Audiência pública realizada na Câmara Municipal de Augustinópolis, dia 25 de julho, aprovou a aquisição de imóvel rural no município para a implantação de novo projeto de assentamento a fim de atender trabalhadores rurais sem terra.
O evento foi promovido pelo INCRA para consultar a sociedade e o poder público sobre a necessidade e a viabilidade da aquisição da Fazenda Baixa Verde por meio da modalidade de compra e venda.
O imóvel com área de 965 hectares é uma média propriedade e não poderia ser desapropriada para fins de reforma agrária, já que somente a grande propriedade, que não cumprir sua função social, é passível de ser desapropriada por interesse social.
A aquisição do imóvel beneficiará as famílias do acampamento Bom Jesus em Augustinópolis, que aguardam há três anos e sete meses a destinação de uma área para a criação de um assentamento. O imóvel foi avaliado pelo INCRA em R$ 2.016.978,56. O valor proposto pela autarquia foi aceito pelo proprietário e a aquisição foi aprovada durante a audiência pública.
Maria Janeide de Oliveira, representante do Acampamento Bom Jesus, disse que as famílias aguardavam com muita esperança a aquisição da área. Ela destacou as dificuldades enfrentadas no acampamento e que o acesso à terra será a maior conquista das famílias. “Sou filha de agricultores, mãe de quatro filhos e pela primeira vez vou ter um pedaço de terra. A terra é minha vida e agora podemos comemorar essa conquista.”
O Superintendente Regional Substituto do INCRA, Luiz Amado Pereira Júnior, destacou que a aprovação da sociedade sobre a aquisição do imóvel foi importante para tornar transparente a aplicação dos recursos públicos e assegurar a legitimidade das ações da autarquia.
Com a aprovação da aquisição, o processo será enviado a Brasília (DF) para liberação de recursos por parte da Secretaria do Tesouro Nacional. Após o registro do imóvel em nome da autarquia e o pagamento da indenização ao proprietário, o INCRA providenciará a criação do projeto e o assentamento das famílias acampadas aprovadas no processo de seleção.
Presenças
A audiência pública contou com a presença de representantes da Prefeitura, Câmara Municipal de Vereadores, Defensoria Pública, Promotoria Pública e Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Augustinópolis. Também compareceram representantes do Ministério Público Federal, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia, Polícia Federal, Naturatins, Ruraltins e Comissão Pastoral da Terra.
