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quinta-feira, 28 / março / 2024

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AUGUSTINÓPOLIS: Secretário municipal reclama de tratamento em Fórum. Servidor diz que identificação é obrigatória

POLÊMICA

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Wendell Miranda secretário de Administração de Buriti

Uma celeuma na tarde desta quinta-feira, 31, no Fórum de Augustinópolis causou contratempo para usuários, policiais e servidores, durante uma série de audiências de custódia que ocorreram durante todo o dia.

O secretário municipal de administração de Buriti do Tocantins, Wendell Silva Miranda, em contato com a redação do webjornal Folha do Bico, disse que por volta das 18h, foi até o Fórum, aguardar sua esposa que era testemunha em uma audiência. Chegando lá, Wendel disse que ficou aguardando na sala de espera e foi abordado por uma funcionária do Fórum que lhe pediu sua identidade. Após informar a funcionária que não estava ali para prestar depoimento e que não era parte de nenhuma demanda judicial naquele momento e que estava aguardando sua esposa, a funcionária se retirou e retornou acompanhada de um policial e teria dito ao policial, “É asse aí que se recusou a se identificar.”

Ainda conforme Wendell o policial militar lhe solicitou os documentos de identificação e ele voltou a informar que não era parte em nenhum processo ali e que não havia motivos para a abordagem. O militar então, segundo Wendell teria dito que ele poderia prender por desacato. “Momento em que o questionei: qual o desacato do qual serei acusado, senhor?”, contou.

Wendell continua o caso dizendo que o policial militar se retirou e retornou com dois agentes penitenciários, um deles com um detector de metal, que retiraram o secretário da sala de espera e conduziram até um corredor mais reservado e lhe fizeram uma busca pessoal. “Expliquei para um dos agentes a situação, sendo este muito elegante e respeitoso em toda a abordagem”.

“Após a abordagem pessoal com o uso do detector de metal e nada encontrado que me prejudicasse, quando eu já havia retornado para a sala de espera, mais uma vez fui chamado reservadamente. Onde um senhor solicitou minha identidade. Ao perguntar sua identificação, ele disse em alta voz e com bastante arrogância: “Não interessa!” e completou “sou secretário do juiz!” Ao informar para ele que da mesma forma que ele se recusava a dizer seu nome eu tinha o direito de recusar a me identificar. Que, inclusive, teria o direito de saber o nome do policial que realizasse minha prisão, caso ela se concretizasse. Momento este em que aos gritos ele me perguntou: “o senhor é surdo? Meu nome é Kleiton! Já me identifiquei para o senhor! Reafirmei: “com todo o respeito, senhor Kleiton, o senhor está faltando com a verdade pois apresentou-se apenas como “secretário do juiz”. E exigiu meus documentos de identidade ao que lhe afirmei que só os entraria mediante ordem verbal do excelentíssimo juiz de direito que ali estivesse”, narrou Wendell.

O secretário buritiense continuou, “Mais uma vez falei para ele que não havia motivos para minha identificação, tendo em vista que minha permanência ali era apenas para buscar minha esposa, mas que eu já estava saindo e a buscaria posteriormente, quando ela fosse liberada. Nesse momento, ele ordenou ao policial militar que me prendesse, caso eu não fizesse minha identificação junto à secretaria do Fórum. Que era praxe que todas as pessoas que ali adentram fazer essa identificação. Falei que concordava com o procedimento. Mas, que, como eu não iria permanecer ali, pedi licença para deixar o recinto. Momento em que este senhor voltou a ordenar minha prisão por desacato e obstrução ao trabalho do serventuário da Justiça.

“Nesse momento ele, ordenou ao policial militar que me prendesse, caso eu não fizesse minha identificação junto à Secretaria do Fórum. Que era praxe que todas as pessoas que ali adentram fazer essa identificação. Expliquei para o senhor Cleiton que concordava com o procedimento de cadastramento das pessoas atendidas no Fórum mas, que não haveria necessidade para tal uma vez que eu já me identificara verbalmente para os agentes de segurança e na ausência dele havia atendido a um pedido feito educadamente pelo policial militar e mostrado a ele meu documento de identificação pessoal. Dessa forma, como eu não iria permanecer ali, não haveria necessidade para meu cadastramento e pedi licença para deixar o recinto. Momento em que este senhor voltou a ordenar minha prisão por desacato e obstrução ao trabalho do serventuário da justiça” contou Wendell que continuou, “Solicitei a presença de um advogado, momento em que fiquei sabendo que um senhor que estava ao meu lado e tentou persuadir o policial militar de que me deixasse sair, como eu havia proposto, sem a realização do “fichamento” na secretaria do Fórum, era advogado. Com esse pedido por parte do advogado, fui autorizado a sair”, finalizou.

O outro lado

Procurado pela reportagem, Kleiton Barbosa, explicou que o procedimento de identificação é de rotina do Fórum de Augustinópolis, assim como em todas as Comarcas do estado, por determinação do Tribunal de Justiça.

O servidor público disse ainda que Wendell teria reiteradas vezes negado a identificação, primeiro para a funcionária, depois para o policial e em seguida a ele próprio. “O comportamento dele foi reprovável e pode caracterizar uma contravenção penal. Ontem foi um dia de diversas audiências criminais, fato que reforça ainda mais questões de segurança aqui dentro do Fórum, tanto para nós, quanto para ele próprio. Todo cidadão tem seus direitos, mas também tem suas obrigações e ele não quis cumprir as dele e causou transtornos”, disse Kleiton.

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