Connect with us

Bico do Papagaio

AUGUSTINÓPOLIS: Comarca será elevada à 3ª entrância, afirma presidente do TJ

Publicado

em

“O trabalho de vocês não foi em vão, Augustinópolis será elevada à 3ª Entrância. Ouvimos aqui esse clamor de toda a comunidade, dos integrantes do Sistema de Justiça”. A afirmação foi feita pelo presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, durante a abertura da audiência pública do Justiça Cidadã, na Comarca de Augustinópolis, nesta terça-feira (24/9). O desembargador explicou que o projeto de lei que oficializará a elevação já está bastante avançado, já foi aprovado pelo Tribunal Pleno e será votado em breve pelo Conselho Nacional de Justiça e posteriormente Assembleia Legislativa.  

“Fica aqui o meu compromisso com a elevação da comarca. É uma proposta consolidada e temos a confiança de que passará por todas as votações positivamente. Logo, logo Augustinópolis terá mais juízes, mais força de trabalho, oferecendo ao jurisdicionado uma Justiça mais célere. O cidadão deve ser sempre o foco de qualquer mudança no Poder Judiciário, pois é a razão de juízes e servidores existirem”, complementou o presidente do TJTO. Só em 2019, foram distribuídos na Comarca 4.293 processos. 

Com o Salão do Júri lotado, a novidade foi recebida com muitos aplausos pelos presentes na audiência pública. “O Tribunal está prestando um serviço de cidadania ao povo de Augustinópolis.  A 3ª entrância vai trazer muitos benefícios para toda a população. O senhor trouxe a resposta que tanto esperávamos e ficamos agradecidos. Toda a comunidade jurídica agradece”, afirmou o promotor de justiça Paulo Sérgio Ferreira de Almeida.  

Há mais de 10 anos na Comarca, o juiz Jefferson David Azevedo Ramos falou sobre as mudanças que o Judiciário vem ajudando a promover na comunidade local.  “Tenho visto uma pujante mudança nesta terra, vez que a paz social e a construção de uma sociedade mais justa têm saído do imaginário popular e ganhado a vida das pessoas, as quais passaram a crer que o Judiciário tem efetiva capacidade de zelar e proteger os seus interesses”, afirmou.  O magistrado, diretor do fórum, foi mais um assinar o pacto pela sustentabilidade durante a apresentação do Projeto TO Sustentável, concebido dentro do que estabelece o Plano de Logística Sustentável (PLS), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).   

Inovações

Durante a audiência pública, o desembargador Maia Neto também anunciou as inovações que já estão sendo trabalhadas pelo Poder Judiciário, como a instalação de vídeo conferência nas comarcas do Estado e unidades prisionais para a realização de audiências virtuais. Também falou sobre a mudança para o e-Proc Nacional, que vai possibilitar o uso de inteligência artificial no processo judicial eletrônicos, a criação de cartórios unificados, dentre outros avanços que virão por meio de uma reorganização  do Judiciário tocantinense.

Rota Justiça Cidadã

Nesta quarta-feira, o projeto Justiça Cidadã segue para a Comarca de Axixá e em seguida para Itaguatins, encerrando a caravana no Bico do Papagaio em Tocantinópolis na sexta-feira. Além de audiências públicas com a comunidade, em todas as comarcas estão sendo realizados mutirões de conciliação e julgamentos, rodas de conversas sobre a rede de proteção da infância e adolescência nas escolas.

Texto: Kézia Reis / Foto: Rondinelli Ribeiro

publicidade
FAÇA UM COMENTÁRIO
Atenção: Os comentários aqui publicados são de responsabilidade dos usuários e não representam a opinião do Jornal. Se achar algo que viole ou fira sua honra pessoal, envie para o email: [email protected] que iremos analisar.
Faça um comentário

Bico do Papagaio

AUGUSTINÓPOLIS: Saúde recebe primeiras doses da CoronaVac

Publicado

em

O município de Augustinópolis foi um dos primeiros da região do Bico do Papagaio, a fazer a retirada de sua cota da vacina CoronaVac, que estava no Centro de Distribuição em Araguaína, nesta quarta, 20.

Neste primeiro momento, o município recebeu 203 doses, que serão aplicados em profissionais da Saúde, que estão na linha de frente do enfrentamento da Covid-19.

