Bico do Papagaio
Bico do Papagaio aparece com 7 casos de trabalho escravo
Das 164 pessoas físicas e jurídicas citadas na relação de empregadores que contratam trabalhadores em situação análoga à escravidão em todo o país, a chamada lista suja, o Tocantins está na 4ª colocação, com 16 casos, sendo 7 casos no Bico do papagaio.
Mais de 40% dos casos estão concentradas no Pará (46 casos) e no Maranhão (22). Os dois estados seguem na liderança do ranking, atualizado esta semana pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
No Bico do Papagaio os 7 casos estão localizados nos municípios de Ananás, 2 caos; Axixá, 1 caso; Cachoeirinha, 1 caso; Darcinópolis, 1 caso e Xambioá, 2 casos. O total de trabalhadores libertados foi de 306.
O cadastro é atualizado semestralmente e são incluídos na lista os nomes dos empregadores que não têm mais como recorrer na Justiça. São mantidos no cadastro aqueles que não quitam as multas de infração, casos de reincidência entre outros. Na relação, há propriedades incluídas desde 2004.
Para que o empregador tenha o seu nome excluído do cadastro, é necessário que por dois anos, contando a partir da inclusão, ele tenha corrigido irregularidades identificadas durante inspeção.
Ananás
Joaquim Faria Daflon/004.501.706-91
Fazenda Castanhal, Gleba Cajueiro
Trabalhadores Libertados: 201
Dezembro/07
Ananás
Marco Antônio Andrade Barbosa/181.929.206-15
Fazenda Guanabara
Trabalhadores Libertados: 08
Dezembro/08
Axixá do Tocantins
Maria Castro de Souza Araújo/280.371.701-87
Fazenda Pantanal – Estrada Velha de Axixá à Transamazônica, km 05 Trabalhadores Libertados: 05
Julho/07
Cachoeirinha
Agropecuária Caracol Ltda/02.138.386/0001-28
Fazenda Caracol – Rodovia Transamazônica, km 40
Trabalhadores Libertados: 60
Julho/05
Darcinópolis
Gerson Joaquim Machado/212.461.651-04
Fazenda São Mariano III – Estrada Wanderlândia – Ananás – Darcinópolis/TO
Trabalhadores Libertados: 08
Julho/05
Xambioá
Raimundo Nonato de Pinho Filho/131.447.406-59
Fazenda São Carlos (Fazenda Caçula)
Trabalhadores Libertados: 07
Dezembro/08
Xambioá
Elizabete Guimarães de Araújo/576.510.431-20
Fazenda Califórnia I e II
Trabalhadores Libertados: 17
Julho/09
Repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) tiveram aumento de 17% no primeiro trimestre de 2021, na comparação com o mesmo período de 2020. Entre janeiro e março, o somatório dos repasses foi de R$ 23.558.885.883,16, enquanto nos três primeiros meses do ano passado, o montante foi de R$ 20.124.432.171,33.
O cálculo do FPM tem como base a arrecadação líquida do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados dos dez dias anteriores. Após o recolhimento desses tributos, a Receita Federal informa os números ao Tesouro Nacional, que vai separar uma parcela para os Fundos de Participação dos Municípios e o Fundo de Participação dos Estados (FPE), e descontar os 20% para o Fundeb.
Por isso, segundo o especialista em orçamento público, César Lima, o aumento dos repasses do FPM pode estar relacionado à alta generalizada de preços que houve em 2020.
“Como o FPM é produto da arrecadação – e a arrecadação está intrinsecamente ligada ao consumo, ao giro do dinheiro – para saber se esse aumento foi real, é preciso descontar a inflação do período”, esclarece.
Para César o repasse do FPM poderá aumentar ao longo do ano, caso a inflação se mantenha elevada.
“Se continuar havendo essa alta generalizada de preços, como ocorreu alguns meses atrás, pode ser que a arrecadação aumente e que o valor distribuído pelo FPM também aumente. Mas isso não necessariamente se dará pelo acréscimo da arrecadação, mas pela inflação que eleva os preços e o governo arrecada mais.”
Aplicação dos recursos
De acordo com o consultor da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) Eduardo Stranz, não há uma destinação específica para aplicar os recursos do FPM, mas a maioria dos municípios os utiliza para custear os serviços da prefeitura.
“Para 90% dos municípios brasileiros, o FPM é muito importante porque ele é o recurso para manutenção da prefeitura e dos serviços públicos. É um recurso livre, utilizado para pagar o material de consumo, para os veículos, salários dos funcionários públicos”, afirma.
A Polícia Militar chegou aos suspeitos da ação de vandalismo contra as obras de construção do estádio da cidade de São Bento, no Bico do Papagaio. O incidente aconteceu na madrugada de segunda, 12.
O grupo estava ingerindo bebida alcoólica em um bar da cidade, e após o fechamento do estabelecimento, por conta das medidas restritivas de enfrentamento a Covid-19, eles se dirigiram ao estádio para continuar a bebedeira e promover desordem, espalhando lixo na arquibancada e destruindo o gramado,
Nossa equipe apurou, que os envolvidos são todos da cidade e que um dos suspeitos, já havia praticado esse tipo de depredação contra um letreiro na entrada da cidade, às margens da rodovia Transamazônica.
O grupo terá de responder na Justiça pelo ato e podem pegar uma pena que varia de detenção, de 1 (um) a 6 (seis) meses, ou multa.
Foi oficializada esta semana a criação a Associação dos Taxistas de Araguatins (ATA). A organização já existia, porém de maneira informal. Agora, todos os procedimentos foram feitos como registro e constituição de CNPJ.
A iniciativa tem o intuito de fortalecer a categoria, além de dar mais segurança e organização ao setor. Ao todo são 30 sócios fundadores.
Foram também homologados 30 pontos oficiais de atuação de taxistas, sendo: 14 na Rodoviária; 6 no Pé de Manga; 6 no Pé de Caju; 2 no Hospital Municipal; 1 na Caixa Econômica Federal e 1 na Lotérica.
