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Bico do Papagaio

AXIXÁ: “Estamos diante do maior esquema de corrupção da história”, diz vereador, após MPC pedir reprovação de contas de Damião Castro

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O vereador Mauro do Bonfim (DC), da cidade de Axixá, no Bico do Papagaio, subiu o tom contra a gestão do prefeito Damião Castro (MDB), após o Ministério Público de Contas pedir ao Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE), a reprovação das contas do prefeito,.

“Estamos assistindo estarrecidos o desgoverno que se instalou em nossa cidade de Axixa. Um gestor que vem de forma dissimulada dilapidando o patrimônio público e envergonhando todos nós cidadãos axixaenses. Uma administração que sofre uma paralisia de ação e de caráter tenta agora ludibriar, enganar todos, dizendo que vai investir milhões e milhões, imaginando que o povo é bobo e não está atendo a tentativa de se manter no poder e ao enriquecimento da família que comanda a Prefeitura”, disparou mauro Bonfim.

O parlamentar axixaense acusou Castro de enriquecimento ilícito, “Estão enriquecendo as custas do dinheiro que é do povo e usando a máquina pública para afrontar toda população comprando fazendas ao entorno da cidade. Na Câmara Municipal estamos aguardando ansiosos os balancetes dessa desgestão, pois estamos acompanhando junto ao Tribunal de Contas do Estado toda tramitação. Já foram dois pareceres contrários à aprovação, por erros gigantes, indo exatamente ao encontro do que temos sempre falado e pregado, que a corrupção corre solta na Prefeitura. O Ministério Público de Contas e os auditores já emitiram pareceres contrários a aprovação das contas do prefeito Damião Castro, referente ao exercício 2017 por malversação do erário público, deixando todos nós apreensivos, pois ainda falta analisar os demais anos, o que nos leva a acreditar que estamos diante do maior esquema de corrupção da história de nossa cidade. No entanto, como um dos três vereadores de oposição, vamos continuar fiscalizando e acreditando nos órgão de controle e fiscalização para que possa de forma urgente dar um basta e estanhar essa sangria que leva nossa cidade para o fundo do poço”, finalizou.

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Bico do Papagaio

ARAGUATINS: Grupo de Estudo do IFTO realiza evento digital voltado a agroecologia

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Com o intuito de promover o ensino e a diversidade, o Grupo de Estudo em Manejo Agroecológico e Produção Vegetal (GEMAPV), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, câmpus Araguatins, coordenado pelos professores, Dr. Samuel de Deus da Silva, Me. Décio Dias dos Reis, Me. Thiago de Loiola Araújo e Silva e Esp. Cristiely Maria de Sousa Alves de Oliveira, decide se ajustar às condições, devido a pandemia do novo coronavírus, e propõem um evento digital totalmente gratuito e com certificação ao final do evento.

O GEMAPV, tem como pressuposto metodológico o estudo e pesquisa em manejo agroecológico e produção vegetal e pretende integrar-se com a comunidade científica nacional e internacional, integrando docentes, pesquisadores, extensionistas, estudantes e profissionais de instituições de todo o mundo que trabalham com manejo agroecológico e produção vegetal com vista à gestão sustentável de agroecossistemas, tratando de temas ligados à Agroecologia e o uso dos produtos da sociobiodiversidade.

O evento será em plataformas digitais, e contará como palestrantes, Raphael Houayek, advogado e gestor da Fazenda Esperança, Dra. Tatiana Cristina da Rocha-UFRB, Dra. Emi Rainildes Lorenzetti-IFPR, Andréia Mesquita Zootecnista fundadora do Território  da Carne, Dr. Dany Geraldo Kramer Cavalcanti e Silva-UFRN, Dr. José Heriberto Oliveira do Nascimento-UFRN e a Ma. Eduarda Fernanda Gomes Viegas-INPA, Egressa IFTO- Campus Araguatins em Agronomia.

As inscrições do evento começaram nesta segunda, 1º, o link para inscrições será disponibilizado na bio do instagram do grupo clicando AQUI

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TOCANTINÓPOLIS: Justiça derruba Lei Seca Anti-Covid-19

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A Justiça suspendeu o decreto municipal que proibiu a venda de bebidas alcoólicas no município de Tocantinópolis, no Bico do Papagaio. A medida foi adotaria pela Prefeitura na última sexta, dia 29 e se estenderia até esta sexta, dia 5.

Tocantinópolis já conta com 11 casos confirmados de Covid-19, com 3 mortes e é o terceiro município do Bico, mais atingido pela pandemia. A Prefeitura alegou que a medida foi adotada como forma de prevenção ao contágio do coronavírus, tendo em vista o grande aumento de casos da doença na cidade.

A Distribuidora OG de Bebidas questionou o decreto e o juiz Helder Carvalho 1ª Vara Cível, concedeu liminar nesta terça-feira,2.

Para o magistrado, não há na lei e nem na recomendação a proibição para a venda de bebidas alcoólicas e a prefeitura usou como fundamentação apenas a afirmação de que o comércio e o consumo são fatores diretos para festas e aglomerações. Ele completou ainda afirmando que não há comprovação “técnico-científica que assegure de forma categórica que a proibição da venda de bebida alcoólica seja a mais adequada para enfrentamento da pandemia em Tocantinópolis”.

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Bico do Papagaio

Tocantinópolis, São Miguel e Wanderlândia vão receber compensação de impactos da mineração

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Três municípios biquenses e outros 32 do restante do Tocantins receberam recursos referentes à partilha da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM). Segundo a Agência Nacional de Mineração (ANM), os valores repassados correspondem à apuração da arrecadação compreendida entre 12 de junho de 2018 e 30 de abril de 2020.

No geral para o Bico os valores são pequenos e praticamente módicos. Os três município que receberão, terão justos o direito a R$ 27.536,50. Tocantinópolis (R$ 16,25), São Miguel (R$ 5.315,48) e Wanderlândia (R$ 5.971,02).

Ao todo para todos os município do Tocantins, contemplados, foram transferidos R$ 3.338.789,19, a serem compartilhados entre os municípios.

Têm direito à CFEM os Municípios não produtores impactados de alguma forma pela mineração, seja por estruturas em seus territórios, seja pelas instalações de beneficiamento de substâncias, pilha de estéril, ferrovias ou minerodutos. Ainda, tem direito aqueles que possuem barragens com rejeitos armazenados. Essas cidades passaram a ser incluídas no repasse da Cfem por meio da Lei 13.540/2017.

Os Municípios podem utilizar os recursos em projetos que diretamente ou indiretamente sejam revertidos em benefício da comunidade local como, por exemplo, em melhorias da infraestrutura, da qualidade ambiental, da saúde e da educação. A legislação proíbe a destinação aos pagamentos de dívidas e de folha salarial do quadro permanente de funcionários.

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