A Justiça do Maranhão decidiu proibir a demolição do Mercado Municipal de Balsas, no sul do Maranhão. A decisão é em caráter liminar, com tutela antecipada (quando o juiz adianta o efeito da ação antes da conclusão do processo) e impõe multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento da decisão judicial.

A decisão foi baseada em uma ação popular, movida por um vigilante morador de Balsas. Segundo a administração municipal, o mercado dará lugar a um novo e mais moderno imóvel, haja vista que estaria com sua estrutura comprometida. Na decisão judicial, a Justiça ressalta que não foi realizada nenhuma audiência pública para que a sociedade debatesse sobre a questão, que envolve ainda o valor histórico e cultural do Mercado Municipal de Balsas.

O MERCADO

Fundado há quase cinco décadas, o Mercado Municipal de Balsas recebeu, desde a sua construção, poucas reformas. A administração municipal divulgou que a intenção é construir um novo mercado. Nesse período, os feirantes que expõem seus produtos na praça e no interior do Mercado seriam transferidos para um outro local, enquanto durar a obra.

A Prefeitura de Balsas divulgou, ainda, que o tempo de duração da obra do novo mercado levaria em torno de 12 meses. A intenção da Prefeitura, e conforme o projeto apresentado, é de construir um mercado com instalações modernas, com a construção de box para a venda dos produtos pelos feirantes, banheiros e dois restaurantes.

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