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Maranhão

Atuação de vendedores ambulantes na Beira Rio de Imperatriz-MA é organizada

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Durante essa semana as secretarias de Planejamento Urbano, Seplu, Meio Ambiente, Semmarh, e Superintendência de Defesa Civil empreendem esforços para organizar os vendedores ambulantes que trabalham na avenida Beira Rio. Devido à reforma pela qual o local passou recentemente, uma grande quantidade desses profissionais tem se deslocado para a avenida, afim de alcançar mais lucros. Apesar de o local não ter sido projetado com área reservada para os ambulantes, as secretarias separaram alguns espaços para que eles possam comercializar seus produtos. Foram cadastrados pela Seplu, 91 ambulantes que irão trabalhar regularmente na avenida e mais 83 que atuarão somente durante eventos, tais com réveillon, carnaval, shows e etc.

De acordo com a coordenadora de Postura da Seplu, Maiara Nascimento, somente os ambulantes devidamente cadastrados poderão atuar na avenida. “Em cumprimento ao Código de Postura, no artigo 92, parágrafo único, diz que ‘o vendedor ambulante não licenciado para o exercício ou período em que esteja exercendo a atividade ficará sujeito à apreensão da mercadoria encontrada em seu poder”, afirmou.

Ela informou ainda que, muitos moradores das proximidades ou da própria avenida, que nunca venderam nada, atraídos pelo grande movimento no local, estão montando barracas para comercializar produtos na porta de suas casas, sem nenhum tipo de cadastro, querendo tornar-se agora ambulantes. Maiara ressalta que a calçada e meio fio são passeio público, de domínio do Município, a população não pode ocupar ou obstruir e a competência do Município é fiscalizar.

Os ambulantes que trabalham com brinquedos e alimentos forma alocados na primeira parte da avenida, e os caixeiros, que vendem bebidas ficaram próximos ao palco, na segunda parte, depois da lagoa. A Defesa Civil preparou um laudo onde foi constatado que os brinquedos que utilizam energia elétrica (como exemplo os infláveis) ofereciam grande risco de choque elétrico às pessoas, e, portanto, foram proibidos, ficando permitido agora somente a cama elástica e demais que não necessitem do uso de energia elétrica.

Marizete Pereira trabalha com bebidas há 14 anos na Beira Rio como caixeira e aprovou a organização e o tratamento que recebeu das secretarias. “Eu trabalho aqui de segunda a segunda. Eu vendia aqui no meio da Beira Rio, aí por causa da reforma eu fui trabalhar na praça Mané Garrincha, e agora retornamos pra cá. E eu glorifico a Deus por essa organização, pelo que fizeram com a gente com educação, nos trataram muito bem”, enfatizou.

A Secretaria de Meio Ambiente, através do Núcleo de Educação Ambiental, NEA, orientou os ambulantes sobre acondicionamento adequado dos resíduos e vai continuar com o trabalho de educação ambiental na área. A ação das secretarias na última quinta-feira, 28, contou com o apoio da Polícia Militar, que cuidou da segurança e prevenção de conflitos no momento da divisão dos espaços de trabalho dos profissionais. (Sara Batalha)

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Maranhão

IMPERATRIZ: Fiscalização contra aglomerações continua

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Com objetivo de evitar qualquer tipo aglomeração, a Prefeitura de Imperatriz, por meio da Secretaria Municipal de Governo e Projetos Estratégicos, Segov, realiza há mais de 40 dias fiscalizações ostensivas para conter a disseminação do coronavírus.

A força tarefa é composta pela Vigilância Sanitária Municipal e Estadual, Guarda Municipal, Polícia Militar, Planejamento Urbano, Meio Ambiente, Segov, Defesa Civil, Sefazgo, Setran e Corpo de Bombeiros.

A ação de fiscalização percorre todo o centro comercial, bairros distantes, incluindo bancos e lotéricas, com operação diurna e noturna em bares e restaurantes.

De acordo com o secretário de governo, Eduardo Soares, as fiscalizações irão percorrer os quatro cantos da cidade, com medidas mais rígidas com relação ao distanciamento entre mesas, capacidade de pessoas independente do lugar, disponibilidade de álcool em gel e máscaras.

