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Pará

Assembleia autoriza empréstimo de R$115 milhões para Governo do PA

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Deputados reuniram-se nesta terça-feira, 14, em Sessão Extraordinária. O projeto 130/2017 que autoriza a operação de crédito junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) prevê o empréstimo de U$35,1 milhões – o equivalente a R$ 115,7 milhões  – para serem aplicados em ações o Pró-Fisco II, de modernização da infraestrutura tributária do Estado nos 144 municípios paraenses.

Os deputados tiveram primeiro que apreciar e aprovar o projeto na Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, que se reuniu com urgência. “Foi preciso fazer essa convocação de última hora em virtude da realização da reunião do CONFAZ- Conselho Fazendário- no próximo dia 23, e o Governo precisa estar apto para receber esses recursos”, explicou o deputado Júnior Hage, presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária.

Participaram da reunião os deputados Júnior Hage, Sidney Rosa, Carlos Bordalo, Eliel faustino, Iran Lima, Luth Rebelo,Neil Duarte e Martinho Carmona, que aprovaram o projeto por unanimidade.

O deputado Carlos Bordalo, mesmo votando favorável ao projeto, apresentou três emendas que, por acordo, foram para discussão em plenário. “Não estamos falando de um empréstimo qualquer, o valor é significativo”, explica Bordalo. “Por isso, nossa contribuição são essas emendas que garantem transparência com a divulgação dos recursos aplicados pela internet e pelo Diário Oficial; a participação de representantes dos trabalhadores do Fisco na comissão de acompanhamento da aplicação dos recursos; e a desoneração de contrapartida dos municípios”, detalhou o deputado.

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Pará

PARAUAPEBAS: Construção do sistema viário avança às margens do Igarapé Ilha do Coco

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Do quintal da casa da aposentada Maria Pereira Batista, de 66 anos, é possível ver a movimentação de homens e máquinas da empresa Transvias na construção de novas vias às margens do Igarapé Ilha do Coco. As execuções resultarão em maior proteção ao canal, melhor mobilidade urbana na área do projeto, e benefícios para toda a comunidade.

Moradora da rua 19, no bairro União, dona Maria acompanha de perto os trabalhos, confiante de que as melhorias serão sentidas por ela e seus vizinhos.  “Se Deus quiser, isso aqui vai ficar muito bom! Vai melhorar cada dia mais. Agora eu estou gostando, meu filho também está satisfeito”, diz a aposentada sobre os serviços realizados na área.


O engenheiro civil do Prosap, Lucas Carvalho, reforça que nessa primeira etapa de obras serão construídos 3,44 quilômetros de vias marginais ao longo do Igarapé Ilha do Coco, em ambos os lados do canal, com sarjeta, meio-fio, calçada e ciclofaixa, além de dispositivos de drenagem, sinalização e iluminação pública.

“Ainda na semana passada, realizamos uma obra de drenagem visando à melhoria de uma situação ocorrida em uma margem do viário na rua 19, que gerou um alagamento pontual. Como ainda vamos aumentar a dimensão do sistema viário, uma drenagem provisória foi executada com a implantação de manilhas”, explica o engenheiro civil.

O sistema viário vai interligar os bairros Liberdade e Rio Verde, alcançando a avenida Liberdade, e a estrutura em construção em frente à prefeitura municipal. “Com os Parques Lineares do Liberdade e Rio Verde, o Parque Urbano Municipal e a lagoa, a população terá mais lazer e bem-estar”, acrescenta o engenheiro Lucas. (Jéssica Borges / Fotos: Jéssica Borges)

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Pará

Três inquéritos sigilosos no STJ miram gestão Helder no enfrentamento à Covid-19

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A revista Veja, trouxe este final de semana, matéria em que trata sobre três inquéritos sigilosos do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que miram a gestão do governador do Pará, Helder Barbalho (MDB) no combate à Covid-19. Material está com a CPI da Pandemia.

Helder é suspeito de participar de um esquema criminoso instalado na administração pública para fraudar licitações e desviar recursos públicos da área de saúde. As apurações revelaram que Helder discutia com empresários assuntos relacionados a compras que seriam efetuadas depois pelo Estado. Um dos processos se debruça sobre contratos feitos entre o governo paraense e organizações sociais para a gestão de hospitais de campanha em Belém e municípios do interior. Os valores firmados ultrapassam a cifra de 1,2 bilhão de reais.

Esses contratos dos hospitais de campanha seriam loteados, direcionados, fraudados e superfaturados, segundo os investigadores. O Ministério Público Federal (MPF) encontrou indícios de organização criminosa, fraude à licitação, corrupção e lavagem de dinheiro em um esquema ilegal envolvendo empresários e pelo menos quatro secretarias estaduais, por meio da participação de agentes públicos. O material, de cerca de 280 mil páginas, foi compartilhado com a CPI da Pandemia.


Entre as irregularidades apontadas na gestão de hospitais estão sobrepreço de itens, ausência de parecer jurídico sobre os contratos, indícios de que propostas apresentadas por organizações diferentes eram idênticas e até mesmo subcontratação de serviços médicos por parte dessas entidades. “O descaso com a gestão do sistema de saúde fica evidente nas divulgações que relatam a precariedade das unidades de saúde e dos serviços prestados, a despeito dos repasses milionários de recursos públicos aqui expostos”, apontou o relator do caso no STJ, ministro Francisco Falcão.

Os procuradores também investigam compras efetuadas pelo governo do Pará, como a aquisição de 400 respiradores e 1,6 mil bombas de infusão. Barbalho participou diretamente das tratativas,
trocando mensagens com o empresário André Felipe Silva, que atuou como representante comercial da empresa de importação SKN. De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), o negócio é fruto de relações pessoais.

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Pará

PARAUAPEBAS: Corpo de Faisal é sepultado sob forte emoção

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Velório na Câmara Municipal

O médico pediatra Faisal Salmen foi sepultado no final da tarde deste sábado, 24, no Cemitério Jardim da Saudade, em Parauapebas, região de carajás, Pará. O corpo foi velado na Câmara Municipal.

Faisal foi o primeiro prefeito de Parauapebas, deputado estadual por dois mandatos e vereador. Ele vinha lutando contra as sequelas de um câncer.

Faisal Faris Mahmoud Salmen Hussain, tinha 68 anos e era paulista de Agudos. Foi eleito prefeito de Parauapebas, em novembro de 1988 e cumpriu o mandato de 1989 a 1992.

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