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Tocantins

Balanço de 100 dias da pandemia reúne determinações do governador Carlesse para conter a proliferação da Covid-19 no Tocantins

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Ampliação do número de leitos clínicos e de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) para tratamento de pacientes diagnosticados com Covid-19, distribuição de cerca de 500 mil cestas básicas para famílias atingidas pela crise, repasse integral aos municípios de recursos do Ministério da Saúde (MS) para combate à doença, liberação de crédito para empresários com restrições devido à pandemia e pagamento de indenização financeira e de plantão a profissionais da Saúde que atuam no combate à Covid-19. Estas ações estão entre as dezenas de medidas adotadas pelo Governo do Tocantins desde o dia 11 de março, data em que a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou pandemia da Covid-19 no planeta.

Desde então, há exatos 102 dias, o governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, e toda equipe da Gestão Estadual, além de outros Poderes, órgãos públicos e entidades da sociedade civil, por meio do Comitê de Crise para Prevenção à Covid-19, têm buscado trabalhar com a máxima agilidade e estabelecer medidas efetivas de prevenção, combate e controle da doença provocada pelo novo Coronavírus.

Para possibilitar que os pacientes com diagnóstico positivo da doença tivessem atendimento hospitalar garantido, a Gestão Estadual implantou e habilitou 42 leitos de UTI Covid-19 junto ao Ministério da Saúde. Os leitos estão em Araguaína, com dez unidades no Hospital Dom Orione e outras dez no Hospital de Referência de Araguaína (HRA); e em Palmas, com 16 leitos no Hospital Geral de Palmas (HGP) e outros seis leitos no Hospital Infantil de Palmas (HIP). E ainda, outros dez leitos para UTI Covid-19 foram implantados e são mantidos com recursos próprios do Estado no Hospital Regional de Gurupi, que tem atendido a demanda da região sul do Estado.

O Governo do Tocantins também trabalha para fortalecer a rede e instalar mais 38 leitos de UTI Covid-19: dez no Hospital Regional de Augustinópolis (HRA), 20 no Instituto Sinai de Araguaína e outros oito no Hospital Regional da cidade. Os equipamentos para a montagem destes novos oito leitos já foram enviados para Araguaína e atendendo a determinação do governador Mauro Carlesse, dez novos respiradores também foram para o Hospital de Augustinópolis.

Atualmente, o Estado conta com 139 leitos clínicos e 54 leitos de UTI Covid-19 e para ampliar ainda mais esta oferta, a Gestão Estadual também requisitou administrativamente 70% dos leitos de UTI da rede privada para que população tocantinense não ficasse desassistida.

“Temos atuado com ações em várias frentes, mas principalmente no aumento da capacidade da oferta de mais leitos para tratamento da doença. Já determinei que respiradores fossem para o Hospital Infantil de Araguaína, como para Augustinópolis. Embora tenhamos uma capacidade média que não tem extrapolado os limites, temos buscado sempre ter uma margem para garantir que todos os que precisam de atendimento hospitalar sejam atendidos”, afirma o governador Mauro Carlesse.

Além do olhar atento à estrutura de rede de Saúde, a Gestão Estadual age com foco nos profissionais que vêm atuando de forma heroica desde o registro dos primeiros casos. Como forma de reconhecer o trabalho executado por estes profissionais, o governador Mauro Carlesse, assinou Medidas Provisórias (MPs) que estabelecem pagamento de indenização financeira e de plantão aos servidores atuantes no combate à Covid-19. “Estas pessoas vêm colocando suas vidas em risco. Nada mais justo que este reconhecimento”, ratifica o Governador.

Ainda no sentido de oferecer condições para que os municípios possam lidar com cenário atual, o governador Carlesse determinou repasse integral de recursos do Ministério da Saúde para combate à Covid-19. Com a decisão, cada município tocantinense recebeu o valor de R$ 2,90 por habitante, em parcela única. Este recurso contribui para manutenção da rede de saúde municipal e para evitar o aumento do número de atendimentos nos hospitais de média e alta complexidade estaduais.

O Governador ainda decretou situação de emergência, e posteriormente, estado de calamidade pública no Tocantins, possibilitando a dispensa de licitação para aquisição de bens, serviços e insumos de saúde destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública e autorizando o trabalho remoto para grupo de agentes públicos considerados de risco. Também foi decretado uso obrigatório de máscara em todo o Estado, a instalação de barreiras sanitárias entre os municípios e a desinfecção de cidades, pelo Corpo de Bombeiros, para conter propagação da Covid-19.

