A região do Bico do Papagaio recebeu nesta quinta-feira, 20, a Conferência Regional sobre Transparência e Controle Social (CONSOCIAL), que está na 8ª edição. Augustinópolis acolheu mais de cem representantes de Araguatins, Axixá do Tocantins, Buriti do Tocantins, Carrasco Bonito, Esperantina, Itaguatins, Maurilândia do Tocantins, Praia Norte, Sampaio, São Miguel do Tocantins, São Sebastião e Sítio Novo do Tocantins para apresentarem propostas dentro dos seguintes temas-eixo: Transparência pública; Acesso à informação pública; Controle social; Conselhos de políticas públicas; e Prevenção e combate à corrupção.
Os participantes foram divididos em grupos e guiados, na condução dos debates, pelos facilitadores (representantes da CGE, da CGU e da Secretaria de Saúde) que têm como referência o texto-base, elaborado pela Comissão Organizadora Nacional da Conferência. O referido texto-base traz conceitos relevantes sobre os temas a serem discutidos, contextualização do tema, indicação da legislação aplicável e um panorama do cenário atual, com seus desafios e possibilidades.
Em Augustinópolis, foram escolhidos 20 Delegados para representarem o poder público, a sociedade civil e os Conselhos da Região nas conferências estadual e nacional.
A palestra de abertura foi realizada pelo Subsecretário da Controladoria Geral do Estado, Juvenal Gomes dos Santos, que abordou a temática relativa à transparência pública e controle social, passando informações gerais que iriam servir de subsídios para os debates, a exemplo da liberdade de Informação, Lei de Responsabilidade Fiscal, bem como os mecanismos de engajamento da sociedade, como PPA e LOA.
Para a prefeita de Augustinópolis, Maria do Carmo, o evento foi muito bom. “Quem veio participou ativamente. Estava engajado nas discussões que realmente interessam a toda sociedade. Além disso a conferência foi muito bem conduzida pelos representantes da CGE, Juvenal Gomes, e da CGU, David Lemos Rosa.
CONSOCIAL
A Consocial é uma iniciativa da Controladoria Geral da União (CGU), organizada,no caso do Tocantins, pela da Controladoria Geral do Estado – CGE, com o objetivo maior de traçar diretrizes de atuação para assegurar a efetividade das políticas públicas de promoção da transparência pública e da participação social. A próxima edição será em Paraíso do Tocantins dia 26 de outubro. (Ascom CGE).
