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Pará

BELÉM: Primeira etapa do Porto do Futuro é entregue com a presença de Bolsonaro

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Localizado próximo às margens da Baía do Guajará, em Belém, a primeira etapa do projeto Porto do Futuro foi entregue aos paraenses no final da manhã desta quinta-feira (13), em solenidade que contou com a presença do presidente da república, Jair Bolsonaro, do governador Helder Barbalho, além de diversas autoridades e representantes da sociedade. A conclusão das obras do parque urbano permitiu a entrega desta etapa que também contou com construção de ponte, abertura de via pública e restauro de praça.

Além de melhorar a logística e a trafegabilidade viária em uma das regiões mais turísticas do Estado, a primeira etapa do Porto Futuro transforma uma área portuária desativada em um moderno parque urbano voltado ao lazer familiar e a prática de atividades esportivas a céu aberto. Localizado em frente ao Terminal Hidroviário de Belém, o novo espaço conta com pistas de corrida e ciclismo, além de banheiros públicos, playground, lago artificial, sistema de iluminação e área de alimentação.

Iniciado em março de 2018, o projeto foi uma proposição do Ministério da Integração Nacional, à época em que Helder Barbalho foi titular da pasta. Na primeira fase, está contemplado a construção de uma ponte sobre o canal da Avenida Visconde de Souza Franco (Doca); a abertura da Rua Belém, ligando a Avenida Pedro Álvares Cabral à Travessa Rui Barbosa, a criação de estacionamentos, uma praça gourmet e a reforma da Praça General Magalhães.

A revitalização da região portuária na capital paraense contou com investimentos federais. O espaço será um polo de incremento, que impulsionará o turismo e o comércio local, além de ampliar as opções de entretenimento, cultura e lazer para a população. A expectativa é que cerca de 8 mil pessoas circulem, diariamente, pelo local. De acordo com Ministério da Integração Nacional, os investimentos são da ordem de R$ 31,5 milhões. 

O chefe do Poder Executivo Estadual Helder Barbalho ressalta as possibilidades turísticas, geração de emprego e renda proporcionados pelo Porto do Futuro. Helder Barbalho agradeceu aos diferentes órgãos da instância federal e municipal que possibilitaram a viabilização da obra.

“Hoje, Belém ganha um novo cartão postal e um belo ambiente para que  as pessoas e famílias possam se encontrar e, acima de tudo, um parque urbanístico para embelezar a cidade. Este é um momento de gratidão e fruto do trabalho de muita gente desde que iniciamos o debate sobre o projeto em 2015. Belém merece esse espaço”, disse Helder Barbalho.

Continuidade do projeto –  Aproveitando a presença do presidente da república, Helder Barbalho solicitou continuidade do projeto Porto do Futuro com a liberação dos armazéns portuários, localizados às margens da Baía do Guajará. “Senhor presidente, em dezembro, estivemos aqui com o ministro Tarcísio e assinamos protocolo de intenções para utilizarmos esses armazéns em favor do turismo lazer em prol do crescimento urbano”, ponderou o governador.

O ministro do Desenvolvimento Regional Rogério Marinho ressaltou o empenho de Helder Barbalho para viabilizar o projeto e disse que o Governo Federal está comprometido com o projeto. “Essa obra que começou em gestões anteriores, mas que seguiu em nosso Governo, terá comprometimento nosso para conclusão e entrega”, destacou. 

Aeroporto – Helder também solicitou ao presidente Jair Bolsonaro uma permuta na área do atual Aeroclube de Belém. Na proposta apresentada pelo governador, o Estado disponibilizaria para União uma área fora do centro urbano da Capital para construção de um novo Aeroclube e, em paralelo, realizaria as adequações necessárias no Aeroporto Internacional de Belém/Val-de-Cans para receber voos de menor porte. 

Em sua fala, o presidente Jair Bolsonaro destacou o papel do Governo Federal auxiliando os Estado no enfrentamento à pandemia do coronavírus.  

Reinaldo Nonato, comerciante do seguimento alimentício, revela que trabalha na região há 40 anos e acompanhou as audiências públicas, o início das obras e agora a inauguração da primeira etapa. “Eu trabalho aqui fornecendo lanches desde 1980. Comecei com uma banca e agora estou em uma van. Se Deus quiser vai melhorar, a tendência é melhorar. O espaço deu uma cara melhor para Belém”, contou. 

Já o morador da região e vendedor de picolé Paulo Gomes Vilar afirma que as melhorias trazem mais conforto e segurança para região. “Nós que trabalhamos como ambulantes estamos com uma expectativa muito boa. Antigamente esse espaço era a maior tristeza porque era ocupado por morador de rua e tinham muitos assaltos. Agora não, tá completamente direitinho, muito mais moderno. Essa praça veio para ajudar todos aqueles que trabalham e os que precisam de um divertimento. Só tenho a agradecer por essa obra aí”, finalizou. (Leonardo Nunes)

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Pará

Pará contará com abastecimento de Gás Natural e Congresso avança com PL que torna produto mais barato

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A partir de 2022, o Pará vai fazer parte do grupo dos estados que contam com abastecimento de Gás Natural Liquefeito (GNL). O produto é considerado uma alternativa mais barata que a energia elétrica. A informação é do secretário de Desenvolvimento, Mineração e Energia do Estado, Iran Lima. O investimento nas obras está avaliado em quase R$ 4 bilhões, com previsão para gerar 7.500 empregos diretos e indiretos.

Com o objetivo de tornar o gás natural ainda mais barato por meio da abertura de mercado, o PL 6407/2013, conhecido como Nova Lei do Gás, foi aprovado na Câmara dos Deputados no início de setembro. O novo marco, que está em análise no Senado Federal, é uma das apostas para reaquecer a economia e retomar a atividade industrial. 

