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Bico do Papagaio

AUGUSTINÓPOLIS: População recebe nova sede do Ministério Público Estadual

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Com a presença da comunidade local, membros e servidores do Ministério Público do Tocantins, entre outras autoridades, o Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, entregou oficialmente nesta sexta-feira, 02, a sede própria das Promotorias de Justiça de Augustinópolis. O novo prédio recebeu o nome do fundador da cidade, Augusto Pereira Costa, e atenderá, também, à população dos municípios de Carrasco Bonito, Esperantina, Praia Norte, Sampaio e São Sebastião do Tocantins, beneficiando mais de 49 mil pessoas.

“Este prédio representa muito, não só para a região do Bico do Papagaio, mas também para o Ministério Público do Tocantins, que passa a dispor de mais uma sede própria, com autonomia e conforto. Mesmo em tempos de crise financeira, o planejamento desta gestão se mostrou eficiente e permitiu a entrega desta importante obra à comunidade”, comentou Clenan Pereira.

O promotor de Justiça da Comarca, Paulo Sérgio Ferreira de Almeida, ressaltou a importância das boas praticas administrativas em momentos de crise e destacou o empenho do PGJ na edificação da sede. Paulo Sérgio. “Cada tijolo assentado será revertido em trabalho e prestação de serviço à população de Augustinópolis”.

Após o descerramento da placa de inauguração, autoridades que contribuíram com a construção da obra foram homenageadas pelo PGJ, que agradeceu à prefeita Deijanira de Almeida e aos deputados estaduais Amélio Cayres, Rocha Miranda, José Bonifácio e Valderez Castelo Branco.

A solenidade foi concluída com bênçãos ecumênicas e visitas às novas instalações.

Foram investidos R$ 1,1 milhão na obra, onde estão instalados dois gabinetes para promotores de justiça, com salas e banheiros anexos para analistas ministeriais, recepção, sala de audiências e reuniões, protocolo, sala para técnicos e estagiários, sala para rack, arquivo, almoxarifado, copa, depósito para material de limpeza e sanitários masculino e feminino. Todo o prédio foi edificado respeitando a Lei de Acessibilidade, com rampas de acesso e banheiros exclusivos
para deficientes físicos.

Com a inauguração, o Ministério Público Estadual passa a dispor de dezesseis sedes próprias de promotorias de justiça. Mais uma obra está em andamento, na cidade de Porto Nacional, com investimentos na ordem de R$ 3,6 milhões. A previsão é que esta seja inaugurada ainda em 2016.

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Bico do Papagaio

Dinheiro para Prefeituras aumentou 17% no primeiro trimestre de 2021

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Repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) tiveram aumento de 17% no primeiro trimestre de 2021, na comparação com o mesmo período de 2020. Entre janeiro e março, o somatório dos repasses foi de R$ 23.558.885.883,16, enquanto nos três primeiros meses do ano passado, o montante foi de R$ 20.124.432.171,33.

O cálculo do FPM tem como base a arrecadação líquida do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados dos dez dias anteriores. Após o recolhimento desses tributos, a Receita Federal informa os números ao Tesouro Nacional, que vai separar uma parcela para os Fundos de Participação dos Municípios e o Fundo de Participação dos Estados (FPE), e descontar os 20% para o Fundeb.

Por isso, segundo o especialista em orçamento público, César Lima, o aumento dos repasses do FPM pode estar relacionado à alta generalizada de preços que houve em 2020.

“Como o FPM é produto da arrecadação – e a arrecadação está intrinsecamente ligada ao consumo, ao giro do dinheiro – para saber se esse aumento foi real, é preciso descontar a inflação do período”, esclarece.

Para César o repasse do FPM poderá aumentar ao longo do ano, caso a inflação se mantenha elevada.

“Se continuar havendo essa alta generalizada de preços, como ocorreu alguns meses atrás, pode ser que a arrecadação aumente e que o valor distribuído pelo FPM também aumente. Mas isso não necessariamente se dará pelo acréscimo da arrecadação, mas pela inflação que eleva os preços e o governo arrecada mais.”

Aplicação dos recursos

De acordo com o consultor da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) Eduardo Stranz, não há uma destinação específica para aplicar os recursos do FPM, mas a maioria dos municípios os utiliza para custear os serviços da prefeitura.

“Para 90% dos municípios brasileiros, o FPM é muito importante porque ele é o recurso para manutenção da prefeitura e dos serviços públicos. É um recurso livre, utilizado para pagar o material de consumo, para os veículos, salários dos funcionários públicos”, afirma.

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SÃO BENTO: Polícia identifica suspeitos de vandalismo em estádio

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A Polícia Militar chegou aos suspeitos da ação de vandalismo contra as obras de construção do estádio da cidade de São Bento, no Bico do Papagaio. O incidente aconteceu na madrugada de segunda, 12.

O grupo estava ingerindo bebida alcoólica em um bar da cidade, e após o fechamento do estabelecimento, por conta das medidas restritivas de enfrentamento a Covid-19, eles se dirigiram ao estádio para continuar a bebedeira e promover desordem, espalhando lixo na arquibancada e destruindo o gramado,

Nossa equipe apurou, que os envolvidos são todos da cidade e que um dos suspeitos, já havia praticado esse tipo de depredação contra um letreiro na entrada da cidade, às margens da rodovia Transamazônica.

O grupo terá de responder na Justiça pelo ato e podem pegar uma pena que varia de detenção, de 1 (um) a 6 (seis) meses, ou multa.

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Bico do Papagaio

ARAGUATINS: Associação de Taxistas é legalizada

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Foi oficializada esta semana a criação a Associação dos Taxistas de Araguatins (ATA). A organização já existia, porém de maneira informal. Agora, todos os procedimentos foram feitos como registro e constituição de CNPJ.

A iniciativa tem o intuito de fortalecer a categoria, além de dar mais segurança e organização ao setor. Ao todo são 30 sócios fundadores.

Foram também homologados 30 pontos oficiais de atuação de taxistas, sendo: 14 na Rodoviária; 6 no Pé de Manga; 6 no Pé de Caju; 2 no Hospital Municipal; 1 na Caixa Econômica Federal e 1 na Lotérica.

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