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Maranhão

BARRA DO CORDA: Vereador Gil Lopes é investigado por envolvimento em licitação irregular na Câmara

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Ex-presidente da Câmara à época, Gilvan Oliveira Pereira, o Gil Lopes (SD)

Devido a irregularidades num procedimento licitatório da Câmara Municipal de Barra do Corda, do exercício de 2014, para a aquisição de alimentos, material de expediente e de limpeza, no valor de R$ 117.250,00, o Ministério Público do Maranhão ajuizou, no dia 22 de outubro, uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra um vereador, três servidores públicos municipais e uma empresária.

São réus na ação o vereador e ex-presidente da Câmara à época, Gilvan Oliveira Pereira, o Gil Lopes (SD), as servidoras Gilciane Silva Lopes, Maria de Fátima Gomes de Sousa e Benita Pinto Paiva – responsáveis pela licitação na modalidade tomada de preço nº 04/2014 – a empresa N.F. Bomfim Comércio e sua proprietária Núbia Fernandes Bomfim, que teria sido agraciada pelo procedimento direcionado.

A ação foi ajuizada pelo titular da 1ª Promotoria de Barra do Corda, Guaracy Martins Figueiredo.

Iniciada após denúncia anônima encaminhada à Ouvidoria do Ministério Público do Maranhão, a investigação constatou, entre as irregularidades, a falta de justificativa para as estimativas de quantidades dos produtos a serem adquiridos; ausência de informação do montante dos créditos orçamentários disponíveis para a licitação; exigência de que as empresas participantes sejam inscritas no Registro Cadastral do Município de Barra do Corda, o que não encontra amparo na Lei das Licitações (nº 8.666/1993); exigência de que o edital de licitação fosse consultado ou obtido somente na sala da Comissão Permanente de Licitação de Barra do Corda, restringindo o caráter competitivo do certame.

O membro do Ministério Público, ao se referir à falta de estudos técnicos para a compra das quantidades especificadas, chamou atenção para alguns itens a serem adquiridos, como: 400 kg de alho, 200 kg de sal, 200 kg de pimentão e 300 baldes de 20 litros. “A ausência desses estudos que comprovem a necessidade dos produtos no quantitativo indicado pode levar a um consequente desperdício de recursos públicos e aumento indevido dos custos da contratação”, ponderou.

PENALIDADES

Diante dos fatos, o Ministério Público requereu a aplicação das seguintes penalidades: a indisponibilidade dos bens dos réus; ressarcimento integral do dano; perda da função pública; suspensão dos direitos políticos por oito anos; pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

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Maranhão

Contrabandistas de hidroxicloroquina são presos tentando levar remédio para o Maranhão

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Quatro homens foram presos na quarta-feira (27) em Uruaçu, no norte de Goiás, suspeitos de contrabandear 3,6 mil comprimidos do remédio hidroxicloroquina. As cápsulas estavam escondidas dentro de caixas de equipamentos de som transportadas em uma caminhonete e seriam levadas par ao Maranhão.

A suspeita é que o grupo comercializaria o medicamento de forma clandestina.

O medicamento foi liberado pelo Ministério da Saúde para tratamento de pacientes com coronavírus, até mesmo em casos leves. Pesquisas feitas em várias partes do mundo apontaram, entretanto, que não há eficácia comprovada.

A Polícia Rodoviária Federal encontrou o carregamento de remédio durante uma abordagem de rotina na BR-153. “Os quatro ocupantes disseram que montam estruturas para eventos e que estavam voltando de um show. Os policiais desconfiaram da versão, pois os eventos estão suspensos durante o período de pandemia”, disse o assessor de imprensa da PRF, Newton Morais.

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Maranhão

Fila do auxílio emergencial termina com “quebra-pau” entre mulheres no Maranhão

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Duas mulheres se desentenderam e causaram tumulto em uma fila da Caixa Econômica Federal, na noite de quarta-feira, em Santa Inês, município localizado a 247 km de São Luís. Outros clientes presentes no momento, tiveram muita dificuldade para separá-las.

De acordo com a Caixa Econômica, a situação ocorreu fora do horário de atendimento ao público. Mas, informou que já tomou providências para reforçar a segurança durante a noite.

Precaução

Há cerca de uma mês, os tumultos nas filas da agência da Caixa diminuíram, depois que um grupo de voluntários, liderados por um policial militar, passou a organizar os usuários, na tentativa de seguir as orientações das autoridades de saúde. 300 senhas são distribuídas para quem vai ser atendido no dia seguinte e somente 10 pessoas por vez podem entrar na agência.

“Já fazem mais de 20 dias que nós assumimos essa organização, para que não houvesse mais aquela aglomeração e pessoas tendo que dormir nas filas e muito menos ser feita vendas e trocas de lugares e senhas. Isso não existe mais depois que assumimos voluntariamente – explicou o Cabo da Polícia Militar, Jhonantan Rodrigues.

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Maranhão

IMPERATRIZ: Chega a 63% o número de pacientes curados da Covid-19. Leitos hospitalares estão com 83% de ocupação

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Com 114 novas notificações registradas nesat quarta, 27, Imperatriz atualiza para 1.724 casos confirmados em laboratório. O Estado do Maranhão tem 27.979 casos confirmados com o novo coronavírus (COVID-19), sendo 19.975 ativos (548 – 31.78% em Imperatriz), 7.117 recuperados (1096- 63.57% em Imperatriz) e 887 óbitos registrados (80 – 4.65% em Imperatriz).

O óbito anexado no boletim hoje é de homem de 49 anos, falecido no dia 13/05, na rede hospitalar privada. Informamos novamente que número de mortes pela Coronavírus registrado diariamente não representa os óbitos ocorridos na data da divulgação. Os resultados da investigação epidemiológica estão aliados à confirmação laboratorial do caso. Além disso, óbitos que ocorrem em ambiente hospitalar passam por uma comissão de revisão, algo que pode exigir até 15 dias de espera dependendo do caso.

A média de ocupação dos leitos hospitalares é de 83,7%.

Ocupação de leitos detalhada

Até às 18h de hoje, a ocupação de leitos no ​​​​​​Hospital Macrorregional era:

  • Leitos Clínicos: 81 ocupados – 100% de ocupação;
  • Leitos de UTI: 47 ocupados -87,04% de ocupação;

No Hospital Municipal de Campanha Covid-19:

  • Leitos Clínicos: 28 ocupados – 56% de ocupação;
  • Leitos de UTI: 9 ocupados – 90% de ocupação. 

Na esfera privada, a ocupação de leitos no ​​​​​​Hospital Unimed é:

  • Leitos Clínicos: 30 ocupados – 75% de ocupação;
  • Leitos de UTI: 11 ocupados – 92% de ocupação. 

No Hospital Santa Mônica:

  • Leitos Clínicos: 16 ocupados – 70% de ocupação;
  • Leitos de UTI: 12 ocupados – 100% de ocupação. 
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