O deputado federal Joaquim Passarinho (PSD-PA) acredita que acabar com o monopólio da Petrobras no setor, como propõe o projeto, é a principal medida para eliminar os entraves que impedem a expansão da comercialização do produto no Brasil.

“O Brasil possui dimensões continentais e um enorme potencial de ser desenvolvido. E, apesar de produzir boa parte do que consome, tem seu gás natural entre os mais caros do mundo. Isso de vede a um conjunto de fatores. Mas, talvez o principal deles seja a inexistência da concorrência no setor”, defende o parlamentar.

Pelos termos do PL 6407/2013, toda a cadeia de produção de gás natural no Brasil seria aberta à concorrência do mercado. Com isso, o transporte desse produto também entraria no processo, o que, segundo o deputado Joaquim Passarinho, abriria uma grande margem de redução no valor das negociações.

“A formação de sistema de transporte de gás promove a concorrência e operação independente e integrada do sistema, com atração de investimentos, sem formação de monopólio de mercado. O aumento da competição e o acesso não discriminatório às infraestruturas essenciais seriam uns dos benefícios para o nosso estado”, pontuou Passarinho.

O último boletim sobre a produção de petróleo e gás natural divulgado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) comprovam que a Petrobras é responsável pela operação de mais de 90% de toda a produção de gás natural, além de administrar a maioria dos campos de gás, gasodutos, termelétricas, transportadoras, distribuidoras e revendedoras.

Benefício da lei

O consumo de gás natural reúne alguns benefícios ao consumidor – entre eles, o de ser uma energia mais limpa, com fornecimento contínuo e diminuição nos custos de operação e manutenção. O problema é que a baixa oferta não permite ao usuário utilizar esse tipo de combustível.

A Nova Lei do Gás poderá ainda reduzir a burocracia para construção de gasodutos, tubulações utilizadas para transportar gás natural. Segundo redação votada na Câmara dos Deputados, em 2019, o processo de concessão de gasodutos atualmente é “muito burocrático”, o que impediu a ampliação dessa infraestrutura desde 2009, quando o sistema de concessão de gasodutos foi regulamentado por lei.

A norma propõe também que as companhias precisem apenas de autorização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), em vez de passar por licitação pública, como é exigido hoje. O diretor de Eletricidade e Gás da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel), Bernardo Sicsú, espera que o projeto seja aprovado no Senado sem alterações. Ele destaca, também, pontos que considera cruciais no sucesso da Nova Lei do Gás. 

“A partir de estímulo à livre iniciativa, de redução das barreiras para entrada de agentes, você cria um cenário para melhor utilização das infraestruturas existentes e também [dá] segurança jurídica para novos investimentos, que são fundamentais para a retomada do crescimento. O PL solidifica as bases para o aumento da produção e do número de vendedores e é isso o que vai fazer com que o preço do gás caia”, destaca.

O Ministério da Economia estima que o marco regulatório deve trazer investimentos da ordem de R$ 60 bilhões por ano para o Brasil. Já a Confederação Nacional da Indústria (CNI) aponta que a Nova Lei do Gás tem potencial para gerar mais de quatro milhões de empregos em todo o país nos próximos anos. (Brasil 61)

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Pará

PF apura fraudes em procedimentos licitatórios em Prefeituras da região de Carajás

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A Polícia federal deflagrou nesta terça-feira, 22, a Operação  Tudo Nosso e Nada Deles, com o objetivo de desarticular associação criminosa responsável por fraudar procedimentos licitatórios em prefeituras na região de Carajás, no estado do Pará. Na operação foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão e três mandados de prisão temporário, expedidos pela 2ª Vara da Justiça Federal de Marabá/PA.

A associação agia por meio de empresas fantasmas que concorriam entre si, fraudando, desse modo, o caráter competitivo dos procedimentos licitatórios.

Os investigados irão responder pelos crimes de peculato, fraude à licitação e associação criminosa.

O nome da Operação Tudo Nosso e Nada Deles é oriundo da forma que associação se referia, em suas conversas,  aos demais participantes do certame, que concorriam sem saber do esquema fraudulento.

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Pará

MARABÁ: Faculdades devem se adequar para atender alunos com deficiência motora e intelectual

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O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) recomendou à quatro faculdades privadas de Marabá que façam ajustes em sua estrutura e corpo docente para garantir ensino de qualidade aos estudantes com deficiência. As recomendações foram expedidas, pela promotora de Justiça Lílian Viana Freire. O centros de ensino têm até 60 dias para adequar-se. 

Nos documentos, a Promotoria de Justiça de Marabá conta que as faculdades Anhanguera, Unisa, Unip e Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Marabá (Facimab) foram vistoriadas por engenheiro do MPPA, que constatou a falta de acessibilidade arquitetônica dos prédios, sendo necessárias diversas adequações. Ao fim da visita técnica, um laudo cautelar foi elaborado, com diversas instruções sobre quais ajustes devem ser realizados em cada um dos estabelecimentos de ensino superior.

Além das adequações físicas, a Unip e Facimab deverão também contratar profissional intérprete de libras e disponibilizar materiais e equipamentos para garantir a educação inclusiva para os alunos com deficiência, transtornos do desenvolvimento e superdotação. 

Segunda a promotora, nas vistorias foi constatado que as duas instituições têm estudantes com deficiência matriculados. Contudo, ambas as faculdades não possuem apoio escolar, “o que compromete sobremaneira o processo de aprendizagem dos alunos com deficiência que demandam o profissional”, explica Lílian Freire. A promotora pontua ainda que a educação especial deve ser ofertada de forma eficiente, sob pena de grave violação de normas fundamentais de Direitos Humanos. (Sarah Barbosa)

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