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Bastidores

Assembleia adota nova medida preventiva no combate ao coronavírus

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Por determinação do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Antônio Andrade (PTB), foram suspensas as atividades da Casa entre esta segunda-feira,  29 de junho e sexta-feira, 03 de julho. Nesse período, serão realizados procedimentos para desinfecção da sede do Legislativo tocantinense. 

A decisão tem como base o aumento do número casos de Covid-19 registrados no Estado, assim como a ocorrência recente de alguns casos de contaminação, pelo vírus, em deputados e servidores da Casa.

Esta última medida soma-se a outras decisões preventivas implementadas pelo Poder Legislativo desde o início da pandemia, como o fechamento da Casa para visitação, a fim de evitar aglomerações; sessões remotas, aumentando a segurança dos parlamentares e servidores; a liberação dos servidores do grupo de risco, acima de 60 anos e gestantes. 

Além disso, outros procedimentos essenciais foram adotados, como o distanciamento entre os parlamentares que comparecem a sessões presenciais, medição de temperatura, uso de máscaras obrigatório e álcool em gel em todos que tiveram acesso aos trabalhos legislativos. 

A Casa promove ainda a criação do Programa AL Saúde, por meio do qual são disponibilizados vídeos com orientações e um canal de comunicação entre os servidores e o Departamento de Saúde para tirar dúvidas sobre a Covid-19. 

Histórico

O Parlamento suspendeu as atividades legislativas desde o dia 16 de março por período indeterminado, conforme do Ato número 09, da Mesa Diretora. O objetivo, segundo o documento, é prevenir a infecção e propagação do coronavírus (Covid-19), no âmbito da Assembleia. (Penaforte Dias/Foto: Joelma Cristina )

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Bastidores

TSE adia prazos eleitorais de julho em 42 dias

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Sede do TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou hoje (3) que todos os prazos previstos no calendário eleitoral para o mês de julho serão prorrogados em 42 dias. A medida foi feita para adequar as datas com as mudanças provocadas pela aprovação da emenda constitucional que adiou as eleições municipais para novembro em função da pandemia da covid-19. 

Os 36 prazos que foram postergados para agosto envolvem restrições que impedem agentes públicos de fazerem contratações, aumentar despesas públicas, inaugurar obras, além das datas para o eleitor com deficiência pedir atendimento especial e para as convenções partidárias dos candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereadores. 

Em agosto, após o fim do recesso no Judiciário, novas alterações nos prazos dos meses seguintes do calendário eleitoral serão divulgadas pelo TSE. 

Ontem (2), o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional 107, que adia as eleições municipais de outubro para novembro deste ano. Dessa forma, os dois turnos eleitorais, inicialmente previstos para os dias 4 e 25 de outubro, serão realizados nos dias 15 e 29 de novembro. O adiamento contou com o aval do TSE. 

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Bastidores

Luana Ribeiro destaca importância da campanha Julho Verde

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O mês de julho é dedicado às campanhas de prevenção ao câncer de cabeça e pescoço, com intuito de conscientizar a população sobre a importância de ficar atento aos sinais de alerta sobre a doença. No Tocantins, a campanha intitulada Julho Verde foi instituída no calendário oficial do Estado através da Lei número 3.634, de janeiro de 2020, fruto de projeto de Lei da deputada estadual Luana Ribeiro. 

A parlamentar ressalta a importância de um mês dedicado à temática para a conscientização da população tocantinense. “Precisamos nos manter alertas para os possíveis sinais da doença, por isso a necessidade de um mês com atividades informativas sobre os riscos, danos e formas de prevenção desses cânceres”, enfatizou.

A fisioterapeuta Talita Brunes, que é lotada no serviço de Cabeça e Pescoço do HGP, explica que neste ano, devido ao distanciamento social, a campanha será online. “Devido a pandemia do coronavírus, a programação 2020 do Julho Verde será realizada de forma virtual e o dia D será dia 27, no Hospital Regional de Palmas, apenas com os pacientes, o objetivo é promover a conscientização desses pacientes”, afirmou. 

Câncer de Cabeça e Pescoço

O câncer de cabeça e pescoço engloba tumores que podem acometer diversas áreas, como orofaringe, cavidade oral e nasal, glândulas salivares, laringe e outros. Para informar a população sobre a doença, anualmente, no dia 27 de julho, é celebrado o Dia Mundial de Prevenção do Câncer de Cabeça e Pescoço. 

Prevenção

Alguns cuidados no cotidiano podem contribuir para a prevenção da enfermidade, como escovar bem os dentes e manter acompanhamento com dentista, não fumar, evitar o consumo de bebidas alcoólicas, manter uma dieta equilibrada e ter cuidados com a exposição solar. 

Com a instituição do Julho Verde no Tocantins, as atividades preventivas no estado foram ampliadas e acontecem durante todo o mês de julho. (Vitória Soares)

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Bastidores

Kátia quer prorrogar isenção de conta de energia para baixa renda

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A senadora Kátia Abreu (PP-TO) protocolou nesta sexta-feira (03), no Senado, projeto de lei que prorroga a isenção do pagamento de contas de energia para pessoas de baixa renda. Esses brasileiros, que são beneficiários da tarifa social, estavam isentos de pagar a conta de energia em razão de uma Medida Provisória publicada pelo governo federal em abril. Entretanto, a medida tinha validade por apenas três meses, vencendo no final de junho.

“Meu projeto de lei prevê a prorrogação da isenção até 31 de dezembro de 2020. Os beneficiários da tarifa são inscritos no CadUnico, com renda familiar mensal per capita igual ou menor a meio salário mínimo, ou que tenham entre seus moradores quem receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Atualmente temos 9 milhões de famílias (residências) beneficiadas com esse programa”, explica a senadora.

O projeto apresentado pela parlamentar do Tocantins prevê que, entre 1 de abril e 31 de dezembro, terá desconto de 100% quem tiver o consumo de energia elétrica inferior ou igual a 220 kwh/mês (como já era previsto na MP 950/2020) para quem já está enquadrado na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE).

Kátia Abreu justifica que a pandemia do novo coronavírus terá impactos imensuráveis na economia, e que é função dos agentes públicos defender principalmente os brasileiros mais necessitados. O Instituto de Economia Brasileira (IBRE/FGV) aponta que o 2º trimestre de 2020 será o pior da história econômica do País com o PIB caindo 11,5% na comparação com o ano passado e 9,8% em relação ao primeiro trimestre de 2020. A recuperação ao longo dos trimestres seguintes deverá ser lenta e gradual, o que levará uma recessão inédita em 2020 de 6,5% nas atuais estimativas, o que gera aumento de desemprego e queda de renda da população.

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