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Austeridade prejudica retomada da economia, avaliam especialistas

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O Brasil vive em uma crise econômica há anos, com redução expectativa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) e aumento gradativos de índices negativos, como alta taxa desemprego e aumento do número de miseráveis. Para tentar estancar essa tendência, vários governos, desde 2012, tentam impor medidas que mudem esse quadro. De incentivos à empresas, passando pelo congelamento de gastos sociais, e até mesmo com reformas que prometem geração de empregos e crescimento econômico. Nenhuma dessas medidas, como mostram os índices brasileiros, mudaram essa realidade.

Para o economista do DIEESE, Clovis Scherer, mestre pelo Instituto Internacional de Estudos Sociais de Roterdã, a dívida pública brasileira, que está em cerca de R$ 4 trilhões, é um problema, mas retirar direitos trabalhistas, reduzir salários e cortar gastos públicos não irão reverter esse quadro. “A crise vem de um conjunto de fatores. A saída encontrada pelo governo Dilma foi equivocada, entrando em seu segundo mandato na onda da austeridade fiscal, num momento que o Brasil estava em recessão. Isso foi prolongado pelo governo Temer, e ainda não saímos disso. Existe a necessidade de ajuste fiscal profundo, mas medidas recessivas nesse momento retardam a retomada da economia, quando na verdade deveria ter havido uma outra abordagem”, avalia.

Scherer avalia que o governo precisa estimular a circulação de renda primeiro, aquecendo setores importantes como a construção civil, gerando empregos e dando poder de compra para a população. “Com dinheiro no bolso, o brasileiro compra mais, empresas vendem mais e a máquina volta a girar, mantendo a demanda na economia e aumentando a capacidade produtiva e de empregos. Cada real que o governo investe se multiplica, pois gera outros gastos e retorna inclusive como imposto. É um efeito multiplicador”, ressalta o economista.

Reformas não resolvem

Clóvis explica que o ministro da Economia, Paulo Guedes, aposta na Reforma da Previdência para mostrar ao mercado externo que o Brasil tem compromisso fiscal e é bom pagador, incentivando a injeção de capital externo no país como solução para a crise, mas que há até contradição nessa ideia. “Quando o governo se vê pressionado para dinamizar a economia, ele pensa em aumentar o gasto, como pode ser visto com a liberação do FGTS agora. Ou seja, não assumem isso no discurso, mas quando a corda aperta recorrem à velha fórmula de liberar gasto. Mas se fazem isso com o fundo do trabalhador, por que não pensar em algo mais estruturado? Manter o nível de gastos com investimento dentro do orçamento e deixar um pouco de lado austeridade”, questiona.

O professor Luciano Fazio, matemático pela Universidade de Milão e especialista em Previdência pela FGV Brasília, avalia que setores industriais estão encolhendo, e o desemprego chegou a atingir perfil de pessoas altamente qualificadas. “Onde é a retomada da economia? Claro que tem que ser pelos investimentos, mas congelaram gastos. Antes o Estado que investia, para que a iniciativa privada entrasse. Se o governo deixa de ser o motor que dá a partida para essa máquina, então o trabalho precário continua. E mais da metade dos aposentados, quase 70%, recebem um salário mínimo de renda. Se você corta benefício nesse nível, a demanda cai, os empresários não investem e o país congela. É um círculo de desmonte da sociedade. Além disso, a Previdência garante dignidade para as pessoas e demanda agregada para economia”.

Para o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade (CONTRATUH), Wilson Pereira, outra reforma, a Trabalhista, colaborou com a crise econômica, tirando esse poder de compra da população. “Entre 2012 e 2014 estivemos em pleno emprego, com índices baixíssimos de 4,8% de desemprego, com economia pujante e todas as lei de proteção social em pleno vigor, inclusive algumas criadas para favorecer grupos mais vulneráveis. Isso prova que não tem lógica dizer que menos direitos geram mais empregos, e ficou claro com a aprovação das mudanças na CLT. Hoje temos menos empregos, mais precários e muita gente caiu na informalidade, piorou a qualidade, tirou direitos e o poder de compra da população reduziu. Todos saíram perdendo, trabalhadores, empresas e governo”, critica.

Governo paga conta de baixos salários

O cientista político André Santos, da Contatos Assessoria Política, explica que a redução de direitos e as mudanças na Previdência fazem com que a população migre para os serviços públicos, aumentando a demanda para o Estado. “Desde 2015, quando milhões de postos de trabalho foram fechados, cerca de 3 milhões de pessoas perderam seus planos de saúde, de acordo com dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar [ANS]. E não só isso, com a precarização do emprego e pisos salariais mais baixos, a única saída da população é recorrer ao governo, que acaba pagando essa conta. Ou seja, empresas lucram a curto prazo, por que elas também sofrerão na frente com esse impacto negativo na economia, e o governo tenta dar o mínimo de assistência para quem caiu de classe social. Não houve ganhos com a Reforma Trabalhista”, diz. 

