As Prefeituras e as Câmaras Municipais dos municípios, além dos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo e órgãos independentes do Estado terão até o próximo dia 16 para enviarem as informações sobre concursos, aposentadoria, pensões, admissão e movimentação de pessoal de suas respectivas instâncias ao Tribunal de Contas do Estados (TCE).
Os dados são referentes ao segundo quadrimestre deste ano, ou seja, os meses de maio, junho, julho e agosto. O não envio dos dados geram, primeiramente, aplicação de multa pessoal aos gestores. Depois, o TCE ainda pode tomar outras medidas, como instaurar processo administrativo.
De acordo com a coordenadora de Atos de Pessoal do TCE, Aida Maria do Amaral, nos primeiros quatro meses deste ano, das 322 instâncias públicas que devem fornecer às informações ao TCE, 82 estão inadimplentes e, destas, 31 são Prefeituras.
Já para a segunda remessa, a coordenadora disse que somente 20 instâncias da administração pública enviaram as informações. Destas, 10 são prefeituras. Contudo, 296 ainda devem prestar relatório ao TCE, até o dia 16 de setembro.
As informações podem ser enviadas pelo site do Tribunal de Contas do Estado (TCE), no www.tce.to.gov.br., através do Sicap. Conforme Ainda, a instância pública que não enviar as informações dentro do prazo, poderá ter processo administrativo aberto, além de estar sujeita a outras penalidades cabíveis, previstas na Instrução Normativa n°12/2008. “O sistema está sempre disponível. As informações podem ser enviadas através de arquivo ou acessar o sistema e fazer manualmente”, frisou.
Sistema
De acordo com a assessoria de comunicação do Tribunal de Contas do Estado, o Sicap foi implantado em maio de 2009. O sistema é uma ferramenta de controle acessível às entidades da administração direta e indireta dos poderes estadual e municipal. Nele é possível a visualização das informações enviadas através de relatórios disponibilizados com acesso através das assinaturas digitais e o acompanhamento das remessas por meio do site do TCE.
Abaixo, a relação de municípios no Bico do Papagaio que ainda não prestaram contas do primeiro quadrimestre.
Aguiarnópolis, Araguatins, Augustinópolis, Buriti do Tocantins, Carrasco Bonito , Maurilândia , Palmeiras do Tocantins, Praia Norte, São Bento do Tocantins, São Miguel do Tocantins, Sítio Novo do Tocantins e Tocantinópolis. (Com informações do Jornal do Tocantins)
Engraçado, não foi o prefeito da cidade de Araguatins que recebeu um premio como um dos melhores prefeitos do pais, e agora o mesmo é citado como um dos que não prestão conta dos gastos do municipio, acho que esse premio deveria mudar de nome… Por que na verdade ele deveria ganhar premio como o prefeito que concursou toda a sua familia, segundo falam…
lilika voce tem a mania de falar so a verdeade hehehehehehehe
cala a boca lilica, o prefeito ganhou o premio como um dos melhores prefeito, ou seja um dos que mais trabalhou, será que voce não de araguatins, antes e depois do rocha miranda, quase toda asfaltada, pagamento dos funcionario em dia, construção de casas polular, carnaval o melhor do Tocantins, estrura de praia a melhor do Estado, ou voce quer voltar da era do bolecho que ficou com 8 meses de salario atrazado,nada fez, por esta cidade, o siqueira só distribui cesta basica, ele acha que o povo de Araguatins ta morrendo de fome, cadé o hospital prometido?, voce lilica é uma cega, daqueles que enxerga mais não quer ver, dinheiro do Estado é só para o wagner praxedes, distribuir em época de campanha, e ainda fica com um bocado, dorme com essa, ou seja chupa essa…
PARABENS POPULAÇÃO DE SAMPAIO, FIZERAM A ESCOLHA CERTA.
O PREFEITO LUIZ ANACLETO ESTA FAZENDO UM EXCELENTE TRABALHO.
SUA COMPETENTE EQUIPE TECNICA NAO DEIXA VENCER PRAZOS E ESTA SEMPRE EM DIA COM SUAS PRESTAÇÕES DE CONTAS E COM AS OBRAS.