A CoronaVac foi desenvolvida pelo laboratório chinês Sinovac e, no Brasil, será produzida pelo Instituto Butantan, em São Paulo. O uso emergencial da vacina foi aprovado pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) no domingo (17).

Continue lendo

Bico do Papagaio

AUGUSTINÓPOLIS: Regional está com 80% das UTIs Covid ocupadas

Publicado

em

Segundo informações consolidadas da Secretaria de Estado da Saúde (SES), para esta quarta, 20, a taxa de ocupação de leitos UTI Covid-19, no Hospital Regional de Augustinópolis (HRAug), está em 80%. A unidade possui ao todo, 10 leitos, estando portanto, apenas 2 desocupados.

Os números só são menores que do Hospital Estadual de Combate a Covid-19 (Hospital de Campanha), que está com todos os seus 10 leitos de UTI ocupados.

A situação geral do estado, quanto aos leitos de UTI para Covid-19, é nesta quarta de 60% de ocupação. Ao todo, o estado tem 147 leitos, estando 88 ativos.

Com relação a ocupação de leitos clínicos, o HRAug está em uma situação um pouco melhor, com tomada de 67%. A unidade dispõe de 12 leitos, estando 8 com pacientes.

Continue lendo

Bico do Papagaio

INSS prorroga interrupção de bloqueio de benefício por falta da prova de vida

Publicado

em

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que não fizeram a prova de vida entre março de 2020 e fevereiro desse ano não terão seus benefícios bloqueados. A Portaria 1.266, publicada no Diário Oficial da União (DOU), nesta quarta-feira (20/01), prorroga a interrupção do bloqueio de pagamentos de benefícios até o fim de março.

A prorrogação vale para os beneficiários residentes no Brasil e no exterior. De acordo com a portaria, a rotina e obrigações contratuais estabelecidas entre o INSS e a rede bancária que paga os benefícios permanece e a comprovação da prova de vida deverá ser realizada normalmente pelos bancos.

Em situações normais, a prova de vida é feita pelo segurado anualmente para comprovar que ele está vivo e garantir que o benefício continue sendo pago.

Quando devo fazer a prova de vida?

A fé de vida deve ser cumprida anualmente pela rede bancária, que determina a data da forma mais adequada à sua gestão: existem bancos que utilizam a data do aniversário do beneficiário, outros utilizam a data de aniversário do benefício, assim como há os que convocam o beneficiário na competência que antecede o vencimento da fé de vida.

Como fazer?

Basta ir diretamente no banco em que recebe o benefício, apresentar um documento de identificação com foto (carteira de identidade, carteira de trabalho, carteira nacional de habilitação e outros). Algumas instituições financeiras já utilizam a tecnologia de biometria nos terminais de autoatendimento

Se não conseguir ir ao banco?

Os beneficiários que não puderem ir até às agências bancárias por motivos de doença ou dificuldades de locomoção podem realizar a comprovação de vida por meio de um procurador devidamente cadastrado no INSS.

E quem mora fora do Brasil?

Os segurados que residem no exterior também podem realizar a comprovação de vida por meio de um procurador cadastrado no INSS ou por meio de documento de prova de vida emitido por consulado ou ainda pelo Formulário Específico de Atestado de Vida para o INSS, que está disponível no site da Repartição Consular Brasileira ou no site do INSS.

Caso o beneficiário opte por usar o Formulário, este deverá ser assinado na presença de um notário público local, que efetuará o reconhecimento da assinatura do declarante por autenticidade.

Além disso, quando o beneficiário estiver residindo em país signatário da Convenção sobre Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros (Convenção de Haia/Holanda, de 05 de outubro de 1961), aprovada pelo Decreto Legislativo nº 148, de 12 de junho de 2015, o Formulário deverá ser apostilado pela autoridade competente da mesma jurisdição do cartório local.

Este documento deve ser enviado à Agência Atendimento Acordos Internacionais – APSAI responsável pela operacionalização do Acordo com o referido país (veja lista das APSAI no link Assuntos Internacionais do site da Previdência).

Em se tratando de país não signatário, o Formulário deverá ser legalizado pelas representações consulares brasileiras e enviado à Coordenação Geral de Gerenciamento de Pagamento de Benefícios – CGGPB, com endereço no SAUS – Quadra 2 – Bloco O – 8º andar – Sala 806 – CEP 70.070-946 – Brasília / DF.

Continue lendo
publicidade Bronze