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Tocantins

Ataídes diz que perdas com obras inacabadas podem chegar a R$ 1 trilhão

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O presidente da Comissão Especial de Obras Inacabadas (CEOI), senador Ataídes de Oliveira (PSDB-TO), afirmou que as perdas do Brasil com obras incompletas e financiadas, direta ou indiretamente, com recursos federais podem chegar a cerca de R$ 1 trilhão.

Em audiência pública nesta quarta-feira (14), para ouvir especialistas e para apresentação de um relatório preliminar sobre o tema, Ataídes afirmou que este “cemitério de obras representa um custo altíssimo para a sociedade, pois significam dinheiro público jogado no lixo”.

Dados apresentados por ele mostram que todas as 1.725 obras fiscalizadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) apresentavam irregularidades graves, o que representa 73,9% do pacote.

O coordenador-geral de Controle Externo da Área de Infraestrutura (Coinfra), Arsênio José da Costa Dantas, e o auditor federal de Controle Interno da Coordenação Geral de Obras da Secretaria Federal de Controle Interno, Fábio Santana, confirmaram a gravidade da situação, que inclui obras que, embora empenhadas, não foram iniciadas.

Arsênio Dantas informou que 70% das obras do setor elétrico, independente do tamanho ou valor, estão inacabadas ou atrasadas. Mais graves ainda, de acordo com ele, são as obras de mobilidade urbana, financiadas dentro do programa da Copa do Mundo de Futebol. Conforme o especialista, dos 50 projetos aprovados para o evento, apenas 11 foram concluídos.

O senador Wellington Fagundes (PR-MT) lembrou que, no seu estado, diversas obras importantes para a população estão paradas, a exemplo do Hospital Central de Cuiabá. O prédio, segundo ele, está em ruínas após 20 anos de paralisação. No caso do Hospital Júlio Müller, cujas obras estão paradas há seis anos, 80% dos recursos foram devolvidos aos cofres da União.

— Atualmente, 140 pacientes estão sendo atendidos em macas montadas pelos corredores em hospitais de emergência mantidos pela prefeitura, como se fossem um verdadeiro campo de guerra — ressaltou Fagundes.

O senador Pinto Itamaraty (PSDB-MA) afirmou que, por já ter exercido mandato como prefeito, conhece as dificuldades para regularizar uma obra. Problemas que, segundo ele, não se limitam aos de ordem técnica.

— As mudanças nas listas de pendências são necessárias sempre que há troca de engenheiros nos postos de fiscalização e controle, sendo que, depois de fechadas, tais listas não podem ser mudadas — destacou.

Soluções

Ataídes de Oliveira, disse que procurou o presidente da República, Michel Temer, para alertá-lo da importância da continuidade das obras e afirmou que o governo federal retomará 1.600 delas, injetando na economia cerca de R$ 2,073 bilhões, em benefício de 1.071 municípios.

O relator da comissão, senador Wilder Moraes (PP-GO), explicou que o relatório divulgado na reunião é preliminar. O prazo de encerramento está previsto para novembro de 2017, podendo ser estendido por mais um ano.

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Tocantins

PALMAS: BRK Ambiental inicia obra de esgoto que beneficiará mais de 3 mil moradores da quadra T-31 do Jardim Taquari

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A BRK Ambiental, responsável pelos serviços de saneamento em 47 cidades do Tocantins, inicia nesta segunda-feira (12) as obras de implantação do sistema de coleta e tratamento de esgoto, na quadra T-31 do setor Jardim Taquari, em Palmas. 

As equipes da concessionária irão implantar mais de 12 mil metros de novas tubulações, que beneficiarão diretamente mais de 3 mil moradores do bairro, conforme explica o responsável operacional da BRK Ambiental em Palmas, Dalton Bracarense. 

“Palmas é um município em que já atingimos a meta de universalização do saneamento. Mas a cidade continua em expansão constante, por esse motivo é essencial que o saneamento acompanhe esse crescimento, garantindo para as pessoas mais qualidade de vida”, explica Dalton. 

A coleta e tratamento do esgoto estão diretamente relacionados à saúde e a qualidade de vida das pessoas. O acesso a esse serviço elimina os riscos de contaminações por doenças causadas pela falta de saneamento, como: diarreia, dengue, leptospirose e infecções gastrointestinais. 

As obras no setor Jardim Taquari devem ser concluídas até agosto de 2021. Nesse período, é importante ressaltar que as equipes da BRK Ambiental estão trabalhando de acordo com os rígidos protocolos de saúde e distanciamento social. As ruas onde os trabalhos irão ocorrer serão interditadas, para garantir a segurança dos trabalhadores e pedestres (confira o cronograma abaixo). 

O asfalto e a calçada dos trechos que irão receber as obras serão recompostos seguindo cronograma que acompanha o término das obras. As equipes da BRK Ambiental estão a postos para solucionarem eventuais dúvidas da população sobre as obras pelo telefone 0800 6440 195, WhatsApp (11) 99988-0001 ou site brkambiental.com.br. 