A Gestão Estadual ainda mantém reduzida a jornada de trabalho dos servidores do Estado, que estão trabalhando, deste o dia 17 de março, das 8 às 14 horas.

Economia

Para minimizar os impactos negativos da pandemia na economia, o governador Mauro Carlesse determinou que a Agência de Fomento prorrogasse o prazo para o pagamento das parcelas de empréstimos e financiamentos e disponibilizasse linha de crédito para ajudar empresas atingidas pela Covid-19. O Governo do Tocantins também lançou uma linha de crédito exclusiva para subsidiar os guias turísticos registrados no Estado e que estão com dificuldades econômicas.

O Governo ainda liberou crédito para empresários que estavam com restrições devido à pandemia e sancionou a lei que institui Fundo de Fomento à Economia para minimizar impactos da Covid-19. Podem ser beneficiadas com os recursos do Fundo, microempresas, empresas de pequeno e médio porte, microempreendedores individuais e empreendedores individuais e as pessoas naturais empreendedoras de atividade produtiva.

Em decorrência da pandemia, o governador Mauro Carlesse ainda determinou que fossem proibidos, pelo prazo de 90 dias, cortes de água e energia e prorrogou, pelo mesmo prazo, recolhimento de ICMS para micro e pequenas empresas do Tocantins. O setor representa 95% das empresas existentes no Estado.

“Mesmo diante do cenário difícil que se apresenta, por meio dessas ações, estamos conseguindo dar continuidade ao desenvolvimento da produção do Estado, beneficiando micro, pequenos e médios empreendimentos que também precisam de um suporte nessa retomada da economia”, ressalta o governador Mauro Carlesse.

Ainda no mês de março, o Governador determinou a antecipação de férias escolares na rede estadual, o que fomentou a economia, visto que todos os servidores das unidades escolares receberam 1/3 de suas férias antecipadamente.

O Tocantins também está incentivando empresas a participarem do edital que disponibiliza R$ 132 milhões para pesquisas de combate à Covid-19.

Cestas básicas

Sensível à situação das famílias que têm enfrentado muitas dificuldades, o governador Mauro Carlesse determinou a realização de uma grande ação de distribuição de cestas básicas e kits de alimentos. A ação já distribuiu cerca de 500 mil cestas e tem beneficiado mototaxistas, artesãos, músicos, famílias que vivem nos assentamentos espalhados pelo interior do Estado, comunidades quilombolas, profissionais autônomos, famílias de alunos da Rede Estadual de Ensino e, agora, também, os das redes municipais. A entrega dos alimentos já começou em Araguaína, onde 21.154 alunos da rede municipal serão beneficiados.

“As pessoas estão vivendo momentos de grande dificuldade de trabalho, de não ter condições de levar o pão para suas casas e é com grande satisfação que estamos conseguindo estender esta contribuição para as nossas crianças das redes municipais. No que pudermos, vamos continuar contribuindo”, destaca o governador Mauro Carlesse.

Aquisição de EPIs e testes

Doze dias após a declaração de situação de pandemia pela OMS, o governador Mauro Carlesse determinou a aquisição de 6 mil testes rápidos para Covid-19 e reforçou o estoque de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para segurança dos profissionais de saúde que atuam nos hospitais.

A Gestão Estadual também estabeleceu normas e convidou profissionais e estudantes da área da saúde para atuarem como voluntários durante a pandemia da Covid-19, reforçando a atuação dos profissionais que já atuam nos hospitais.

O governador Mauro Carlesse ainda regulamentou regime especial de adiantamento para enfrentamento de emergências da Covid-19. Com isso, passam a ter mais celeridade as aquisições e as contratações destinadas ao enfrentamento de emergências decorrentes do novo Coronavírus no Estado. Isso porque, a concessão de suprimento de fundos, também conhecida como regime de adiantamento, teve seus limites ampliados nas operações dessa natureza.

Suspensões, proibições e retorno gradativo

Na agenda de medidas de restrições, o Governo do Estado também atuou de forma incisiva. O governador Mauro Carlesse determinou a suspensão de visitas nas unidades dos sistemas Penitenciário e Prisional e suspendeu, por meio de decreto, as visitações aos parques estaduais (Cantão, Jalapão, Lajeado e Monumento Natural das Árvores Fossilizadas) e as visitas turísticas ao Palácio Araguaia e ao Museu Palacinho.

