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Maranhão

Assinada ordem de serviço para ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário

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Em cinco anos São Luís deverá ter seu sistema de tratamento sanitário ampliado de 10% para 90% de cobertura. Essa é a perspectiva do projeto de ampliação dos Sistemas de Esgotamento Sanitário de São Luís, que teve sua primeira fase iniciada na manhã desta quarta-feira (18), com a assinatura da ordem de serviço para a implantação e ampliação dos sistemas correspondentes aos lotes das bacias Anil e Vinhais, e parte da bacia do São Francisco.

A governadora Roseana Sarney, acompanhada do secretário de Estado da Saúde (Ses), Ricardo Murad e do presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), João Moreira Lima, assinou a ordem de serviço para execução das obras da etapa inicial do projeto, que deve ser finalizada em até 18 meses, e deve ampliar os índices de coleta e afastamento para 52%, e o de tratamento para 30% (a coleta é o recebimento dos detritos à porta dos domicílios que os descartam; e afastamento é o ato de conduzi-los por via subterrânea, até seu destino, na estação de tratamento).

As obras fazem parte da Etapa I do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) com o objetivo de melhorar a coleta e o tratamento de esgotos na capital. Os recursos destinados à execução são oriundos do Governo Federal, por meio do PAC I, com a contrapartida de 20% do Governo do Estado.

O ato de assinatura foi realizado na área onde está sendo construída a Estação de Tratamento de Esgotos do Vinhais, no bairro Recanto dos Vinhais. Também estiveram presentes na solenidade de assinatura, o secretário de Estado do Meio Ambiente (Sema), Vítor Mendes, o coordenador do PAC – Maranhão, Nelson Almada, além de secretários de Estado e técnicos da Caema.

A governadora Roseana Sarney ressaltou a importância da iniciativa. “É um dia muito feliz para todos nós. Estamos reiniciando o nosso programa de tratamento de esgoto da capital. Essa primeira etapa já foi iniciada, e até o fim da terceira etapa nós teremos praticamente toda a cidade contemplada com o sistema”, destacou.

Projeto

O projeto completo de ampliação do Sistema de Esgotamento de São Luís divide-se em três etapas: a Etapa I corresponde à extensão das bacias Vinhais e Anil; a Etapa II diz respeito a expansão do sistema (o projeto executivo desta etapa já está em processo licitatório); e a  Etapa III, trata da instalação das bacias do Turu e do Geniparana.       Atualmente o sistema de esgotamento de São Luís conta com as Estações de Tratamento do Bacanga e do Jaracaty, insuficientes para a crescente demanda na capital.

Com as obras do PAC, cerca de 300 mil habitantes serão beneficiados somente na primeira fase. O investimento total previsto gira em torno de R$ 756 milhões, sendo R$ 124 milhões para a primeira etapa, R$ 252 milhões para a segunda, e R$ 380 milhões na Etapa III.

Benefícios esperados

Com a ampliação do sistema, além da ampliação da cobertura de esgotamento sanitário se expandir dos 10% atuais para 90%, o Governo do Estado espera ainda, reduzir a incidência de doenças de origem hídrica, reduzindo a mortalidade infantil; maior despoluição ambiental e melhorias nas condições de banho na orla da capital; elevação da qualidade de vida e salubridade em São Luís; e melhorias das condições de urbanização pela implantação de serviços urbanos adicionais, como drenagem e pavimentação.

De acordo com o coordenador do PAC no Maranhão, Nelson Almada, paralelo aos trabalhos de infraestrutura sanitária, existe um trabalho de cunho social atrelado ao projeto, que prevê a realização de oficinas de educação ambiental e sanitária, que deverão ser oferecidas às comunidades nas associações comunitárias localizadas nos entornos das obras.

Para o secretário Ricardo Murad, esse é um projeto grandioso, que colocará São Luís em 3º lugar no ranking das capitais brasileiras com o melhor sistema de tratamento sanitário. “Nós já temos hoje 48% de rede de coleta e afastamento de esgoto. Nós já temos assegurado o recurso do Governo Federal para a Etapa II, que deverá ampliar em 60% a cobertura de tratamento de Esgoto da capital. A etapa III já dispõe de recurso e o projeto executivo já está em fase final. Será o coroamento do projeto, quando nós atingiremos a universalização do tratamento de esgoto em São Luís”.

Sobre as condições de balneabilidade das praias, Ricardo Murad frisou que estudos técnicos estão sendo realizados por equipes da Caema e da Sema para equacionar o problema, mas garantiu que a poluição não será permanente, uma vez que a capital maranhense conta uma orla oceânica e, portanto, de difícil poluição integral.

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Maranhão

Indivíduo no interior do Maranhão agride brutalmente esposa grávida e quase provoca aborto

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Na tarde da última quarta-feira, 13, um homem de 30 anos de idade foi preso em flagrante pela Polícia Civil do Maranhão com apoio da Guarda Municipal, pelos crimes de lesão corporal, tentativa de abortamento e injúria, praticados em contexto de violência doméstica no município de Vargem Grande.

A prisão ocorreu no bairro Canaã em virtude de na noite da terça-feira, 12, o indivíduo em um momento de fúria teria desferiu um soco na face de sua companheira, grávida de três meses, e, ainda, tentado sufocá-la com uma “gravata”. Em decorrência dessa violência, a vítima chegou a ter sangramentos e foi impedida de ir ao hospital pelo agressor, que disse “pouco se importar” com ás condições dela e da criança.

