“Nos deem alento e continuem trabalhando pela gente, estamos realmente numa situação crítica”, disse o prefeito de Axixá, Auri Wulange, nesta sexta-feira, 1º, durante protesto de prefeitos do Bico do Papagaio e de outras regiões do Tocantins na “Mobilização Municipalista: Crise no FPM e ICMS colocam os Municípios em apuros”.
O evento foi uma expressão de protesto contra a drástica diminuição das receitas municipais, em particular o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte e de Comunicação (ICMS). Além disso, os prefeitos manifestaram preocupação com os atrasos nos repasses de emendas parlamentares, especialmente aquelas destinadas ao financiamento da área da Saúde.
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) divulgou que a redução de emendas de custeio no primeiro semestre de 2022 para 2023 foi alarmante, atingindo quase 62%, caindo de R$ 122,5 milhões para R$ 46,6 milhões.
