Connect with us

Bico do Papagaio

AXIXÁ: 9º BPM cria Conselho Comunitário de Segurança

Publicado

em

Por meio do 9º Batalhão da PM, a Polícia Militar e a Assessoria de Polícia Comunitária realizaram na cidade de Axixá a criação do Conselho Comunitário de Segurança (CONSEG), após conclusão do Curso de Agente Comunitário de Segurança realizado nos dias 27 e 28, segunda e terça-feira, das 19h às 22h15 na sede do Sindicato dos Trabalhadores em Educação.

Foram dois dias de instruções aos participantes daquela comunidade. Axixá foi beneficiada com a 36ª edição do curso promovido pela Assessoria de Polícia Comunitária. Totalmente gratuito, mais de 70 pessoas marcou presença no evento.

Com a participação da comunidade, o curso seguiu com as temáticas: Funções Constitucionais das Polícias; Reconhecendo Situações de Risco e Mobilização Comunitária e Rede Comunitária de Segurança.

Além do assessor de Polícia Comunitária capitão PM Thiago Monteiro Martins e a Escrivã da Polícia Civil, Édima Pereira Xavier, ambos vindos de Palmas, o curso contou também com três palestrantes do 9º BPM, o comandante da 3ª Cia em Bela Vista, capitão PM José Carlos da Costa Abreu, sargento PM Cristiane Cutrim Aroucha e o cabo PM Josemildo do Nascimento Sousa. A palestra contou também com a participação do Dr. Thyago Bustorff, Delegado de Polícia Civil de Augustinópolis.

Após o encerramento do curso, na noite de terça-feira, ocorreu a criação provisória do Conselho Comunitário de Segurança em Axixá onde foram escolhidas seis pessoas da comunidade para comporem a diretoria composta pelo: presidente, vice-presidente, 1º e 2º secretário e ainda 1º e 2º tesoureiro. A eleição definitiva será realizada nos próximos meses.

Como membros natos do CONSEG foram escolhidos dois policiais, um da Polícia Militar e outro da Policia Civil. Ao final, os concluintes receberam certificado de participação emitido pela Secretaria da Segurança Pública.

O CONSEG

O CONSEG é uma entidade sem fins lucrativos, de adesão voluntária e que se reúne normalmente uma vez por mês ou em ocasiões especiais, quando necessário. Além de discutir estratégias para o enfrentamento dos problemas de segurança pública da comunidade, a organização atua também no desenvolvendo projetos educativos, sociais, culturais, esportivos e ambientais, sejam eles de iniciativa própria (do CONSEG) ou em parceria com antes públicos e privados. (Ascom 9 BPM)

publicidade
FAÇA UM COMENTÁRIO
Atenção: Os comentários aqui publicados são de responsabilidade dos usuários e não representam a opinião do Jornal. Se achar algo que viole ou fira sua honra pessoal, envie para o email: [email protected] que iremos analisar.
Faça um comentário

Bico do Papagaio

Municípios do Bico terão de se adequar à Lei Geral de Proteção de Dados

Publicado

em

Gestores públicos das três esferas do poder (federal, estadual e municipal), assim como empresas privadas, precisarão se adequar às normas impostas pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Fabrício da Mota Alves, advogado que atua na área, e indicado pelo Governo Federal para integrar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), afirma que o primeiro passo para que administradores públicos estejam em conformidade com a LGPD é com a nomeação de um “encarregado”. 

O cargo será destinado a alguém que realize uma intermediação entre o controlador dos dados – neste caso estados, municípios e União – e os titulares dessas informações e autoridades públicas.

Após esse passo, segundo Alves, os gestores públicos deverão criar mecanismos para que as informações pessoais dos cidadãos estejam organizadas e seguras. “A lei estabelece a obrigação de documentar as operações. É necessário que o Poder Público saiba o que está sendo feito com dados pessoais [dos cidadãos]”, explica. 

Outra etapa para a adequação da LGPD por entidades públicas diz respeito a elaboração de políticas públicas de proteção de dados. A lei estabelece que o cidadão passa a ter direito de saber como as suas informações são usadas. 

