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segunda-feira, 08 / agosto / 2022
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Assinada ordem de serviço para criação de núcleos da DPE

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O defensor geral do Estado, Aldy Mello Filho, e representantes da empresa de engenharia escolhida por meio de licitação, assinaram contrato e ordem de serviço, autorizando o início das obras de reforma e adaptação dos prédios onde funcionarão os núcleos regionais da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) nos municípios de Chapadinha e Vargem Grande. O contrato contempla ainda o núcleo regional de Bacabal, cuja estrutura física receberá melhorias.

Segundo Aldy Mello Filho, as novas unidades de atendimento da Defensoria Estadual em Chapadinha e Vargem Grande estavam contempladas no processo de interiorização da instituição, iniciado em 2010, pelos locais com maior demanda de serviços, índice de exclusão social e adensamento populacional. Ainda, estão previstas no planejamento estratégico da instituição, a estruturação de núcleos nos municípios de Santa Inês, Barra do Corda, Viana, Zé Doca, Alcântara e Bom Jardim.

O defensor geral acrescentou que nos últimos dois anos, foram inaugurados nove núcleos regionais da instituição nas cidades de Imperatriz, Açailândia, Carolina, Raposa, Codó, Itapecuru, Pinheiro, Pedreiras e Rosário, aumentando assim a cobertura dos serviços da Defensoria no interior do estado.

Bacabal

Na reunião foram discutidos, também, detalhes sobre o funcionamento do núcleo de Bacabal durante a reforma. Ficou definido que as obras do núcleo naquele município acontecerão em etapas para que o atendimento não seja paralisado.

A assinatura da ordem de serviço aconteceu na sala de reuniões da Defensoria Estadual, e contou com a presença da subdefensora Mariana Albano, da corregedora geral Fabíola Barros, e servidores da administração. Conforme o contrato, a previsão é que os serviços de estruturação dos núcleos estejam concluídos entre os meses de outubro e novembro deste ano.

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