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Pará

Balanço registra saldo de R$ 1,2 bi em 2020, na relação entre receitas e despesas no Pará

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O Governo do Pará teve resultado orçamentário positivo, em 2020, de R$ 1,279 bilhão, fruto da  receita líquida de R$ 31,952 bilhões e da execução da despesa de R$ 30,673 bilhões. Ou seja, as despesas orçamentárias executadas foram inferiores às receitas orçamentárias arrecadadas no mesmo período.

A arrecadação bruta, sem deduções, em 2020, totalizou R$ 35,799 bilhões, crescimento nominal de 15,90%. Quando se comparam os valores arrecadados entre 2019 e 2020, levando em conta a inflação do período, o  crescimento real foi de 10,89%.

Estas informações constam do Balanço Geral do Estado (BGE) 2020, documento organizado pela Secretaria de Estado da Fazenda, (Sefa), por meio da Secretaria Adjunta do Tesouro, e entregue pelo Governo do Estado do Pará ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) para emissão de parecer prévio.

Em 2020, o Pará teve crescimento nominal de impostos de 12,06%, equivalente a crescimento real de 7,21%. Somando-se outras fontes de receitas do Governo do Estado do Pará, como transferências, serviços, rendimentos de aplicações financeiras e contratação de operações de créditos, a receita bruta somou R$ 35,799 bilhões.

Desse montante deve ser descontado o repasse ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), as restituições aos contribuintes e outras deduções de receita, resultando em receita líquida de R$ 31,952 bilhões.

O Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) é a maior fonte de receita do Estado e representa 38,64% da receita bruta e 76,87% da receita própria estadual. Em 2020, apresentou um crescimento nominal de 13,38% em relação a 2019, encerrando o ano com um montante de R$ 13,834 bilhões, somando-se multas, juros e dívida ativa do imposto. O incremento real, na arrecadação do ICMS, entre 2019 e 2020, foi de 8,48%.

FUNDEB

O Governo do Estado destinou para a manutenção e desenvolvimento do ensino o total de R$ 4,885 bilhões, que correspondem a 26,89% do total das receitas liquidas de impostos, atendendo ao disposto no artigo 212 da Constituição Federal.

Em 2020 o Estado repassou ao Fundeb R$ 3,340 bilhões. De acordo com o número de alunos matriculados na rede pú­blica estadual, o retorno do Fundeb, para o Estado, foi de R$ 1,363 bilhão. Das receitas recebidas oriundas do Fundeb, no montante de R$ 2,318 bilhões (formadas pela soma do Retorno em R$ 1,363 bilhão do Complemento da União, em R$ 954 milhões, e da Aplicação Financeira do Fundeb no total de R$ 1 milhão), foi destinada a quantia de R$ 1,620 bilhão para as despesas com remuneração do magistério do ensino fundamental e médio, que corresponde a 69,89% da receita do Fundeb, acima do limite mínimo de 60% do Fundeb na remuneração do magistério. A complementação da União para o Estado do Pará em 2020 foi de R$ 954 milhões.

SAÚDE

O Governo do Estado do Pará destinou à Saúde R$ 2,806 bilhões, correspondendo a 15,46%, da receita líquida de impostos em 2020. A Constituição Federal assegura recursos mínimos para as Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS), determinando que os Estados apliquem o mínimo de 12% das receitas de impostos estaduais e transferências da União.

MUNICÍPIOS

Em 2020 foram transferidos para os municípios paraenses R$ 3,890 bilhões, um incremento de 12,36% quando comparado com o total transferido em 2019 em valores nominais, e uma variação positiva de 7,50%. Foram transferidos de ICMS R$ 3,458 bilhões e IPVA R$ 341 milhões; de Cota-Parte do IPI Exportação foram R$ 85 milhões e de Cota-Parte da Cide, R$ 6 milhões.

Do valor de R$ 3,890 bilhões das transferências constitucionais aos municípios, a parcela mais significativa (88,89%) refere-se à arrecadação de ICMS. Em segundo lugar vem o IPVA com 8,77%; em seguida a Cota-Parte do IPI Exportação, com 2,19%, e por último a Cota-Parte da CIDE com 0,15%. As transferências constitucionais aos municípios representam 10,87% da receita bruta e 12,17% da receita líquida do Estado.