É ISSO AI, RUMO AO PROGRESSO E SUPERANDO OS DESAFIOS
ARAGUATINENSE BABÃO…. quem anda com morcego, acaba de cabeça pra baixo… com certeza tah mamando….
se sua família não te ensinou ética…. se vc compra paga… se vc usa dinheiro alheio tem que prestar conta… se vc tem poder, não faz mais do que a obrigação realizar as obras… aliás foi pra isso que foi eleito ou pra fazer um CAIS na fazenda do Socó…
Municipios que não prestaram contas. Mais como pode o Buriti estar na relação, cader os braços de aço do Alvimar ” MAZIM” os homens de ferro o Dr João Carlos e Dr Adolfo, onde estão os salvas pátria do Alvimar…Só ele existem só ele Sabem e só ele podem ser candidato a prefeito. Salvem o prefeito….. Vamos Salvem……
Cara araguatinense, acho que você usa esse nome para escoder a sua falta de inteligencia, já faz alguns anos que sai de Araguatins, retornei em julho passado, e sinceramente não vi grandes mudanças, a não ser os comentarios de quem ainda tem esperança de que as coisas vão mudar, como a população da cidade fala, você deve dever muitos favores para o atual prefeito, e da familia dele ou vou aprovado por eles em um dos ultimos concursos? Nada de muita diferença vi na cidade, para que ter o nome de melhor carnaval, se a cidade aparece no noticiario sendo mostrada como a cidade aonde as crianças não tem escolas descentes e nem mesmo um banheiro para usar, ou você não lembra da reportagem sobre a escola da Maringá, quanto ao que foi feito na cidade, o municipio recebeu verbas para isso, e quem pagou foi o povo e não o Rocha, ele não fez nada além da obrigação dele, e se você fosse mesmo araguatinense, deixaria de falar apenas por si, a entrada da cidade parece um lixão, e digo isso porque nada mudou, o povo precisa de saúde, educação, empregos, e não de carnaval, que só dura quatro noites, você deve ter algum beneficio da prefeitura, porque se alguem da sua familia, como filhos por exemplo, precisasse dos médicos e das escolas municipais, comer a merenda que lá é servida você também estaria indignado, mais tudo passa, quem sabe amanhã você não vai precisar de tudo isso e ai,ARAGUATINENSE…vamos ver se você será tão ARAGUATINENSE.
Voces parem de falar mal de um dos melhores prefeitos do Brasil, o Rocha Miranda pois ele e muito bom e trabalhador. e uma pessoa muto inteligente, observem com era a vida dele a 7 anos atras, e vejam como esta agora, ele é ou não é inteligente? eu quero ve ele governador desse estado, vamos todos votar pra ele.
REALMENTE O PREFEITO ROCHA MIRANDA TRABALHOU MUITO EM PAVIMENTAÇÃO, RUAS ASFALTADAS, NISSO ELE FOI UM EXCELENTE GESTOR, QUANTO AS CASAS POPULARES, ELE OU OUTRO PREFEITO Q ESTIVESSE A FRENTE DA GESTÃO, TERIAM CONSTRUIDO AS CASAS DA MESMA FORMA, QUANTO A FESTAS TB E UM ENTRETENIMENTO PRA CIDADE, E RENDA PRA PESSOAS QUE NECESSTIAM DESSE MIVIMENTO… MAS PRA QUEM CONHECE BEM AR EALIDADE DO MUNICIPIO, O PREFEITO DEXOU MUITO A DESEJAR, COMO EM ASSITECNIA SOCIAL A PESSOAS MAS POBRES E CARENTES, APOIOS A JUVENTUDE DA CIDADE, PQ NA MINHA OPINIÃO, MUITAS FESTAS SO FAZEM INFLUENCIAR ESSES JOVENS, A BEBEREM, E ATE MESMO E ENFIAREM E M PROSTIUIÇÃO, MAS APOIO AO ESPORTE, ENFIM AINDA FALTA MUITO A PROGREDIR… PQ AINDA QUANDO HOUVER UMA PESSOA, SEM TETO, SEM PÃO E SEM TRABALHO EM ARGUATINS, TD PROGRESSO DA CIDADE SERA EM FALSO, SERA EM VÃO… MAS MESMO ASSIM PARABENS, PELA PAVIMENTAÇÃO, E PELA OUTRAS OBRAS Q SAO OBRIGAÇÃO ESTA EM DIAS….
ESSE ARAGUATINENSE É MUITO É BABÃO DO PREFEITO ELE TE PAGA QUANTO TODO MUNDO SABE QUE FUNCIONARIO ANDA NO CABRESTO COM MEDO E PERGUNTA AS COITADAS QUE VARREM A RUA SE O SALARIO DELAS SAEM EM DIASVC NAO SABE DE NADA SEU MARIA VAI COM AS OUTRAS