A LGPD foi aprovada em 2018, no governo do então presidente Michel Temer, e estava prevista para entrar em vigor em 14 de agosto deste ano. No entanto, o governo federal editou uma medida provisória para prorrogar o início das regras para maio de 2021, o que foi rechaçado pelo Congresso Nacional.

Após diversas mudanças no Poder Legislativo, o Senado decidiu que a lei deveria entrar em vigor a partir da sanção presidencial, que ocorreu em 17 de setembro.

No entanto, a legislação ainda carece da implementação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), órgão independente que vai regular as diretrizes da LGPD. A entidade ainda não saiu do papel, mas um decreto presidencial publicado no final de agosto aprovou a estrutura regimental da agência. Em 15 de outubro, a Presidência da República indicou os membros da diretoria do órgão, que ainda precisarão passar por sabatina e aprovação do Senado.

Penalidades

Apesar de já estar em vigor, multas e penalidades relacionadas ao descumprimento da lei só começarão a ser aplicadas em 1º de agosto de 2021. Ou seja, atualmente, empresários e gestores públicos passam por um período de adequação às novas normas.

Exceções

Outro ponto da LGPD refere-se ao consentimento do cidadão para que suas informações sejam utilizadas. No entanto, a administração pública conta com algumas exceções para a utilização de dados pessoais, como por exemplo na elaboração de políticas públicas. 

Apesar disso, Larissa Costa, gerente adjunta da assessoria jurídica do Sebrae Nacional, recomenda que os administradores da esfera pública utilizem as prerrogativas da LGPD, principalmente em relação à transparência de dados.  “Mesmo que a administração pública tenha essa condição é recomendável que ela informe aos cidadãos a finalidade de utilização dos seus dados.”

GPDR

A LGPD foi inspirada na GDPR (General Data Protection Regulation), conjunto de normas da União Europeia sobre proteção de dados, considerada referência mundial sobre o tema. O principal objetivo da implementação das novas normas no Brasil é trazer transparência aos consumidores sobre como os dados de terceiros são compartilhados pelas empresas e Poder Público. (Brasil 61)

Continue lendo

Bico do Papagaio

ARAGUATINS: Ronaldinho intensifica visitas nos bairros

Publicado

em

O candidato do PT à Prefeitura de Araguatins, no Bico do Papagaio, Ronaldinho, tem focado em visitas de casa em casa, nos bairros da cidade, nesse momento da campanha, acompanhado de seu vice, Aparecido da Belina (PT) e de candidatos a vereador.

Ronaldinho destacou a nossa equipe, que o diálogo direto com o eleitor nesse momento de campanha, é importante para ajudar a compreender ainda mais as necessidades populares, bem como amostra com mais clareza e diretamente os projetos que tem para Araguatins.

“Nossa campanha é isso. Popular, sem gastos absurdos que vão comprometer a gestão. Não queremos virar prefeito a qualquer custo, para depois ter de tirar do patrimônio público para cobrir dívidas de campanha e penalizar a população. Vamos com muita humildade, mostrando casa a casa, eleitor a eleitor nosso projeto”, disse.

Continue lendo

Bico do Papagaio

PRAIA NORTE: Durante patrulhamento PM prende homem com espingarda calibre 32

Publicado

em

A Polícia Militar realizou na noite dessa terça-feira, 20, a prisão de um homem de 49 anos, por porte ilegal de arma de fogo durante patrulhamento na Rodovia -TO 404 em Praia Norte, no Bico do Papagaio. Em poder do autor a equipe de policiais militares do 9º Batalhão da PM apreendeu uma espingarda calibre 32 municiada e duas munições do mesmo calibre. 

O autor pilotava uma motocicleta com um passageiro na garupa quando os policiais militares perceberam um volume bastante estranho que estava sendo levado pelo indivíduo e então resolveram fazer a abordagem. Autor e os objetos apreendidos pela PM foram levados à Delegacia de Policia Civil para as providências necessárias.

Continue lendo
publicidade Bronze