Connect with us

Bico do Papagaio

AUGUSTINÓPOLIS: Justiça dá liminar e retorna vereadores titulares ao mandato

Publicado

em

A novela biquense parece não ter fim em Augustinópolis. Na tarde dessa segunda, 13, uma nova decisão judicial retornou os vereadores titulares aos mandatos. A decisão novamente é liminar.

Com isso, a sessão desta terça, dia 14, que decidiria a cassação ou não do prefeito, Júlio Oliveira (Republicano), não será realizada.

Retornam aos cargos Luizinha (PP), Toinho (PTB), Antônio Barbosa (SD), Antônio Queiroz (PSB), Ozeas (PR), Nildo Lopes (PSDB), Ângela da Rapadura (PSDB), Marcos da Igreja (PRB) e Vaguin do Hospital (MDB) e Neguin da Civil (MDB)

publicidade
FAÇA UM COMENTÁRIO
Atenção: Os comentários aqui publicados são de responsabilidade dos usuários e não representam a opinião do Jornal. Se achar algo que viole ou fira sua honra pessoal, envie para o email: [email protected] que iremos analisar.
Faça um comentário

Bico do Papagaio

ARAGUATINS: Justiça bloqueia recurso da Prefeitura para pagar tratamento de paciente que espera há 8 anos

Publicado

em

Um lavrador de 48 anos portador de insuficiência renal crônica terminal que vive em Araguatins, no Bico do Papagaio, vai, finalmente, conseguir realizar seu tratamento de saúde após quase oito anos de espera. Após vários trâmites judiciais, desde o ano de 2012, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Regional no município que fica a 605 km de Palmas, conseguiu o bloqueio de R$ 15 mil para o Tratamento Fora de Domicílio (TFD) do paciente.

O Município não mantém um centro médico para tratamento de doenças renais à disposição dos cidadãos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Por isso, o lavrador recebeu encaminhamento ao Instituto de Doenças Renais, em Araguaína, no Norte do Estado. Contudo, a Prefeitura Municipal de Araguatins não viabilizou a transferência e a espera já perdura oito anos. Para cumprir o tratamento, o lavrador necessita se deslocar para Araguaína com acompanhante três vezes por semana.

De acordo com a defensora pública Cláudia de Fátima Pereira Brito, que realiza a assistência jurídica do lavrador, os laudos médicos apontam que, caso o assistido fique sem realizar as sessões de hemodiálise, poderá vir a óbito. “A realização das sessões é de extrema importância para a saúde física e mental deste paciente”, aponta. Neste período de espera, a saúde do paciente piorou muito, tanto que adquiriu até mesmo deficiência física, se tornando cadeirante. Ele chegou até a conseguir um emprego de motorista de van para ir dirigindo até Araguaína e realizar o tratamento, porém, com a deficiência, foi impedido.

Entenda o Caso

Uma ação judicial foi proposta pela Defensoria Pública em Araguatins, em abril de 2012, condenando o Estado do Tocantins e o Município de Araguatins, por meio das Secretarias Municipal e Estadual de Saúde, a concederem auxílio para a TFD do paciente. A Ação obteve sentença favorável em julho de 2014, determinando o fornecimento de ajuda de custo. Embora a decisão tenha transitado em julgado há anos, o Município vinha protelando o cumprimento da sentença, razão pela qual foi condenado ao pagamento da multa.

Ainda assim, a Prefeitura Municipal não cumpriu a sentença e, diante disso, a DPE-TO solicitou bloqueio de valores para garantir o tratamento, o que foi garantido pela Justiça na sexta-feira, 27. “O valor bloqueado servirá para auxiliar o nosso assistido em seu tratamento neste momento de crise. Mesmo com essa vitória, continuaremos batalhando para que o município cumpra o que foi determinado na decisão judicial, garantindo, assim, o pleno acesso do assistido ao seu tratamento”, conclui a defensora pública Cláudia de Fátima Pereira Brito. (Cinthia Abreu)

Continue lendo

Bico do Papagaio

Ônibus clandestino com passageiros de SP fura bloqueio do coronavírus na divisa Aguiarnópolis/Estreito

Publicado

em

Na manhã desta quinta-feira (2), um ônibus de passageiros furou uma barreira da Polícia Militar na divisa do estado do Tocantins com o município de Estreito, no Maranhão.

Segundo a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o coletivo era clandestino e saiu de São Paulo, com destino ao Maranhão. O veículo também não tinha autorização para este tipo de transporte e só foi parado em Imperatriz, por uma equipe de fiscalização da ANTT.

Ao desembarcar, todos os passageiros tiveram sua temperatura aferida pelos profissionais de saúde. Um passageiro, que apresentava febre, foi levado em ambulância a uma Unidade de Pronto-Atendimento (UPA), para isolamento.

O ônibus foi apreendido e os passageiros foram conduzidos ao terminal rodoviário. A Vigilância Sanitária e a vigilância de Saúde de Imperatriz foram acionados e realizaram os procedimentos de combate à disseminação da Covid-19, segundo a agência.

Os fiscais da ANTT também constataram que o veículo tinha defeitos em equipamentos obrigatórios de segurança. Além disso, no bagageiro do ônibus, foram encontradas duas motocicletas desmontadas, com combustível.

Continue lendo

Bico do Papagaio

ARAGUATINS: Boletim coronavírus desta quinta, 2

Publicado

em

Continue lendo
publicidade