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sábado, 09 / novembro / 2024

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AXIXÁ: Implantação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Itinerante vai facilitar acesso ao Judiciário

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O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Araguatins estabeleceu uma unidade itinerante em Axixá, no Bico do Papagaio, para tornar os serviços judiciais mais acessíveis aos cidadãos. A iniciativa visa ampliar o atendimento pré-processual e a realização de audiências de conciliação e mediação, acelerando assim os processos.

A unidade Cejusc em Axixá está localizada no prédio do É pra Já e oferece atendimento de segunda a sexta-feira, durante o horário comercial, para registrar reclamações. As sessões de conciliação ocorrem mensalmente e são coordenadas pela servidora do polo de Araguatins, Wilvilândia Dalvino de Alencar Moura.

Atualmente, os serviços disponíveis incluem registro de reclamação pré-processual, realização de audiências de conciliação e mediação nas áreas cível e criminal, e consultas a processos já judicializados. Em breve, serão oferecidos atendimentos mensais com profissionais credenciados para conduzir as audiências, além de projetos de Justiça Restaurativa e Oficina de Divórcio e Parentalidade.

O projeto, intitulado “Cejusc Itinerante de Itaguatins – o Poder Judiciário ao alcance de todos”, foi desenvolvido pela coordenação do Cejusc de Araguatins e idealizado pelo juiz coordenador, José Carlos Tajra Reis Junior. O objetivo é facilitar o acesso dos cidadãos de Axixá do Tocantins aos serviços oferecidos pelo Poder Judiciário do Tocantins.

De acordo com o juiz José Carlos Tajra Reis Junior, o projeto fortalece a Política Nacional de Tratamento Adequado de Conflitos, conforme a Resolução 125 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e ajuda a superar as dificuldades de deslocamento enfrentadas pelos jurisdicionados, aproximando a Justiça da comunidade e oferecendo soluções consensuais para litígios que podem resolver conflitos sem a necessidade de judicialização.

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