“O trabalho de vocês não foi em vão, Augustinópolis será elevada à 3ª Entrância. Ouvimos aqui esse clamor de toda a comunidade, dos integrantes do Sistema de Justiça”. A afirmação foi feita pelo presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, durante a abertura da audiência pública do Justiça Cidadã, na Comarca de Augustinópolis, nesta terça-feira (24/9). O desembargador explicou que o projeto de lei que oficializará a elevação já está bastante avançado, já foi aprovado pelo Tribunal Pleno e será votado em breve pelo Conselho Nacional de Justiça e posteriormente Assembleia Legislativa.
“Fica aqui o meu compromisso com a elevação da comarca. É uma proposta consolidada e temos a confiança de que passará por todas as votações positivamente. Logo, logo Augustinópolis terá mais juízes, mais força de trabalho, oferecendo ao jurisdicionado uma Justiça mais célere. O cidadão deve ser sempre o foco de qualquer mudança no Poder Judiciário, pois é a razão de juízes e servidores existirem”, complementou o presidente do TJTO. Só em 2019, foram distribuídos na Comarca 4.293 processos.
Com o Salão do Júri lotado, a novidade foi recebida com muitos aplausos pelos presentes na audiência pública. “O Tribunal está prestando um serviço de cidadania ao povo de Augustinópolis. A 3ª entrância vai trazer muitos benefícios para toda a população. O senhor trouxe a resposta que tanto esperávamos e ficamos agradecidos. Toda a comunidade jurídica agradece”, afirmou o promotor de justiça Paulo Sérgio Ferreira de Almeida.
Há mais de 10 anos na Comarca, o juiz Jefferson David Azevedo Ramos falou sobre as mudanças que o Judiciário vem ajudando a promover na comunidade local. “Tenho visto uma pujante mudança nesta terra, vez que a paz social e a construção de uma sociedade mais justa têm saído do imaginário popular e ganhado a vida das pessoas, as quais passaram a crer que o Judiciário tem efetiva capacidade de zelar e proteger os seus interesses”, afirmou. O magistrado, diretor do fórum, foi mais um assinar o pacto pela sustentabilidade durante a apresentação do Projeto TO Sustentável, concebido dentro do que estabelece o Plano de Logística Sustentável (PLS), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Inovações
Durante a audiência pública, o desembargador Maia Neto também anunciou as inovações que já estão sendo trabalhadas pelo Poder Judiciário, como a instalação de vídeo conferência nas comarcas do Estado e unidades prisionais para a realização de audiências virtuais. Também falou sobre a mudança para o e-Proc Nacional, que vai possibilitar o uso de inteligência artificial no processo judicial eletrônicos, a criação de cartórios unificados, dentre outros avanços que virão por meio de uma reorganização do Judiciário tocantinense.
Rota Justiça Cidadã
Nesta quarta-feira, o projeto Justiça Cidadã segue para a Comarca de Axixá e em seguida para Itaguatins, encerrando a caravana no Bico do Papagaio em Tocantinópolis na sexta-feira. Além de audiências públicas com a comunidade, em todas as comarcas estão sendo realizados mutirões de conciliação e julgamentos, rodas de conversas sobre a rede de proteção da infância e adolescência nas escolas.
Texto: Kézia Reis / Foto: Rondinelli Ribeiro
