A Justiça determinou que o Estado providencie e instale rede de oxigênio no Hospital Regional de Augustinópolis. A unidade é referência da região do Bico do Papagaio e não possui os equipamentos necessários para tratar pacientes diagnosticados com coronavírus em estado grave. A cidade tem dois casos confirmados de Covid-19 e municípios vizinhos também tiveram confirmações. O Governo tem um prazo de cinco dias para apresentar um plano de instalação.
A decisão ocorreu após um pedido do Ministério Público Estadual. Segundo o órgão, “a unidade deixou de contar com a rede de oxigênio após iniciar uma reforma, ainda no ano de 2014”.
A Secretaria Estadual da Saúde informou que trabalha para a ampliação do serviço na unidade.
A situação da falta de equipamentos que auxiliam na respiração preocupa os moradores. É que o hospital é o maior da região e atende vários municípios, inclusive os que já registraram casos de coronavírus. Além de Augustinópolis, que tem dois casos confirmados, Axixá, Sítio Novo, Wanderlândia, Tocantinópolis e São Miguel somam outros 14 casos. Se o quadro de saúde dos pacientes for agravado eles terão que ser encaminhados para outras unidades.
Após a denúncia, a Justiça deu um prazo de cinco dias para que o Governo apresente um plano de instalação da rede de gases medicinal na unidade. Segundo o documento, empresas que realizam o serviço de instalação serão apresentadas ao Estado.
Se o prazo estipulado for ultrapassado o Estado pagará multa diária de R$ 500 durante 60 dias. A decisão é do juiz Jefferson David Asevedo Ramos.
Segundo a decisão, a falta do equipamento no hospital “em especial neste momento de pandemia, implica em negativa de assistência à saúde e risco iminente a vidas, com violação a normas constitucionais e legais”.
O que diz a Secretaria de Saúde
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informa que respeita e responde todas as recomendações e demandas dos órgãos de controle e destaca que o Hospital Regional de Augustinópolis detém da referida rede nas áreas de Pronto Socorro, Centro Cirúrgico e Sala Vermelha. O restante da unidade é atendido por cilindros enquanto a área técnica de engenharia da pasta já trabalha projetos para ampliação da mesma às demais áreas.
(Com informações do G1)
