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Bico do Papagaio

AUGUSTINÓPOLIS: 1º Seminário de Direito Eleitoral do Bico do Papagaio acontece em setembro

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O 1º Seminário de Direito Eleitoral do Bico do Papagaio, com o tema: “A Reforma Eleitoral e seus aspectos jurídicos e práticos” será realizado no Fórum de Augustinópolis, nos dias 16 e 17 de setembro de 2016.
O objetivo do Seminário é promover a discussão sobre assuntos diversos, como a Reforma Eleitoral empreendida pela Lei nº 13.165/15, Propaganda Eleitoral, Crimes Eleitorais, Ações Eleitorais e a Reforma do novo CPC, Prestação de Contas, o Direito Eleitoral na visão do TRE/TO, Dia do Pleito e o Poder de Polícia Eleitoral.
Será promovido palestras sobre temas controversos para disseminar conhecimento, objetivando tomada de medidas acertadas na condução da disputa de mandatos políticos, minimizando riscos jurídicos durante a campanha, orientando aos participantes todas as regras e mudanças na legislação eleitoral.
Tem por justificativa apresentar à Região do Bico do Papagaio o estudo de casos e das novas normas levadas a efeito por consequência da Reforma Eleitoral, empreendida em setembro de 2015. Com tal fim, serão reunidos juristas de diversas áreas de atuação, permitindo um grande debate sobre temas de importância visceral à Eleição de 2016, seja no campo jurídico, seja no campo contábil.
O público-alvo é destinado à todos os interessados em matéria eleitoral, em especial candidatos, partidos políticos, coligações, acadêmicos dos cursos de direito e contabilidade, contadores, advogados e público em geral, bem como profissionais que atuam na área eleitoral. (Ascom)
Programação:
Programação 1
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Bico do Papagaio

ARAGUATINS: Adolescente confessa assassinato na Ilha de São Vicente e diz que crime foi ritual de facção criminosa

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A Polícia Civil do Tocantins, por meio de uma ação conjunta com a Polícia Militar, deflagrou, nesta quarta-feira, 2, em Araguatins a operação “Linha de frente”. O objetivo foi dar cumprimento a um mandado de internação de um adolescente de 17 anos de idade, que é suspeito de ser o autor de vários atos infracionais análogos a tráfico de drogas, e furtos a residências.

Coordenada pelo delegado-chefe da 1ª Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher e Vulneráveis (1ª DEAM-V) de Araguatins, Eduardo Morais Artiaga, a operação Linha de Frente deflagrada nesta quarta-feira já estava sendo realizada pelas equipes da unidade especializada há algumas semanas devido aos fortes indícios levantados e que apontavam o adolescente infrator com sendo o autor dos atos infracionais mencionados.  Desse modo, foi representado junto ao Poder Judiciário por sua internação, sendo que o pedido da Polícia Civil foi deferido e autorizado pelo Juízo da Vara da Família, Sucessões e da Infância e Adolescência de Araguatins.   

A autoridade policial asseverou que na ocasião da apreensão foi localizado em poder do menor seis envelopes de cocaína, seis envelopes de crack, mais uma porção de cocaína que seria fracionada, além da quantia de R$ 395 reais, em dinheiro oriundo da comercialização de entorpecentes. Ao ser ouvido pela autoridade policial, o adolescente confessou que também é o autor do homicídio do corpo encontrado no dia 17 de novembro de 2020, na Ilha São Vicente, no município de Araguatins, cadáver que encontrava-se em avançado estado de decomposição.

Apurou-se ainda que o homicídio foi motivado em virtude do batizado do referido adolescente em uma facção criminosa, que tem suas lideranças na capital maranhense e ramificações em Imperatriz-MA. Após a realização das providências legais cabíveis, o menor será recolhido ao um dos centros de Internação para Menores Infratores do Estado.

O delegado Eduardo Artiaga esclarece que a operação teve origem devido ao grande fluxo de processos envolvendo menores em Araguatins, sendo que, com o caso de hoje, sobe para cinco o número de adolescentes infratores apreendidos pela Polícia Civil na cidade. (Rogério de Oliveira)

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Bico do Papagaio

Futuros prefeitos buscam regularização fundiária de Aguiarnópolis, Luzinópolis e Maurilândia

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Prefeito eleito de Luzinópolis, João Português e vereador Carlos Santa Helena com o juiz Océlio Nobre

Prefeitos eleitos dos municípios de Luzinópolis, João Português (PODE); de Aguiarnópolis, Professor Wanderly (MDB) e de Maurilândia, Rafael Maracaípe (MDB), estiveram esta semana passada em Palmas, já buscando iniciativas para colocarem em prática nas novas gestões.

Um dos pontos importantes, averiguado pelos futuros gestores, foi junto ao Tribunal de Justiça do Tocantins, onde estiveram em audiência com o juiz auxiliar, Océlio Nobre, onde trataram acerca da regularização fundiária dos municípios.

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Bico do Papagaio

Axixá e São Bento tem mortes por Covid-19 confirmadas

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Mais duas mortes por Covid-19, no Bico do Papagaio, foram oficializadas pela Secretaria de Estado da Saúde, por meio de seu Boletim Epidemiológico, nesta quarta, dia 2. Os óbitos foram em Axixá, ocorrida em 19 de julho e em São Bento, no último dia 24 de novembro.

A vítima de Axixá, foi uma mulher de 77 anos, sem comorbidades. Ela morreu no Hospital INCOR Santa Mônica, na cidade de Imperatriz, na região Tocantina, estado do Maranhão.

Já a vítima de São Bento, também era mulher, de 33 anos, com hipertensão. Ela faleceu no Hospital Regional de Augustinópolis.

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