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Bico do Papagaio

AUGUSTINÓPOLIS: Vereadores suplentes vão retornar ao mandato após TJ confirmar cassação de titulares

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Os vereadores suplentes em Augustinópolis, município do Bico do Papagaio, serão recolocados no cargo nas próximas horas. A decisão é do Tribunal de Justiça (TJ), que julgou na tarde desta quarta, 27, uma Agravo de Instrumento, que revisou a decisão de Primeira Instância, que cancelou a cassação dos mandatos, feita pelo Plenário da Câmara, após investigações de uma Comissão Processante.

Na mesma sessão de julgamento houve decisão do recurso interposto pelos cassados com objetivo de resguardar as teses jurídicas aventadas no Mandado de Segurança. Contudo, a Corte Tocantinense entendeu pelo improvimento.

Ante as decisões de hoje, deverão os vereadores suplentes serem, novamente, empossados e assumirem a legislatura assim que o acórdão do julgamento ser juntado aos autos.

O processo começou após a Operação Perfídia, da Polícia Civil, que investiga um suposto esquema de pagamento de propina aos parlamentares para aprovar projetos de interesse da prefeitura. O caso ficou conhecido como ‘mensalinho’.

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Bico do Papagaio

TOCANTINÓPOLIS: Campanha promove prevenção da gravidez na adolescência

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A Secretaria Municipal de Assistência Social e Centro de Referência de Assistência Social, realizaram durante toda esta semana, a Campanha de Conscientização e Prevenção da Gravidez na Adolescência, no âmbito do Projeto: “Criança não tem Criança”.

A iniciativa teve como objetivo de informar a população sobre medidas preventivas e educativas que contribuam para a redução da incidência da gravidez na adolescência, além de promover a conscientização das famílias.

Por conta do isolamento social imposto pela pandemia, a campanha de divulgação priorizou as ferramentas online, com produções de vídeos e materiais informativos nos canais oficiais e redes sociais da Prefeitura.

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Bico do Papagaio

ARAGUATINS: Aquiles e Elizabete recorrem de sentença que reprovou contas de campanha

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O prefeito de Araguatins, Aquiles da Areia (PP) e sua vice, Professora Elizabete (PSD), recorreram da decisão da Justiça, que reprovou a prestação de contas de campanha de 2020. A assessoria jurídica entrou com Embargos de Declaração, com pedido de efeito modificativo.

A Sentença proferia na prestação de contas que julgou pela desaprovação, apontou uma série de irregularidades entre ela, a existência de dívida de campanha sem a anuência do partido; aplicação irregular de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e extrapolação do limite de gastos.

A Justiça ainda determinou que Aquiles e Elizabete paguem ao Tesouro Nacional do valor apurado correspondente ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha em R$ 78.305,00 (Setenta e Oito Mil Trezentos e Cinco Reais), além de serem multados no valor de R$ 56.432,21 à título de violação ao limite de gastos efetuados na campanha eleitoral.

Em trecho da defesa, os advogados de Aquiles atacam a decisão. “Salta aos olhos a flagrante violação ao direito constitucional da ampla defesa e do contraditório, pois tamanha velocidade implementada no julgamento do processo, suprimiu significativo tempo concedido aos Requerentes para a apresentação das necessárias justificativas, que, uma vez juntadas aos autos a tempo e modo, certamente mudaria o rumo da decisão”.

Clique AQUI e leia o recurso completo.

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Bico do Papagaio

DARCINÓPOLIS: Prefeito Jackson reativa construção de creche

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A gestão do prefeito Jackson Marinho, no município de Darcinópolis, no Bico do Papagaio, retomou a construção de uma creche iniciada em gestões anteriores e abandonadas. Com uma série de problemas jurídicos e financeiros, a obra foi recebida pelo gestor, ainda em 2016 e só agora, a administração conseguiu solucionar os problemas burocráticos deixados.

A obra vai beneficiar crianças que nunca conseguiram frequentar uma creche.

O prefeito Jackson disse que a reativação da obra, parada mais de dez anos, é mais um grande desafio em sua gestão, de todos os desafios que conseguiu superar, esse é um dos maiores. “Essa obra vai trazer para o povo de Darcinópolis uma qualidade de vida melhor, e educação é prioridade da nossa gestão”, disse.

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