Para promover ações de sensibilização e orientação sobre o Sistema Nacional de Cultura (SNC) com os municípios maranhenses, o Ministério da Cultura/Regional Nordeste realiza...
O calendário do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores está disponível aos proprietários de veículos automotores. A Portaria nº 1.343, publicada no (IPVA) Diário...
A Defesa Civil Estadual começa a visitar nesta quarta-feira, 9, as diferentes mesorregiões do Pará para iniciar a capacitação das equipes municipais no atendimento...
As inscrições para os cursos de Pós-Graduação (Lato Sensu): “Gestão de Segurança Pública, Defesa Civil & Cidadania” e “Direitos Humanos e Mediação de Conflitos”...
Pesquisadores do Instituto de Pesquisas da Amazônia (Inpa) catalogaram outro ninho de Gavião-real (Harpia harpyja) no interior da APA Araguaia em dezembro. O achado...
Estão obrigadas à escrituração fiscal digital (EFD), a partir deste mês, todas as empresas do regime de apuração normal do Imposto sobre Circulação de...