O pré-candidato a prefeito de Axixá do Tocantins, Damião Castro (PMDB), teve sua apelação acatada pela 5ª Turma do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, e suspendeu a condenação por ato de improbidade administrativa, onde foi condenado por meio de denúncia do ex-prefeito, Ruidiard de Sousa Brito,
No processo, Ruidiard acusa Damião Castro de subtrair documentação contábil da Prefeitura Municipal de Axixá, referentes a três anos em que Castro foi secretário.
A relatora do caso no Tribunal de Justiça, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Pelipe, considerou as denúncias de Ruidiard inconsistentes e apontou que mesmo havendo o atraso na entrega dos documentos físicos, a prestação de contas foi realizada em tempo hábil e via online, os fatos narrados não assumem contorno de improbidade administrativa, porquanto a conduta não refletiu prejuízo ao erário, e, embora esse fato seja prescindível para a configuração de improbidade por atentado aos princípios administrativos, no caso específico não ficou caracterizado o desvio de gravidade.
“Fui secretário de Administração e Finanças no município de Axixá do Tocantins e sempre desenvolvi um trabalho em prol da população, onde as prestações de contas eram regularmente feitas. Fui processado, prestei todas as informações e esclareci todas as dúvidas e no final a Justiça foi feita. Tudo que tentaram alegar contra mim acabaram por confessar o contrário, ou seja, minha retidão. Deus existe e sempre está do lado do que é bom, justo e reto. Se for a vontade de Deus em primeiro lugar, e, depois a vontade do povo de Axixá, lançarei meu nome para concorrer às eleições para prefeito. Os boatos sempre existirão, mas o povo sabe que estamos firmes e a luta não para por aqui”, comentou Damião Castro em entrevista ao webjornal Folha do Bico.