“Estamos vivenciando um momento difícil novamente no Brasil, no Maranhão e em Imperatriz, que infelizmente veio mais forte e com variantes perigosas, por isso pedimos encarecidamente que todos contribuem. Sabemos da situação, mas não paramos em nenhum momento, buscando alternativas do comércio continuar trabalhando, mas todos devem contribuir e fazer sua parte”, afirma Eduardo.

Os trabalhos de vistorias continuarão ostensivamente seguindo as normas sanitárias e decreto municipal. Em caso de aglomeração ou descumprimento das medidas preventivas, a Prefeitura disponibiliza o contato para o Disk Aglomeração pelo número (99) 98416-9344, com atendimento das 8h às 23h.

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Maranhão

IMPERATRIZ: Cursos d’água no Parque Alvorada II recebem serviços para reduzir impactos das chuvas

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Medidas de prevenção a alagamentos continuam sendo realizadas pela Prefeitura de Imperatriz, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sinfra. Ações visam aumentar vazão d’água e reduzir os impactos das chuvas próximo a região da Praça da Voz, no Parque Alvorada II.

A Sinfra, em parceria com a Limpeza Urbana, utiliza máquina retroescavadeira hidráulica para executar trabalho de limpeza, desobstrução e aprofundamento de curso d’água no bairro. “É mais uma medida preventiva de combate a alagamentos determinada pelo prefeito Assis Ramos”, pontua.

Segundo ele, os cursos d’água ficam represados em alguns pontos em virtude do acúmulo de resíduos e da vegetação, mas que estão sendo todos limpos para facilitar o escoamento da água das chuvas.

“Várias ações foram de aprofundamento de calha de riachos e córregos foram realizadas pelo governo Assis Ramos com resultados positivos, evitando alagamentos e facilitando o escoamento do grande volume d’água”, frisa.

O secretário Zigomar Filho ressalta ainda que “a população tem papel importante, evitando o despejo de lixo, restos de materiais de construção e denunciando o lançamento irregular de esgoto”. “Esse trabalho terá continuidade durante a semana, pois é essencial à população”, concluiu.

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Maranhão

IMPERATRIZ: Novo decreto traz medidas mais rígidas de enfrentamento à Covid-19

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Em vigor a partir desta quarta-feira, 3, o Decreto nº 16/2021 da Prefeitura de Imperatriz traz medidas mais rígidas contra a proliferação da Covid-19 no município durante 30 dias. A fiscalização da força-tarefa para cobrar o cumprimento do decreto está acontecendo há mais de trinta dias e foi reforçada.

O decreto que entra em vigor mantém medidas do decreto anterior como o fechamento de bares e similares às 23h, sem música ao vivo e os estabelecimentos terão lotação máxima de 50%, conforme prevê alvará de prevenção e proteção contra incêndios emitido pelo  Corpo de Bombeiros e não poderão representar, em todo o caso, mais de 100 pessoas a titulo de lotação total.

Também está proibida a realização de todas as modalidades de esporte coletivo, como artes marciais, torneios e campeonatos em geral, incluindo jogos de “pelada”. A exceção será o Campeonato Maranhense de futebol, competição  que adota medidas preventivas próprias e específicas. Além disso, as aulas da pré-escola até o ensino superior, passando por cursos técnicos, pré-vestibulares, que antes poderiam ser da forma presencial passam a ser de forma remota para evitar aglomerações de pessoas.

Pela nova medida, bares, restaurantes e similares deverão respeitar o distanciamento de 2 metros entre as pessoas.

O secretario de municipal de Governo, Eduardo Soares, reforçou que não estão descartadas outras medidas mais rígidas nos próximos dias, dependendo do comportamento da população”.

A expectativa da Prefeitura é retirar milhares de pessoas de circulação nas ruas da cidade com a adoção do novo decreto.

“Considerando a a situação atual da pandemia em Imperatriz, Maranhão e todo o Brasil, e as recomendações do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde e demais órgãos da saúde, a Prefeitura de Imperatriz editou novo decreto restritivo restringindo todo tipo de ensino presencial, por exemplo, que passa a ser remoto e a Prefeitura, com essa medida vai tirar de circulação mais de 60 mil pessoas que vão deixar de ir para a escola”, pontuou Eduardo Soares, acrescentando que a fiscalização do cumprimento do decreto foi intensificada.

Confira a íntegra do decreto aqui.

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