Na manhã da quarta-feira, a vítima conseguiu sair de casa e ir até a Delegacia de Polícia pedir ajuda. O agressor, após a sua captura, foi autuado pelos crimes acima e encontra-se à disposição da justiça.

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Maranhão

Maranhão paga primeira parcela do auxílio combustível a motoristas

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O Governo do Maranhão já começou o pagamento da primeira parcela da segunda etapa do auxílio combustível aos beneficiários. O benefício, que varia entre R$ 60 e R$ 300, é concedido a taxistas, mototaxistas, motoristas de aplicativo e operadores de transporte alternativo complementar. De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (Sefaz), a medida visa amenizar os impactos financeiros no período de pandemia da Covid-19. 
 
O auxílio combustível será pago em duas parcelas. Em outubro e em novembro, entre os dias 4 e 22 de cada mês. A iniciativa também é tida como uma forma de ajudar as categorias que exercem atividade remunerada no trânsito e são ainda mais impactadas pelo aumento no preço dos combustíveis. O Maranhão é o estado com a quarta maior alíquota de ICMS sobre a gasolina do país. 
 
João Carlos, presidente do Conselho Regional de Economia do Maranhão (Corecon/MA), acredita que o benefício ajuda a minimizar os prejuízos que esses trabalhadores tiveram com o aumento do preço dos combustíveis. “Ele é mais para essas pessoas que, nessa alta de combustível, estão tendo perdas significativas na sua qualidade de vida, porque elas dependem disso e os aplicativos não corrigem as oscilações de preços. Então, o auxílio combustível está aí para tentar mitigar um pouco. Ele não resolve o problema de combustível, muito menos para toda a população”, ressalta. 

ICMS

O Maranhão cobra 30,5% de ICMS sobre a gasolina. Quanto o assunto é diesel, o imposto estadual é de 18,5%, o segundo maior do país – atrás apenas do Amapá. Questionada pela reportagem do portal Brasil61.com se pretende seguir o Distrito Federal e propor uma redução do ICMS sobre os combustíveis, a Sefaz/MA não respondeu. 
 
Em nota, o órgão afirmou que a alíquota não é, por si só, determinante para a formação do ICMS incidente sobre o preço dos combustíveis. “Para o cálculo da carga tributária, também se utiliza o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF). Com base nesse cálculo de ICMS, é importante que haja uma comparação com Unidades Federadas da mesma região geográfica, uma vez existirem as variações dos preços da refinaria no território nacional, de logística das importações e de logística interna”, destaca. 
 
A Sefaz também disse que o preço final dos combustíveis aos consumidores são determinados por diversos fatores, de modo que “qualquer redução de carga tributária não garante a diminuição do preço no final da cadeia, uma vez que estamos diante de um livre mercado.”
 
Levantamento da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aponta que, entre 3 e 9 de outubro, o valor médio da gasolina no Maranhão foi de R$ 6,03. 
 
Especialistas ouvidos pela reportagem concordam que a iniciativa do DF de diminuir o ICMS sobre os combustíveis poderia pressionar outros governadores a fazerem o mesmo. Hoje, a menor alíquota sobre a gasolina é de 25%. “As pressões que as próprias populações vão exercer com o exemplo que é dado pelo DF devem provocar alguma reação por parte dos estados que têm alíquotas mais elevadas. A tendência, pelo visto, é que esses estados que cobram até 34% de ICMS ajustem esse percentual ao mínimo praticado pela maior parte dos entes da federação, no patamar de 25%”, afirmou o economista Roberto Piscitelli.   

Arrecadação

A diminuição do ICMS sobre os combustíveis pelos governadores esbarra, principalmente, em um ponto: o imposto é muito importante para a arrecadação dos estados. Diminuir a alíquota, em tese, implica em menos receita para os cofres estaduais. Os combustíveis representam mais de 20% do que os estados arrecadam com ICMS. 
 
João Carlos destaca que a pandemia da Covid-19 fez as despesas públicas aumentarem, o que dificulta que governadores abram mão de receitas. “No Maranhão, o ICMS é o principal tributo, mas dentro do ICMS, combustíveis e lubrificantes é a principal fonte de arrecadação. Então, qualquer tentativa de redução de alíquota acaba afetando muito essa arrecadação estadual”, pontua. (Brasil 61)

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Maranhão

ESTREITO: Boto é resgatado após ficar encalhado em pedra no Rio Tocantins

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No último sábado, dia 9, o Corpo de Bombeiros do município de Estreito, na região Tocantina, no estado do Maranhão, que limita com Aguiarnópolis, no Bico do Papagaio, realizou um salvamento incomum.

Um boto, foi localizado por populares encalhado em meio a pedras, no Rio Tocantins, próximo a Usina Hidrelétrica de Estreito. Chamados, os bombeiros foram até o local realizar o resgate. Ao devolver o animal para o leito normal do rio, o boto regressou para a mesma pedra, repetindo por quatro vezes a situação.


Os militares observaram que outro boto, sempre se aproximava e mordia a calda do seu congênere. Logo em seguida, os bombeiros perceberam que existia mais três botos cercando o local. Foi quando notaram que se trava de uma perseguição e o boto encalhado estava fugindo dos outros animais.

Ao identificarem a situação, os bombeiros resolveram retirar o boto da água, colocar na carroceria de caminhonete e levar o animal para ser solto em outro ponto do rio.

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