Também continuam suspensas as atividades em praças esportivas sob a gestão do Poder Público Estadual ou de propriedade deste, tais quais estádios, ginásios ou qualquer outra praça ou equipamento de uso compartilhado.

Outra proibição diz respeito à prestação de serviço de transporte coletivo urbano e rural, bem como do transporte coletivo intermunicipal de passageiros, público e privado. Está proibida a circulação daqueles que excedam à metade da capacidade de usuários sentados.

O Estado mantém a suspensão de aulas nas unidades escolares privadas, na Rede Pública Estadual de Ensino e na Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), mas já estuda formas de um retorno gradativo. Uma proposta apresentada pelo Estado traz cinco pilares para o retorno das aulas: a segurança dos profissionais da educação e dos estudantes; o respeito à diversidade da comunidade escolar do Estado; a garantia da conclusão do ano letivo para os estudantes da 3ª série do ensino médio dentro do calendário civil de 2020; a garantia da conclusão do ano letivo para todos os estudantes, independente do calendário civil; e a garantia de que o ano letivo de 2021 transcorra independente do cenário de 2020.

Inovação em eventos virtuais

Diante do novo cenário que o mundo todo tem enfrentado, o Tocantins tem buscado se adequar e conseguir novas formas de continuar as ações de governo e as políticas públicas. Exemplo disso foi a realização da Feira Agrotecnológica do Tocantins – Agrotins 2020 100% Digital. Para evitar a aglomeração que ocorreria no modo presencial, o Tocantins saiu na frente e inovou ao promover a feira inteiramente em plataforma on-line.

Outro evento que teve formato diferente foi o lançamento da Campanha de Febre Aftosa, que foi lançada pelo governador Mauro Carlesse por meio de live nas redes sociais, além do programa preparatório para o Enem, que teve lançamento por meio de canal no YouTube.

Mais medidas

Mais uma ação que beneficiou famílias tocantinenses foi a repatriação de estudantes da Bolívia e do Paraguai. O retorno ao Brasil só foi possível graças à gestão do Governo do Tocantins, junto ao Itamaraty.

Em outro campo, atento à possível prática de sobrepreço que pode ocorrer no período de pandemia, o Estado solicitou, aos órgãos fiscalizadores, que apurem se há sobrepreço na venda de máscaras. O governador Mauro Carlesse também determinou que o Procon mantenha contínuo monitoramento e orientação aos estabelecimentos sobre a venda de álcool em gel, luvas e máscaras.

O Governador ainda reiterou solicitação de apoio ao governo federal para o combate ao novo Coronavírus, por meio de videoconferências com governadores, com o presidente da República Jair Bolsonaro e com o vice-presidente, general Hamilton Mourão. Ainda foi solicitado, ao governo federal, ajuda do Exército para triagem em aeroportos e rodoviárias do Tocantins.

Reforçando o foco na divulgação de informações claras e precisas aos cidadãos, o Tocantins tem disponibilizado todas as informações sobre contratos referentes à Covid-19 no Portal da Transparência. Além disso, foi criada uma Câmara Técnica para analisar o desdobramento da pandemia no Estado, compartilhar resultados de estudos e oferecer soluções a partir de uma abordagem científica e tecnológica.

Ações de comunicação foram promovidas para alertar a população sobre os cuidados de prevenção ao novo Coronavírus e também mostrando a importância do isolamento social. Dentre os veículos utilizados estavam carros de som, veiculação de spots em rádios, banners na internet, divulgação em redes sociais e também de VTs em emissoras de TV. (Sara Cardoso/Foto: Esequias Araújo)

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Tocantins

Adapec intensifica fiscalização de veículos visando combater trânsito irregular de produtos de origem animal no Tocantins

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Entre os dias 20 e 22 de outubro, uma equipe da Agência de Defesa Agropecuária (Adapec) realizou uma série de blitz em rodovias e vias de acesso à Palmas, para fiscalizar o trânsito de produtos de origem animal, e consequentemente combater a clandestinidade. Ao todo foram fiscalizados 211 veículos, apenas em um foi apreendido o equivalente a 370 quilos de queijos impróprios para o consumo.  As atividades continuarão em outras regiões do Estado.

No caso da irregularidade citada, o condutor foi multado em R$ 2,5 mil e os produtos apreendidos foram descartados no aterro sanitário. “Os queijos estavam em sacos plásticos sem qualquer identificação de selo de inspeção oficial, origem, data de fabricação, além disso, estavam mal acondicionados em veículo inapropriado, já que o alimento é altamente perecível, portanto é considerado um risco à saúde pública”, disse o inspetor de defesa agropecuária da Agência, Ricardo Matarazzo.

