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Bastidores

Bernadete Aparecida assina termos de compromisso com infância e adolescência

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Neste sábado, 22, Bernadete Aparecida (Psol), única mulher candidata a governadora do Tocantins nestas eleições, assinou dois termos de compromisso com a infância e adolescência, na sede do partido, em Palmas.

Os termos referem-se a Primeira Infância e a execução do Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes do Tocantins (2017-2027). O primeiro foi construído pela Rede Nacional Primeira Infância (RNPI) – composta por mais de 200 organizações em todo o Brasil, entre elas o Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – Cedeca Glória de Ivone – e está sendo entregue aos candidatos e as candidatas à Presidência e aos Governos de Estado por meio da campanha Criança é Prioridade. Já o plano é resultado de uma construção coletiva a nível estadual que tem como objetivo orientar a política pública da infância e adolescência tocantinense.

Durante a assinatura, a candidata disse que no seu Plano de Governo a infância e adolescência é protagonista, principalmente na Política de Educação. “Nós acreditamos que o desenvolvimento integral e prioritário que deve ser dado a esta faixa integra educação, lazer e esporte, entendendo essa idade dentro das suas várias ansiedades de felicidade, de pertencer a grupos e de terem atividades para além da escola”, como aulas de idiomas – incluindo uma língua indígena – e atividades que permitam que crianças e adolescentes conheçam o patrimônio cultural do Tocantins.

Quanto ao plano decenal, a candidata comentou que “a assinatura é importante porque as propostas contidas nele vieram da escuta e da visão das crianças e dos adolescentes como protagonistas que tem direitos”.

Estiveram na assinatura representantes da Associação Tocantinense dos Conselheiros Tutelares (ATCT), do Cedeca Glória de Ivone, Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca TO), do Fórum Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Fórum DCA TO) e do Marista.

O movimento da infância no Tocantins continua aguardando a disponibilidade de agenda dos candidatos Carlos Amastha (PSB), Marlon Reis (Rede) e Mauro Carlesse (PHS).

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Bastidores

TCE fará inspeção no IGEPREV

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O Pleno do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) aprovou a realização de uma inspeção in loco no Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins (Igeprev), para verificar as aplicações dos recursos de investimentos e financeiras no exercício de 2021. O requerimento foi apresentado na sessão do Pleno desta quarta-feira, 20, pelo conselheiro substituto Jesus Luiz de Assunção, representando a Quinta Relatoria.  

Segundo o relator, a inspeção também visa confrontar os dados enviados no processo de acompanhamento nº1783/2021 com os lançamentos contábeis nos Poderes e Órgãos referente ao repasse das contribuições previdenciárias que


Impactam na receita previdenciária, bem como os Demonstrativos exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).  Além disso, vai verificar também o cumprimento das determinações contidas no item 8.2 da Resolução nº486/2017-TCEPleno-18/10/2017 e avaliar o sistema utilizado pelo Igeprev para a concessão dos empréstimos consignados dos servidores aposentados e pensionistas. Os técnicos do TCE irão averiguar ainda se o Instituto utiliza a Instrução de Procedimentos Contábeis – IPC 14, aplicada ao RPPS.

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Bastidores

Damaso garante o pagamento de emenda para o Hospital de Amor

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O deputado Osires Damaso (PSC/TO) recebeu, nesta semana, a confirmação do Ministério da Saúde do pagamento de três emendas individuais de sua autoria que contemplam o Hospital de Amor, em Palmas, e mais duas cidades tocantinenses.

As emendas pagas são no valor de R$ 1 milhão para a continuidade da construção do Hospital de Amor; R$56.843,00 para Dois Irmãos do Tocantins; e R$145.887,00O para Colmeia e a destinação é para o custeio da saúde dos municípios.

O valor total pago é de R$ 1.202.730,00.

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Bastidores

Janad questiona aumento da tarifa de água e esgoto em Palmas

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A presidente da Câmara Municipal de Palmas, vereadora Janad Valcari (PODE), criticou a empresa BRK, que estabeleceu um aumento de 21% no valor da tarifa mínima de água e esgoto na capital. “É estarrecedor vê em plena crise econômica o que nós estamos passado, essa empresa ter a cara de pau de aumentar o valor da tarifa mínima mesmo prestando um serviço de péssima qualidade. Imagina quem ganha um salário mínimo ter que pagar cerca de R$ 100 reais só de tarifa mínima? Essa empresa brinca com a cara do povo”.

Janad disse que todos os dias recebe vídeos da população mostrando redes de esgoto estouradas, água barrenta saindo pelas torneiras, dentre outros problemas. Ela também considera um absurdo o consumidor solicitar a religação da água e o serviço demorar até duas semanas para ser realizado.

Por fim, a vereadora cobrou mais fiscalização dos órgãos competentes, citando a inércia da Agência de Regulação frente ao problema e defendeu ainda a suspensão do contrato do município com a BRK, esclarecendo que o processo está parado na Comissão de Constituição e Justiça da casa à espera da assinatura do presidente da comissão, vereador Folha. “Estou de olhos abertos e vou continuar em cima, cobrando a solução para esses e outros problemas”.

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