Uma fase importante da abertura de uma empresa é a consulta prévia feita pelos municípios. Esse procedimento consiste em uma pesquisa para verificar a possibilidade do exercício da atividade econômica a ser desenvolvida pela pessoa jurídica no endereço escolhido.

No entanto, uma mudança vai impactar positivamente na aceleração desse processo. O Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (Drei), do Ministério da Economia, estabeleceu, por meio da Resolução nº 61, que a consulta prévia não impede mais a continuidade do processo de registro empresarial.

Ou seja, mesmo que o município demore a realizar a verificação, a abertura da empresa pode continuar a tramitar nas Juntas Comerciais. Antes, a consulta prévia era impeditiva e, sem ela, o empreendedor não conseguia prosseguir. Agora, o resultado dessa consulta pode sair posteriormente, já com o processo em curso na Junta Comercial.

A expectativa da Junta Comercial do Estado do Tocantins (Jucetins) é que os efeitos da resolução agilizem ainda mais a abertura de empresas no Tocantins. Atualmente, a equipe da Junta leva apenas 15 horas para analisar os processos, após a consulta prévia concluída pelos municípios. Porém, se o empresário opta pelo contrato padrão, o CNPJ já é emitido na hora (a análise é feita posteriormente) e ele já pode dar início ao funcionamento de sua empresa.

Municípios mais rápidos do Tocantins

Um levantamento feito pela Gerência de Planejamento da Jucetins mostra quais são as 10 prefeituras com mais movimento de processos, que alcançaram os melhores tempos para realizar a consulta prévia no mês de junho.

1° – Gurupi: 13:00:43

2° – Porto Nacional: 13:05:07

3° – Miracema do Tocantins: 20:04:18

4° – Guaraí: 23:13:49

5° – Araguaína: 24:35:27

6° – Araguatins: 25:25:50

7° – Paraíso do Tocantins: 25:38:49

8° – Lagoa da Confusão: 33:21:45

9° – Colinas do Tocantins: 35:10:48

10° – Palmas: 38:33:33

Faisal Salmen, médico e primeiro prefeito de Parauapebas, município da região de Carajás, Pará, morreu na noite desta sexta, 23.

Faisal vinha lutando contra as sequelas de um câncer.

Faisal Faris Mahmoud Salmen Hussain, tinha 68 anos e era paulista de Agudos. Foi eleito prefeito de Parauapebas, em novembro de 1988 e cumpriu o mandato de 1989 a 1992.

O atual prefeito de Parauapebas, Darci Lermen (MDB), comentou sobre a morte. “Obrigado Faisal Salmen, nosso primeiro prefeito, por ter compartilhado, com todos nós, tanto carinho e dedicação. Nesse momento doloroso em que a natureza subverte o curso da vida. Parauapebas terá sempre muito orgulho desse cidadão parauapebense. A força de Faisal Salmen vem do seu exemplo e do seu caráter. leal à família, aos amigos, ao povo de Parauapebas, sua garra nos inspira e seu trabalho nos motiva”, disse o gestor.

O corpo de Faisal Salmen será velado na Câmara Municipal de Parauapebas a partir das 15 horas deste sábado e seu sepultamento está marcado para as 18 horas no Cemitério local.

A Prefeitura de Parauapebas decretou luto oficial de três dias.

Um crime de homicídio tentado, ocorrido no dia 25 de abril de 2021, no município de Sítio Novo do Tocantins, foi devidamente esclarecido pela Polícia Civil do Tocantins, através de investigações realizadas pela equipe da 15ª Delegacia de Polícia Civil daquela cidade.

Coordenadas pelo delegado-chefe da unidade, Antônio Bandeira, as investigações resultaram nas prisões de dois homens, sendo um de 25 e outro de 23 anos, que são os principais suspeitos de tentar assassinar a golpes de faca, um jovem de 20 anos, por volta das 10h15 do dia 25 de abril do corrente ano.

As prisões ocorreram nesta sexta-feira, 23, em cumprimento a mandados de prisões preventivas e foram realizadas nas cidades de Sítio Novo TO e também em Goiânia-GO, uma vez que após o crime, o autor de 25 anos fugiu para o estado de Goiás. Segundo o delegado Antônio Bandeira, após o crime, as equipes da 15ª DP identificaram os autores e passaram a diligenciar para localizar os paradeiros dos mesmos. O suspeito de 23 anos foi encontrado e preso em Sítio Novo.

Por meio das investigações, os policiais civis do Tocantins descobriram o paradeiro do outro suspeito em Goiânia e após compartilhamento de informações com o Serviço de Inteligência da Rotam de Goiás, foi possível efetuar a prisão do indivíduo que deverá ser recambiado ao Tocantins para responder pelo crime.