“Nesse momento em que ainda estamos vivendo uma pandemia devemos evitar ainda mais contaminação por alimentos clandestinos para diminuir riscos à saúde da população. O consumidor também deve ter cuidado redobrado e exigir o selo de inspeção que garante a qualidade do produto”, enfatizou o presidente da instituição, Alberto Mendes da Rocha.  

A Adapec conta um canal de denúncias, reclamações e elogios, sem que o usuário precise se identificar, é o Disque Defesa pelo contato 0 800 63 11 22, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, uma ferramenta gratuita que tem colaborado muito com o combate aos produtos clandestinos.

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Tocantins

Corpo não reclamado de Manoel Pedro da Silva aguarda no IML do Tocantins desde 2018

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O Instituto de Medicina Legal (IML), órgão vinculado à Superintendência da Polícia Científica da Polícia Civil do Tocantins, informa que aguarda manifestação de familiares ou conhecidos para reclamar o corpo de Manoel Pedro da Silva. O cadáver não reclamado encontra-se sob a responsabilidade do Núcleo Especializado do IML, na Capital, e necessita ter a identidade confirmada.

Manoel Pedro da Silva, de 76 anos deu entrada no Hospital Geral de Palmas (HGP) no dia seis de maio de 2016, encaminhado pelo Hospital Regional de Porto Nacional-TO. Sem portar nenhum documento, ele informou que seu nome e disse que havia nascido em 1º de fevereiro de 1944, sendo natural do estado de Pernambuco e filho de Manoel Pedro Da Silva e Quitéria Pereira. Depois de dois anos e cinco meses internado, o senhor Manoel veio a óbito e foi encaminhado para o IML. Entre suas características, estão a estatura (1,70m), aproximadamente 52 kg, calvo e pelos brancos.

A história

O senhor Manoel Pedro da Silva teve uma história difícil quanto a sua identificação. Antes de vir a óbito, o serviço social do HGP, tentou inúmeras vezes identificar seus familiares. Após o relato do paciente sobre alguma possibilidade dos seus familiares, o serviço social entrou em contato com hospitais, cartórios e paróquias das cidades de Fátima-TO, Recife-PE e Palmares-PE. Porém não houve êxito em nenhuma das tentativas.

Ainda em vida, seu Manoel tinha vontade de ir para uma casa abrigo quando se recuperasse. Foi então que o Instituto de Identificação recolheu as digitais do paciente para realizar as buscas do registro civil, porém nenhum registro foi encontrado.

As buscas continuaram ao longo de 2016 a 2018, quando no dia dia 27/10/2018 veio a óbito e deu entrada, no mesmo dia, no IML. Até então, o órgão aguarda manifestação dos familiares para que sua identidade confirmada e o corpo seja liberado.

Informações

O IML solicita que informações que possam ajudar na localização dos familiares da vítima sejam repassadas diretamente ao IML, por meio do telefone (63) 3218-6840 ou presencialmente na sede do Instituto, a qual fica localizada na Quadra 304 Sul, Avenida NS 04, Lote 02, Palmas, Tocantins.

Para reclamar um corpo, o familiar deve ligar no IML, telefone 3218-6840, para checagem dos dados. Depois, deve comparecer à unidade munido de documentos que comprovem o parentesco. Em seguida, o corpo é liberado, entregue à família e/ou à funerária com a devida procuração.

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Suspeito de homicídio ocorrido há 14 anos em Palmas é preso em Goiás

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O suspeito de um homicídio ocorrido há 14 anos em Palmas foi preso pela Polícia Civil do estado de Goiás nesta quarta-feira, 21, mediante a cumprimento de mandado de prisão, no município de Águas Lindas (GO). Na época do crime, em 2006, a Polícia Civil do Tocantins, por meio da 1ª Divisão Especializada de Homicídio e Proteção à Pessoa (1ª DHPP) de Palmas, depois de intensa investigação, representou pela prisão do suspeito junto ao Poder Judiciário e desde, então, ele era considerado foragido.

De acordo com as investigações da 1ª DHPP de Palmas, o homem que matou a vítima a facadas, um homem de 33 anos, teria praticado o crime após um desentendimento entre os dois. O crime aconteceu na região sul de Palmas, no setor Santa Bárbara, região sul da Capital.

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