INVESTIMENTOS

Os investimentos públicos realizados em 2020 totalizaram R$ 2,721 bilhões, crescimento de 71,35%, 63,94% de crescimento real, na comparação com 2019 e representaram 8,87% da despesa total.

PESSOAL

A despesa com pessoal e encargos sociais foi o maior dispêndio do governo: somou R$ 13,451 bilhões em 2020, crescimento nominal de 5,33% e real de 0,78% em relação a 2019, representando 43,85% da despesa total do Estado.

O segundo maior gasto foi com a manutenção e custeio dos serviços públicos, que totalizou R$ 8,149 bilhões, 28,57% da despesa total.

CORONAVÍRUS

Em 2020, os recursos envolvidos no combate à pandemia de coronavírus totalizaram R$ 3,173 bilhões, entre as ações de custeio, como compra de medicamentos, aquisição de equipamentos etc, e as ações gerais para mitigar os efeitos financeiros da pandemia.

Algumas das ações desenvolvidas: Fundo Esperança, Vale-alimentação digital, implantação de cinco hospitais de campanha, transferência direta de recursos, assistência emergencial a vulneráveis etc. 

O Balanço Geral do Estado (BGE) 2020 apresenta a prestação de contas de governo e abrange, também, o Relatório Anual do Sistema de Controle Interno elaborado pela Auditoria Geral do Estado (AGE) referente ao exercício de 2020, onde estão demonstradas as ações executadas e desenvolvidas, e as providências adotadas para atender às recomendações emanadas da análise das contas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/PA) referente ao exercício de 2019.

Os Balanços Gerais desde 1996 encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Governo do Estado do Pará, no endereço www.transparencia.pa.gov.br e também no site (www.sefa.pa.gov.br).

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Pará

MARABÁ: Trabalho de urbanização e paisagismo são intensificados nos núcleos da cidade

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A Prefeitura de Marabá trabalha em projetos de urbanização e paisagismo em todos os núcleos da cidade, que passa por amplos processos de mudança nos espaços públicos, como praças, ruas, avenidas, orlas e rodovias.

As equipes de paisagismo da Secretaria de Viação e Obras Públicas (Sevop) trabalharam no canteiro da Folha 29, próximo ao Supermercado Colina. O local receberá gramado e mudas, oriundas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma).

Do outro lado da cidade, outra equipe trabalhava na pintura da pista de corrida no Residencial Tiradentes. Pequenos detalhes que mantém a cidade mais atrativa para os moradores e visitantes. Recentemente também foram feitos os taludes nos canteiros das Folhas 32 e 33, canteiro central no KM 07 e  praças nas Folhas 28 e 12. 

A Rodovia Transamazônica também recebeu um amplo projeto de paisagismo, do semáforo até às proximidades do túnel de acesso para Marabá Pioneira. Foram utilizados no projeto 2.715m² (Dois mil, setecentos e quinze metros quadrados) de grama do tipo esmeralda.

Os serviços também se estendem até a zona rural. No mês passado foram realizados serviços na Vila São José,  que havia passado por pavimentação asfáltica na via principal e recebeu a colocação de gramas nos canteiros.

As obras de revitalização na comunidade mudaram a entrada da Vila. As mudanças fazem parte de um amplo projeto de urbanização com drenagem, terraplanagem e pavimentação. Revitalização da academia ao ar livre e jardinagem.

Os serviços de urbanização também podem ser visto em outras grandes obras realizadas pela prefeitura, como a extensão da Orla de Marabá e a Orla do Amapá. Os locais passam por serviço de drenagem, colocação de postes de iluminação, academia ao ar livre e paisagismo.

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Pará

MARABÁ: Árvore de natal com 4 mil metros de led vira atração de final de ano

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Inaugurada na semana passada, com previsão de funcionamento até o fim do mês, as noites marabaenses estão mais iluminadas na entrada da Marabá Pioneira. As luzes da árvore de natal foram acesas pela Prefeitura de Marabá e a árvore já virou a principal atração natalina da cidade. Quem passa pelo local não resiste em registrar o monumento de 30 metros de altura decorado com luzes coloridas. São mais de 4 mil metros de iluminação de led, que esse ano traz de novidade a fita vermelha e a estrela do topo com detalhes em azul. 

