- Publicidade -spot_imgspot_imgspot_imgspot_img
quarta-feira, 17 / agosto / 2022
- Publicidade -spot_imgspot_imgspot_imgspot_img
- Publicidade -spot_img
Array

Bloqueio da União faz TO perder ao menos R$ 647,7 mi

Mais Lidas

 

Laurez Moreira, coordenador da Bancada Federal

O contingenciamento anunciado ontem pelo Palácio do Planalto de R$ 55 bilhões do Orçamento da União atinge em cheio o Tocantins, que deixará de receber pelo menos R$ 647,75 milhões das emendas parlamentares previstas para o Estado neste ano. Isso porque, dentro dos R$ 55 bilhões bloqueados, estão os R$ 20,3 bilhões de todas as emendas parlamentares do Brasil.

Além disso, é possível que o Tocantins seja prejudicado por mais algum bloqueio, pois os demais cortes ainda não estão especificados. O Orçamento da União aprovado no Congresso Nacional previa R$ 5,6 bilhões para o Estado. Desse valor, R$ 4,1 bilhões são repasses constitucionais, que não podem ser contingenciado pelo governo federal.

No entanto, além dos R$ 647,75 milhões de emendas que já tiveram cortes confirmados, outros R$ 856 milhões de custeio e investimentos dos órgãos federais no Tocantins podem ter sido alvo de algum tipo de bloqueio.

Ontem, o coordenador da bancada tocantinense no Congresso Nacional, deputado federal Laurez Moreira (PSB), avaliou que a notícia “realmente não é positiva”. Aliado da presidente Dilma Rousseff, o parlamentar destacou que reconhece as dificuldades econômicas do Brasil, mas disse esperar que, ao longo do ano, pelo menos parte do bloqueio possa ser revertido.

Constantemente, os parlamentares usam as emendas ao Orçamento da União como uma forma de mostrar trabalho para a população. No Tocantins, por exemplo, os deputados e senadores têm como uma prática comum expor em outdoors, em especial nos seus redutos eleitorais, os valores liberados de emendas parlamentares.

Das emendas parlamentares do Tocantins, R$ 165 milhões são individuais e R$ 482,75 milhões são da bancada.

Motivos

Conforme reportagem da Agência Estado, o governo federal informou que o corte permite que as contas públicas cheguem ao fim do ano com superávit primário (economia para pagar juros da dívida) equivalente a R$ 139,8 bilhões, ou 3,1% do Produto Interno Bruto (PIB), no setor público. Segundo a agência, no caso do governo federal, a meta de economia é de R$ 97 bilhões.

“Basicamente, o governo fez o Orçamento retornar à proposta enviada ao Legislativo em agosto do ano passado. As emendas parlamentares são sempre alvo da tesoura do governo no início do ano, mas o bloqueio total foi uma novidade. Questionada se o governo havia “passado a régua” em tudo o que o Congresso havia incluído, a secretária de Orçamento Federal, Célia Corrêa, foi categórica: “Passamos.””, explica a reportagem da Agência Estado.

Porém, segundo a matéria, a secretária de Orçamento ressalvou que a medida é reversível. “Como ocorre todos os anos, haverá liberações”, destacou Célia Corrêa. Porém, a Agência Estado pontua que a declaração não serve de consolo a deputados e senadores, pois a negociação com o Planalto é difícil e as verbas só saem às vésperas de votações importantes, após muita pressão. (Jornal do Tocantins)

- Publicidade -spot_img
Assinar
Notificar-me
guest
0 Comentários
Inline Feedbacks
View all comments
- Publicidade -spot_img
- Publicidade -spot_img

Últimas Notícias