrio das nossas contas públicas”, afirmou.

Além da presidência da Câmara, seriam definidos os demais cargos da Mesa Diretora, responsável pela direção dos trabalhos legislativos e gestão administrativa da Casa: 1º vice-presidente; 2º vice-presidente; 1º, 2º, 3º e 4º secretários e quatro suplentes dos secretários. No entanto, o novo presidente da Câmara, Arthur Lira, revogou a decisão de seu antecessor, Rodrigo Maia, de aceitar o registro do bloco de partidos que apoiou o adversário Baleia Rossi. A nova votação ficou marcada para terça-feira (2), às 16 horas. A distribuição de vagas da Mesa é feita de acordo com o tamanho dos blocos ou partidos, sendo que os maiores têm preferência na escolha pelos cargos de sua preferência. 

Arte - Brasil 61

Como se deu o processo de votação

Desde o início da pandemia, as votações de pautas na Câmara acontecem por videoconferência, para evitar o contágio pelo novo coronavírus. Pela plataforma Infoleg, os parlamentares podem acompanhar as atividades legislativas e votar. O presidente da Casa gerencia um console direto da mesa diretora. A população em geral também pode acessar o aplicativo e conferir uma série de informações, como dados sobre os deputados, agenda de sessões no Plenário, principais normas legislativas, entre outras.

No entanto, a votação do novo presidente da Câmara foi feita de forma presencial, para garantir o sigilo do voto. O presidente da Fundação Liberdade Econômica e ex-diretor da Apex, Márcio Coimbra, explica como foi a votação para os parlamentares que fazem parte do grupo de risco para Covid-19.

“O processo de eleição da mesa é feito mediante voto presencial, na maior parte das vezes digital. Nessa eleição foram colocadas cabines de votação no Salão Verde. Aqueles deputados, que são grupo de risco da Covid 19, podem ir nessa cabine de votação, descer no Salão Verde, e depois irem embora”, detalha.

O cientista político ressalta a importância dessa votação para o cenário político do País. “O presidente da Câmara dos deputados é aquele que decide sobre a abertura ou não de processo de impeachment. E, como o Bolsonaro é o presidente que proporcionalmente recebeu o maior número de pedidos de impeachment em tempo de mandato, existe muita pressão da sociedade, especialmente diante da pandemia e do baque da economia”. No entanto, segundo ele, ainda não há ambiente político no Congresso para um processo como esse.

De acordo com o cientista político Márcio Coimbra, é o presidente da Câmara que vai decidir o futuro do governo Jair Bolsonaro, já que é ele quem pauta as votações na Casa e pode negociar a maioria. Vantagem para o governo Bolsonaro, que apoiou a candidatura de Arthur Lira ao cargo. 

Em entrevista , o professor do Ibmec Brasília, Ricardo Caichiollo, afirma que as pautas econômicas devem ter destaque no Legislativo em 2021. 

“Independentemente de quem se tornar presidente da Câmara dos Deputados, há pautas que necessariamente terão que ser abordadas, principalmente relacionadas à economia. Também há propostas relacionadas à pandemia e também a discussão de retorno do auxílio emergencial, que necessariamente precisa passar pela Câmara e pelo Senado”, afirma.

Presidente eleito

Natural de Maceió, Arthur Lira (51) é atual líder do PP e está em seu terceiro mandato como deputado federal. Possui experiência profissional como empresário, advogado e agropecuarista. Para se eleger como presidente da Câmara, o parlamentar trabalhou em sua candidatura desde o ano passado, angariando um leque de apoio no Congresso e do Presidente da República Jair Bolsonaro. Os partidos PP, PL, PSL, Pros, PSC, Republicanos, Avante, Patriota, PSD, PTB e Podemos apoiaram seu pleito ao cargo.

Segundo o cientista político, Márcio Coimbra, ele e seu principal adversário ao cargo, Baleia Rossi, possuem um histórico de votação parecido para as pautas da Câmara. “Tanto Baleia Rossi, quanto Arthur Lira, possui um histórico de votação de centro. Na maioria das votações, a tomada de decisão é muito parecida. A única diferença é que Baleia é um político mais de bastidor e Lira é um candidato mais de ocupação de espaços”, explica.