Gabriela Fidelis foi uma das primeiras pessoas a registrar a árvore de natal, após o acendimento oficial das luzes. A digital influencer aproveitou a decoração para produzir conteúdo para as redes sociais. “Acho encantador, o natal é uma época muito linda que a gente espera muita luz, muita cor, isso é muito importante para muitas pessoas porque traz o espírito de natal, tanto para gente, para nossas famílias e pra nossa cidade”, observa.

Erina de Brito e o marido Rafael Bocacio também marcaram presença com direito aos cliques. 

“A cidade está de parabéns em relação a outras cidades, Marabá se destacou bastante. Eu viajo bastante no estado e ela se sobressaiu. Descemos pra registrar e vamos botar no hashtag”, comentou sorridente a auxiliar administrativa.  


“Tá muito bonita a árvore! Vamos tirar uma fotinha pra registrar. No ano passado só passamos mesmo, mas esse ano tá mais bonita”, observou o técnico de informática. 

Izaias Ferreira levou a mulher e os filhos para ver de perto as luzes de natal. “ mais bonita esse ano. Já andei tudo por aí,  tudo muito lindo. Passamos por aqui já com o propósito de parar pra tirar foto. É importante, mais um atrativo para a cidade”, enfatizou o auxiliar de serviços gerais.

A árvore de natal gigante faz parte do projeto de decoração natalina da cidade implantado em pontos estratégicos. As luzes podem ser vistas na Orla da Cidade, Praça Duque de Caxias, Avenida Antônio Maia, na Ponte do Tocantins seguindo pela rodovia Transamazônica até às proximidades do aeroporto, no terminal rodoviário do km 06 e prédios públicos como a Prefeitura de Marabá, dentre outros locais. (Com informações de Leydiane Silva e Fotos: Sérgio Barros)

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Pará

MARABÁ: Aumento de casos e internações Covid voltam a preocupar e MP cobra medidas

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A Promotoria de Justiça de Direitos Constitucionais Fundamentais de Marabá, expediu recomendações à Prefeitura Municipal de Marabá, Secretária Municipal de Saúde e ao Governo do Estado. As recomendações orientam acerca das medidas sanitárias de segurança contra a covid-19.

Ao Município foi recomendado que realizem reunião com o comitê covid, para reavaliarem as medidas de prevenção e controle da infecção, considerando o aumento exponencial de casos e ocupação hospitalar em Marabá. Além disso, que façam estudo epidemiológico atual, ampliem a testagem da doença, revisem a estratégia de vacinação, descentralizando e ampliando os pontos de vacinação, intensifiquem as medidas de prevenção, entre outras providências.

Já ao governo do Estado, recomendou-se que reavaliem o embandeiramento da região e as medidas necessárias para contenção do vírus. Assim como, realizem estudo epidemiológico com emissão de nota técnica a respeito do aumento dos casos de covid-19 na região, garantam a estruturação do sistema de saúde da região, com aquisição de equipamentos e insumos. Além de, atuar em conjunto com os municípios da região com baixa cobertura vacinal na coordenação das estratégias de vacinação.


Ambos devem informar semanalmente ao Ministério Público a respeito das providências tomadas.

As recomendações assinadas pela promotora de Justiça de Marabá Mayanna Queiroz foram expedidas na última sexta-feira (3). A Promotoria considerou que, o município de Marabá vacinou somente 25,08% da população estimada, incluindo as duas doses, que houve um aumento exponencial da contaminação por covid-19 na região de Carajás, causando lotação do Hospital Municipal de Marabá.

Considerou também a política estadual de incentivo de vacinação contra a covid-19, com a publicação de decreto que entre outras medidas, exige comprovante de vacinação para entrada em restaurantes, cinemas, teatros, equipamentos turísticos, igrejas e outros locais. Reforça-se que as medidas não têm o objetivo de promover vacinação forçada, mas, sim, uma restrição de direitos em casos de não vacinação.

As recomendações consideram ainda que o Hospital Municipal de Marabá, que atende pacientes de 23 municípios, está com 100% de ocupação e com fila de espera. (Juliana Amaral)

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