O 1º Seminário de Direito Eleitoral do Bico do Papagaio, com o tema: “A Reforma Eleitoral e seus aspectos jurídicos e práticos” será realizado no Fórum de Augustinópolis, nos dias 16 e 17 de setembro de 2016.
O objetivo do Seminário é promover a discussão sobre assuntos diversos, como a Reforma Eleitoral empreendida pela Lei nº 13.165/15, Propaganda Eleitoral, Crimes Eleitorais, Ações Eleitorais e a Reforma do novo CPC, Prestação de Contas, o Direito Eleitoral na visão do TRE/TO, Dia do Pleito e o Poder de Polícia Eleitoral.
Será promovido palestras sobre temas controversos para disseminar conhecimento, objetivando tomada de medidas acertadas na condução da disputa de mandatos políticos, minimizando riscos jurídicos durante a campanha, orientando aos participantes todas as regras e mudanças na legislação eleitoral.
Tem por justificativa apresentar à Região do Bico do Papagaio o estudo de casos e das novas normas levadas a efeito por consequência da Reforma Eleitoral, empreendida em setembro de 2015. Com tal fim, serão reunidos juristas de diversas áreas de atuação, permitindo um grande debate sobre temas de importância visceral à Eleição de 2016, seja no campo jurídico, seja no campo contábil.
O público-alvo é destinado à todos os interessados em matéria eleitoral, em especial candidatos, partidos políticos, coligações, acadêmicos dos cursos de direito e contabilidade, contadores, advogados e público em geral, bem como profissionais que atuam na área eleitoral. (Ascom)
Programação:
