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Maranhão

BALSAS: Projeto visa intensificar proteção de crianças e adolescentes contra violência sexual

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Tiago Rohrr apresentou objetivos da Bela Infância

O Ministério Público do Maranhão, em parceria com o Tribunal de Justiça do Maranhão, realizou nesta sexta-feira, 22, o lançamento da campanha “Bela Infância”, no Município de Balsas.  A solenidade ocorreu na Unibalsas e também constou de premiação do concurso de produção artístico-literária sobre o tema “Violência contra criança e adolescente: um mal que precisa ser combatido”.

Coordenada pelo titular da 5ª Promotoria de Justiça de Balsas, Tiago Carvalho Rohrr, e pelo juiz Douglas Lima da Guia, da 4ª Vara da Comarca, a campanha objetiva intensificar as ações de proteção integral e prioritária da criança e do adolescente, combatendo a violência sexual e favorecendo um ambiente propício para o desenvolvimento humano.

A solenidade foi presidida pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, e contou com as presenças do desembargador Ribamar Castro, além de outros membros do MPMA, do Judiciário e de parceiros que ajudam a realizar o projeto: Ordem dos Advogados do Brasil (subseção de Balsas), Defensoria Pública do Estado, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar, Polícia Civil, Guarda Municipal, Corpo de Bombeiros, Conselho Tutelar, CREAS, Prefeitura e Câmara de Vereadores de Balsas.

CARTA-COMPROMISSO

Durante o evento, o juiz Douglas Lima da Guia fez a leitura da carta-compromisso e do protocolo integrado de atenção às vítimas de violência sexual, pelo qual as autoridades signatárias comprometem-se a fazer cumprir o referido protocolo, “efetivando-se medidas concretas de implementação, manutenção e efetivação da garantia de direitos”.

O promotor de justiça Tiago Rohrr observou que os números de casos de abusos sexuais contra a população infanto-juvenil, que já são altos, podem ser até maiores. “A campanha quer incentivar que as pessoas denunciem aos órgãos competentes as violações contra crianças e adolescentes, a fim de que sejam dadas respostas à altura”, afirmou.

A carta foi assinada pelos representantes das instituições parceiras, que são: o prefeito Érick Augusto Silva; vereador Moisés Coelho (presidente da Câmara de Vereadores); o defensor público Magdiel Pacheco Santos (do Núcleo da Criança e do Adolescente); advogado José Afonso Bezerra Júnior (pres. da subseção da OAB); inspetor Marcelo José da Silva (da 5ª Delegacia da Polícia Rodoviária Federal); delegado regional da Polícia Civil Fagno Vieira; major Willys do Nascimento (comandante do 4º Batalhão de Bombeiros Militar); Mizael Martins (comandante da Guarda Municipal de Balsas) e o conselheiro tutelar Jango Ferreira.

CONSCIENTIZAÇÃO

Nas manifestações das autoridades presentes, foi destacada a possibilidade de conscientização da sociedade sobre a gravidade do problema. O prefeito Érick Silva disse que é importante a realização de campanhas desse tipo para proteger crianças e adolescentes. “É fundamental essa iniciativa do Ministério Público e do Judiciário, que irá contribuir para a diminuição da violência contra as vítimas mais frágeis da nossa sociedade, que são as crianças e os adolescentes”.

O desembargador Ribamar Castro, coordenador de Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Maranhão, afirmou que o Judiciário maranhense considera de extrema relevância a campanha. “É prioridade absoluta enfrentarmos a exploração sexual de crianças e adolescentes, propiciando o amparo e o respeito à dignidade das vítimas dos abusos”.

Para o presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem), Gilberto Câmara Júnior, a exploração sexual de crianças e adolescentes na região de Balsas é um problema cada vez mais grave. “É importante a união das instituições em torno da questão para potencializar as ações do Estado e fortalecer a sociedade”.

O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, também elogiou a campanha “Bela Infância” e, igualmente, ressaltou o esforço conjunto das instituições em defesa da dignidade das crianças e adolescentes de Balsas. “Todas as instituições trabalhando com afinco, ao lado da sociedade, irão colaborar para a redução dessa violência absurda contra aqueles que serão o futuro do país”, enfatizou.

CONCURSO ARTÍSTICO-LITERÁRIO

Durante a solenidade estudantes de escolas da rede municipal de Balsas foram premiados pelos seus trabalhos de redação, músicas, poesias e outras manifestações artísticas com enfoque sobre a temática da violência sexual contra crianças e adolescentes. Participaram da premiação alunos na faixa etária de 10 a 14 anos das escolas Eliezilda Coelho Rocha, Agostinho Neves e Raimundo Pereira da Silva (zona rural do município). Os escolhidos receberam notebooks como prêmio.

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Maranhão

IMPERATRIZ: Motorista bêbado perde controle de veículo e cai dentro de riacho

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Um homem que segundo informações de moradores estava embriagado, acabou perdendo a direção do veículo de conduzia pela Avenida Liberdade, nesta segunda-feira, 29, entre os bairros Amazonas e Cafeteira, e caiu dentro do Riacho Capivara, na cidade de Imperatriz, região Tocantina, Maranhão.

Um morador da região, que presenciou o incidente e ajudou a socorrer o motorista, contou que ele e outro homem, passaram sufoco para ajudar na retirada do motorista, que segundo ele, correu risco de afogamento, mas devido a ação rápida da dupla, acabou saindo ileso.

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Maranhão

IMPERATRIZ: Associação Comercial pede mais policiamento em áreas comerciais

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Devido ao aumento de roubos e furtos no setor comercial da cidade, a Associação Comercial e Industrial de Imperatriz (ACII) protocolou na quarta-feira, 24, um ofício solicitando mais policiamento ao responsável pelo Comando de Policiamento de Área do Interior – CPAI 3.

Os membros da diretoria foram recebidos pelo Comandante Andrade, onde tiveram a oportunidade de falar mais sobre a situação de medo e insegurança que lojistas  e clientes vêm sofrendo. 

“A associação vem se preocupando com o aumento de roubos e crimes, especialmente no comércio. Nos inquieta essa intranquilidade neste período natalino, que pode afetar a economia local”, explicou o presidente da ACII, Edmar Nabarro.

Sensível ao pedido e preocupação da Associação Comercial e Industrial de Imperatriz, e de toda a sociedade imperatrizense, o Comandante Andrade se comprometeu em mobilizar órgãos públicos para buscar soluções para o aumento da segurança no centro comercial.

A ACII deverá se reunir com o Comandante, acompanhado de representantes  da Guarda Municipal, Ministério Público e do Governo do Maranhão na próxima semana para debater estratégias e garantir à população de Imperatriz um fim de ano com mais segurança.

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Maranhão

IMPERATRIZ: UEMASUL prepara concurso público com 20 vagas para o curso de Medicina

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Encontra-se em fase de elaboração o edital para realização de concurso público com 20 vagas para o curso de Medicina, do Centro de Ciências da Saúde (CCS), campus Imperatriz, da Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UEMASUL). Serão ofertadas 13 vagas para área de Medicina, seis vagas para as áreas de Enfermagem, Fisioterapia, Farmácia, Ciências Biológicas e Psicologia, e uma vaga para a área de Pedagogia, com experiência no método de Aprendizagem Baseada em Problemas (ABP). O certame tem previsão de lançamento ainda para este mês de novembro.

No momento, a direção do CCS está finalizando as informações para o processo de abertura do concurso que, na sequência, serão enviadas ao Gabinete da Reitoria. “O concurso é importante para o crescimento do curso baseado nos pilares do ensino superior: ensino, pesquisa, extensão e inovação, porque com os professores efetivos, além do ensino, teremos como desenvolver a pesquisa e a extensão”, explica a diretora do CCS, professora Iane Paula Rego Cunha Dias.

A UEMASUL esteve impossibilitada de realizar concurso para o CCS desde o primeiro semestre de 2020, em decorrência da Lei Complementar nº173/2020, do Governo Federal, publicada em 27 de maio de 2020. A lei proíbe estados e municípios de admitir ou contratar pessoal, a qualquer título, até 31 de dezembro de 2021. Para agilizar o processo, o governador Flávio Dino assinou, no último dia 3 de novembro, durante solenidade de aniversário de cinco anos da UEMASUL e entrega do novo prédio para o Centro de Ciências Agrárias (CCA), uma autorização para que o concurso fosse realizado.


“O governador assinou uma autorização para que pudéssemos realizar este concurso. Com essa autorização, nos adiantamos e encaminhamos o pedido para a Secretaria de Estado de Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (SEGEP), para que fosse emitida uma nota técnica. Nesta nota técnica, que já recebemos, a SEGEP e a Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento do Maranhão (SEPLAN) autorizam a realização do concurso. A Pró-reitora de Planejamento e Administração (PROPLAD) já fez os estudos de viabilidade financeira e logo o processo seguirá para a Pró-reitora de Gestão e Sustentabilidade Acadêmica (PROGESA), que ficará responsável pela publicação do Edital, por meio da Divisão de Concursos e Vestibulares”, detalha a professora Sheila Elke Araújo Nunes, Pró-Reitora de Planejamento e Administração e presidente da Comissão de Implantação do Curso de Medicina.

Para a Pró-reitora Sheila Elke, a realização do concurso representa mais uma passo na consolidação do Centro de Ciências da Saúde (CCS). “Estas 20 vagas foram criadas pela Lei nº 10.880, de 5 de julho 2018, e a realização deste concurso ajudará no fortalecimento do curso de Medicina e da universidade como um todo, representando mais uma etapa do planejamento da estruturação do CCS, feita pela Gestão Superior da UEMASUL”, finaliza.

A Pró-reitora de Gestão e Sustentabilidade Acadêmica, professora Regina Célia Costa Lima, falou da importância da realização do concurso público, destacando a necessidade de ampliação de vagas para a o corpo docente da UEMASUL. “Nós temos 32 vagas para professores efetivos a serem preenchidas, mas estávamos impedidos de realizar concurso. Com a articulação da Reitora, professora Elizabeth Nunes, e diante das nossas necessidades, o governador assinou uma permissão para a realização desse concurso. A principal porta de entrada para o serviço público é o concurso público. É ele quem garante maior qualidade na educação superior pública, pois o professor efetivo tem condições de trabalhar todos os eixos da universidade: ensino, pesquisa, extensão e inovação. Nossa expectativa para esse concurso é muito grande, assim como dos estudantes e dos professores e professoras do CCS. Esse concurso vai consolidar o formato de qualidade do curso de Medicina da UEMASUL” reitera a Pró-reitora.

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