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Bico do Papagaio

AXIXÁ: Tribunal de Justiça também barra aumento de salários para Damião Castro, Graciara e secretários

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Um Agravo de Instrumento interposto pela Prefeitura Municipal de Axixá, com o objetivo de reforma de decisão, do juiz José Roberto Ferreira Ribeiro, que suspendeu a eficácia do Projeto de Lei nº 001, de 09 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a alteração dos salários do prefeito, Damião Castro (PMDB), da vice-prefeito, Graciara (PT) e dos secretários, foi negado pelo Tribunal de Justiça.

A Câmara aprovou um aumento de 33% no salário de Damião Castro, saltando de R$ 7.500,00 para R$ 10 mil. A vice-prefeita Graciara passando a receber R$ 5 mil e os secretário R$ 3 mil.

Na decisão de primeira instância o magistrado entendeu que o reajuste viola a Lei de Responsabilidade Fiscal. “Ora, ao regulamentar o art. 169 da Constituição Federal, dispôs a Lei de Responsabilidade Fiscal (LC n. 101/2000) ser “também é nulo de pleno direito o ato de que resulte aumento da despesa com pessoal expedido nos cento e oitenta dias anteriores ao final do mandato do titular do respectivo Poder ou órgão referido no art. 20″ (art. 21, parágrafo único). Ocorre que o projeto de lei objeto da demanda – que implicou o aumento dos subsídios do prefeito, do vice prefeito e dos secretários municipais para o quatriênio 2017/2020 – restou aprovado, ao que tudo indica, a menos de 10 (dez) dias do término do mandato do titular do poder executivo – e bem após o resultado da disputa eleitoral, vale consignar. Logo, vislumbra-se a probabilidade de que o referido ato afigure-se maculado por nulidade absoluta, vez que aprovado em período vedado por lei nacional”, descreve em parte de sua decisão.

Na deliberação do Tribunal de Justiça, a decisão do juiz José Roberto Ferreira Ribeiro, foi considerada legítima sendo mantida inalterada, em despacho da juíza substituta Célia Regina Regis.

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Bico do Papagaio

TOCANTINÓPOLIS: Paulinho lidera disputa pela Prefeitura com 61,6%

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Segundo pesquisa Instituto Skala divulgada nesta sexta, 23, aponta os seguintes percentuais de intenção de voto para o cargo de prefeito de Tocantinópolis, segundo maior Colégio Eleitoral do Bico do Papagaio, nas Eleições 2020.

Na pergunta direcionada, onde aparece o nome dos candidatos a prefeito, o resultado foi o seguinte:

Paulinho (PSD) – 61,6%

Salomão Barros (SD) – 19,2%

Não sabe – 11,2%

Nenhum – 8%

Na espontânea, onde o nome dos candidatos a prefeito não é lembrado ao entrevistado, o resultado ficou assim:

Paulinho (PSD) – 54,4%

Salomão Barros (SD) – 14,8%

Não opinaram – 30,8%

Perguntado aos eleitores, em qual dos candidatos eles não votariam de jeito nenhum, ficou assim:

Salomão Barros (SD) – 18,8%

Paulinho (PSD) – 9,6%

Não rejeitam nenhum – 63,2

Não opinaram – 8,4%

Sobre a pesquisa

Período de realização: de 15 a 16 de outubro de 2020

Margem de erro: 3,5 pontos percentuais, para mais ou para menos, sobre os resultados obtidos em um intervalo de confiança de 95%.

Número de entrevistas: 250

Número do registro: TO-00900/2020

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Bico do Papagaio

TOCANTINÓPOLIS: Mais de 70% da população diz aprovar gestão de Paulinho

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A pesquisa Skala divulgada nesta sexta, dia 23, mostra que 70,4% da população de Tocantinópolis, segundo maior município do Bico do Papagaio, aprova a gestão do prefeito Paulo Gomes, o Paulinho (PSD).

15,6% dos tocantinopolinos reprovam a administração e 14% não souberam responder.

O levantamento foi feito entre os dias 15 e 16 de outubro, com 250 entrevistados, que também foram ouvidos sobre o processo eleitoral deste ano. Na pesquisa direcionada, Paulinho alcançou 61,6%, contra 19,2% de Salomão Barros (SD). 11,2% não souberam responder e 8% em nenhum.

A margem de erro da pesquisa é de 3,5 pontos percentuais, para mais ou para menos e a confiança de 95%.

A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com número: TO-00900/2020.

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Bico do Papagaio

ARAGUATINS: Rocha Miranda diz que vai fazer pista de caminhada da Avenida Castelo Branco

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Quem se aventura fazer caminhada pelas avenidas de Araguatins, sem dúvidas já correu algum risco. Na principal pista, Avenida Castelo Branco, as pessoas disputam espaço com carros e motos. O candidato a prefeito Rocha Miranda (PTB), disse estar comprometido a mudar essa realidade, construindo uma via segura para todos e uma academia popular, caso seja eleito.

O candidato disse ainda que pretende dar início das obras já no primeiro dia de mandato.

A estudante Layse Almeida, ressalta a importância de um governo democratizar o acesso a exercícios, principalmente quando todos precisam de saúde. “Estamos vivendo um momento onde todos precisam se cuidar, ter mais saúde e qualidade de vida. A caminhada é um exercício que todo mundo pode fazer. É muito importante termos um lugar para fazer isso. Na br e nas ruas é perigoso estarmos caminhando”, explica ela.

Para o candidato Rocha, as pessoas não precisarão mais se submeter a situações de risco, tal como a citada por Layse. A meta é clara: “desenvolver a cidade e proporcionar melhor qualidade de vida para o povo”, afirma ele.

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