Luciano Fazio vai além, colocando a visão governista das mudanças na Previdência como equivocadas. Para o matemático, a redução de juro não vem do mercado confiante nas medidas austeras, mas de uma decisão direta do Banco Central. “O ministro Guedes diz que quando empresas tiverem mais liberdade e menos ônus, elas vão investir, criar emprego e economia vai bem. Porém, essa visão entendo que é ingênua. Bem como a ideia de que o Brasil cortando gastos gera confiança no mercado externo, se mostra como bom pagador e reduzindo seus juros. Essa medida tem que vir do Banco Central, incentivando empresas e população a contrair empréstimos com condições melhores de pagamento. Mas nenhum governo até hoje colocou isso realmente em prática”, lamenta.

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Brasil tem 2,733 milhões de contaminados e 94,1 mil mortos pela Covid-19

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Mais 541 pessoas morreram por causa da covid-19 no Brasil, conforme registros oficiais neste domingo (2). Com isso, o total de mortos chega a 94.104 desde março – 45 casos a cada 100 mil habitantes. As informações são do Ministério da Saúde e estão disponíveis na internet.

De acordo com a atualização dos dados deste domingo (2), 25,8 mil pessoas foram infectadas pelo vírus desde ontem. O balanço totaliza 2,733 milhões de casos de contaminação pelo novo coronavírus – 1.301 casos a cada grupo de 100 mil habitantes. Segundo o ministério, 1,883 milhões de pessoas recuperaram a saúde depois da infecção.

A Região Sudeste registra um total de 942.948 casos de infecção por covid-19, seguida pela Região Nordeste com 878,1 mil casos. No Norte do país, somam 414.492 casos. No Centro-Oeste, 259.509 casos. E no Sul, 238.627 infectados.

O Estado de São Paulo, o mais populoso e com maior número de contaminações, registra hoje mais 6.397 casos, somando 558.685 casos desde o início da pandemia – 1.217 casos acumulados em 100 mil habitantes. Nesse período, totalizam 23.317 mortes no estado – 81 novos falecimentos registradas neste domingo por causa da pandemia – 51 óbitos a cada grupo de 100 mil habitantes.

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Fiocruz vai produzir 100 milhões de doses de vacina contra covid-19

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A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), do Ministério da Saúde, e a farmacêutica britânica AstraZeneca assinaram ontem (31) um termo que dará base para o acordo de transferência de tecnologia entre os laboratórios e a produção de 100 milhões de doses da vacina contra a covid-19, caso seja comprovada a sua eficácia e segurança. O medicamento está sendo desenvolvido pela empresa do Reino Unidos em conjunto com a Universidade de Oxford e já está em fase de testes clínicos no Brasil e em outros países.

O acordo entre Fiocruz e AstraZeneca é resultado da cooperação entre os governos brasileiro e britânico, anunciado em 27 de junho pelo Ministério da Saúde. A assinatura do acordo de encomenda tecnológica está prevista para a segunda semana de agosto e deve garantir o acesso a 30 milhões de doses da vacina entre dezembro e janeiro de 2021 e 70 milhões ao longo dos dois primeiros trimestres do próximo ano.

Em nota, o Ministério da Saúde informou que prevê um repasse de R$ 522,1 milhões na estrutura de Bio-Manguinhos, unidade da Fiocruz produtora de imunobiológicos, para ampliar a capacidade nacional de produção de vacinas. Outros R$ 1,3 bilhão são despesas referentes a pagamentos previstos no contrato de encomenda tecnológica. Os valores contemplam a finalização da vacina.

O memorando de entendimento assinado nesta sexta-feira (31) define os parâmetros econômicos e tecnológicos para a produção da vacina da covid-19 e, de acordo com o ministério, garante a incorporação da tecnologia em Bio-Manguinhos para que o Brasil tenha condições de produzir a vacina de forma independente.

A Fiocruz recebeu informações técnicas fornecidas pela AstraZeneca necessárias para a definição dos principais equipamentos para o início da produção industrial. A instituição brasileira também colocará à disposição sua capacidade técnica para a aceleração do escalonamento industrial da vacina junto a outros parceiros.

De acordo com o Ministério da Saúde, ao mesmo tempo a Fiocruz constituiu um comitê de acompanhamento técnico-científico das iniciativas associadas às vacinas para a covid-19, com a participação de especialistas da Fiocruz e de instituições como as universidades de São Paulo (USP) e as federais do Rio de Janeiro (UFRJ) e de Goiás (UFG).

A vacina produzida por Bio-Manguinhos será distribuída pelo Programa Nacional de Imunização, que atende o Sistema Único de Saúde (SUS). O acordo com a AstraZeneca permitirá, além da incorporação tecnológica desta vacina, o domínio de uma plataforma para desenvolvimento de vacinas para prevenção de outras enfermidades, como a malária.  (Andreia Verdéliov)

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