Nas próximas semanas, as obras irão ocorrer nos seguintes locais: 

Rua NS-16;  
Rua NS-8; 
Rua TNS-4; 
Rua LO-1; 
Rua LO-9; 

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Tocantins

Escola Superior de Gestão Penitenciária e Prisional oferta curso sobre inteligência emocional para servidores do Sistema Penal no Tocantins

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Buscando aprimorar o exercício das atividades de execução penal com foco na ressocialização, a Secretaria do Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), por meio da Escola Superior de Gestão Penitenciária e Prisional (Esgespen), está ofertando aos servidores dos Sistemas Penal do Tocantins o curso “Dois Finais de Semana para a sua Inteligência Emocional”. O curso, realizado pela Federação Brasileira de Coaching Integral Sistêmico (Febracis), tem 100 vagas disponíveis. As inscrições podem ser feitas aqui e vão até o dia 13 de abril.

O curso será ministrado pelo coaching Paulo Vieira em dois finais de semana, sendo o primeiro nos dias 23, 24 e 25 de abril, e o segundo nos dias 01 e 02 de maio. Conforme o gerente da Escola de Formação, Daniel Rodrigo Araújo, o curso visa investir na inteligência emocional para o melhor desenvolvimento das atividades dos servidores. “O curso irá colaborar no fortalecimento das potencialidades positivas dos servidores,” afirmou.

O gerente ainda ressalta que a participação dos servidores é importante também para o seu crescimento pessoal. “O servidor da Execução Penal que é cadastrado na lista de transmissão da Esgespen receberá o link e deverá garantir sua vaga durante o período de inscrição que vai de 6 a 13 de abril. Aqueles que participarem do curso farão um investimento na melhora da qualidade de vida”, observou.  

Instituição Febracis

Com matriz em Fortaleza e núcleos em mais de 40 cidades do Brasil, incluindo EUA e mais três continentes, a Febracis já impactou mais de 70 milhões de pessoas ao longo de sua trajetória. A atuação da Febracis é destaque no mercado por transformar vidas por meio do Coaching Integral Sistêmico (CIS), um processo que se adequa à sua realidade, gerando as melhores possibilidades e estratégias para conquistar um estilo de vida abundante. (Gabriela Santos)

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Tocantins

Conselho Estadual reúne-se para debater pautas voltadas para promoção das políticas dos Direitos Humanos no Tocantins

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Para alinhar e debater pautas que condizem as suas competências, o Conselho Estadual dos Direitos Humanos (CEDDH/TO), vinculado à Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), realizou reunião nesta quinta-feira, 8, com o intuito de apresentar um novo membro e discutir pautas voltadas para promoção das políticas dos Direitos Humanos no Estado. O encontro ocorreu de maneira virtual, por meio da plataforma Google Meet.

Foi apresentado, ao Conselho, o novo membro representando a Defensoria Pública do Estado do Tocantins, o defensor Euler Nunes, e foram escolhidos os conselheiros para participarem da Rede Nacional de Direitos Humanos, são eles: Maria Lúcia Viana, como titular; e Celio Roberto Pereira de Sousa, como suplente.

Durante a reunião, também foram propostas maneiras de publicizar futuras reuniões ordinárias, por meio de plataformas virtuais, para incluir a participação do público. Foi discutido sobre como tornar efetiva a atuação das comissões, falou-se sobre a elaboração de um Plano Estadual de Direitos Humanos, e debatido a disponibilização orçamentária para desenvolvimento de ações na área dos Direitos Humanos dos órgãos que integram o Conselho.

Além disso, foi sugerida a criação de cursos de formação focados em Direitos Humanos para as instituições que compõem a Segurança Pública do Estado do Tocantins (Polícias Militar, Civil e Penal; e o Corpo de Bombeiros), com ressalva do presidente do Conselho, Deocleciano Gomes, sobre a importância do assunto no atual momento.  “É uma questão necessária para o presente”, afirmou.

Participantes

Participaram do encontro os seguintes membros do Conselho: representando a Seciju, Nayara Brandão; representando a Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc), o conselheiro José Gilbert Arruda Martins e o suplente Romeu Aloísio Félix; representando a Secretaria de Estado da Saúde (SES), conselheira Viviane Souza Paiva e a suplente Daíse Rodrigues Teixeira; representando a Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), o conselheiro Eduardo José Silva Lima; representando a Defensoria Pública Estadual, o conselheiro Euler Nunes; representando a Associação de Desenvolvimento de Preservação dos Rios Araguaia e Tocantins, Judite da Rocha; representando a Procuradoria-Geral do Estado, o presidente do Conselho Deocleciano Gomes Filho; representando a OAB Tocantins, a vice-presidente Maria Lúcia Soares Viana; representando a Associação Brasileira de Enfermagem do Tocantins, a conselheira Mônica Bandeira; representando a Uber, a conselheira Esmeraldina Laurinda da Silva; representando o Centro dos Direitos da Criança e do Adolescente do Tocantins, a conselheira Barbara Oliveira Xavier e a suplente Mônica Pereira Brito.

Participando como convidados para contribuir com a reunião, estiveram a representante da SES, Maria Nadir da Conceição Santos; as representantes da Secretaria de Estado da Segurança Pública, Karoline Soares Chaves e Denise Franca; a representante da Seduc, Patrícia Macena Lino; o representante da Secretaria de Estado da Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), Clodoaldo Carvalho Lopes; o secretário do Conselho, Célio Roberto Pereira De Souza; e a diretora de Planejamento e Convênios da Seciju, Bárbara Risomar de Souza. (Gabriela Santos)

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