Arthur Lira disse ainda, em seu discurso, que vai propor pautas emergenciais ao Senado. “Irei propor ao novo presidente do Senado, neste caso já eleito também, o senador Rodrigo Pacheco, de Minas Gerais, a quem parabenizo, uma ideia geral, que chamo de pauta emergencial, vejam bem, pauta emergencial, para encaminharmos os temas urgentes”, afirmou.

Confira o discurso completo no Canal da Câmara dos Deputados no Youtube. (Brasil 61)

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Contribuintes já podem baixar programa para preencher e entregar a declaração do IR 2021

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Os contribuintes já podem baixar o programa para preencher e entregar a declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física 2021. O programa para computador está disponível no site da Receita Federal. O prazo para entrega da documentação vai da próxima segunda-feira (1º) até o dia 30 de abril. 
 
A Receita Federal espera receber até 32 milhões de declarações este ano. O órgão estima que 60% delas terão restituição de imposto que, assim como em 2020, será devolvido em cinco lotes, nos meses de maio, junho, julho, agosto e setembro. (Brasil 61)

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Bastidores

Tiago Dimas é o novo coordenador da bancada federal do Tocantins

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Escolhido nesta terça-feira, 23 de fevereiro, novo coordenador da bancada tocantinense no Congresso Nacional, o deputado federal Tiago Dimas (Solidariedade) pregou trabalho conjunto com todos os deputados federais e senadores do Estado.

Tiago Dimas irá coordenar a bancada neste ano de 2021, em substituição a senadora Kátia Abreu (PP), que comandou os trabalhos no ano passado. “Nossa responsabilidade é enorme. Hoje, a quase totalidade dos investimentos públicos que o Tocantins recebe é através da bancada federal, seja via emendas, ou por meio de recursos articulados por nós aqui em Brasília. Então, se não fosse os oito deputados federais e os três senadores o Estado e os nossos municípios praticamente não teriam investimentos”, destacou o parlamentar.

Tiago Dimas lembrou, ainda, que a bancada federal e as emendas foram importantes, inclusive, para despesas de manutenção da máquina pública dos municípios. “Nós sabemos a dificuldade de cada prefeito, de cada prefeita. Atender os municípios é ajudar diretamente a população”, destacou o deputado.

O parlamentar informou que pretende manter um diálogo permanente com o governo do Estado e com o governo federal. “Há muitas questões de interesse do Tocantins tramitando em Brasília. O trabalho de um congressista e da bancada não se limita só aos recursos. Por exemplo, agora vamos debater a questão de ICMS combustíveis, algo que pode afetar muito o governo do Tocantins e os próprios municípios, que recebem 25% do ICMS arrecadado. Precisamos de um diálogo aberto e franco sobre esse tema e todos os outros que podem interferir nas finanças públicas do Tocantins”, destacou Tiago Dimas.

Por fim, o deputado agradeceu a confiança de todos os colegas. “Aqui somos um grupo e todos foram eleitos com o objetivo de ajudar o Tocantins a crescer, trazer desenvolvimento e qualidade de vida para a população. É isso que estamos fazendo e vamos continuar nesse rumo”, salientou. (Daniel Machado)

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Bastidores

Célio Moura segue em recuperação

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O deputado federal, Célio Moura (PT), segue sua recuperação, após sofrer um acidente na rodovia BR-153, no inicio de janeiro deste ano, O irmão do congressista, Marcilon Moura, 60 anos, morreu na colisão.

Nesta terça, Moura publicou imagem de um retonor médico que fez, depois de 15 dias de alta hospitalar.

“Amigas e amigos, sigo firme na batalha da plena recuperação, muito feliz e confiante que logo após das sessões de fisioterapia – que estão agendadas – já possa retornar de corpo e alma para cumprir – com muita honra e compromisso com os trabalhadores – o nosso Mandato Popular e de Luta, que me foi conferido pelo povo tocantinense”, escreveu o parlamentar.

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