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Pará

Bloqueios de via são montados para restringir o fluxo de entrada e saída nas cidades do Pará

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Agentes de fiscalização do Departamento de Trânsito do Estado (Detran), em parceria com a Polícia Militar e secretarias municipais de saúde, percorrem diariamente cidades para garantir o cumprimento do lockdown e inibir o contágio de Covid-19 no Pará. As ações tem se voltado para a conscientização das pessoas quanto à importância do isolamento social nesse período de pandemia.

Barreiras sanitárias foram montadas nesta sexta-feira (15) em Breves, na ilha do Marajó, um dos municípios afetados pelo decreto governamental. Com o endurecimento das fiscalizações no local, os agentes averiguaram se condutores de veículos obedeciam às medidas de restrição de circulação, enquanto agentes municipais de saúde orientavam sobre questões de higiene e itens de proteção.

O Detran também realizou barreiras de fiscalização no município de Novo Progresso, sudoeste do Estado. Durante a operação de abordagem, condutores e pedestres receberam orientações de prevenção. “Nossas ações não são fixas. Estamos percorrendo o Estado a fim de atingir toda a população paraense e alcançar o índice de isolamento social necessário para conter o avanço da doença”, explica Ivan Feitosa, coordenador de operações do Detran. 

Na quinta-feira (14), cidades do sudoeste e nordeste paraense receberam as fiscalizações. Em Itaituba e Altamira, foram montados bloqueios de via nos acessos aos municípios. Em paralelo, agentes de saúde realizaram higienizações para diminuir os riscos de contaminação.

Já na região nordeste, as barreiras de fiscalização se concentraram em Aurora do Pará e Capanema. A ação nestas áreas monitorou a circulação das pessoas nas ruas, aferiu a necessidade de tráfego e realizou abordagens de orientação. 

As ações do Detran, em caráter mais rígido e punitivo, seguem até o dia 24 de maio. O decreto que estabeleceu o lockdown foi prorrogado em Belém e em mais nove municípios que registraram número 50% maior do que a média estadual de pessoas infectadas. (Lilian Guedes)

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Pará

CANAÃ DOS CARAJÁS: Com escalonamento de horários e regras de higiene, decreto flexibiliza funcionamento do comércio

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Com o objetivo de seguir com as medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, e permitir o retorno gradual e responsável das atividades comerciais, o prefeito de Canaã dos Carajás, Jeová Andrade, assinou nesta segunda-feira (25) um novo decreto que regula o funcionamento de órgãos públicos e empresas.

No ato, o prefeito Jeová Andrade levou em conta as demais medidas que tem sido tomadas pela administração para evitar o contágio no município, e destacou o trabalho realizado pela Associação Comercial e Industrial (Aciacca), de conscientização dos empreendedores.

“Esperamos que todos contribuam, que a sociedade não faça aglomeração e as pessoas evitem contato pessoal. Que todos continuem com hábitos de higiene e usando máscaras”, pediu o prefeito, destacando que, com a ação de todos, é possível evitar um “novo lockdown em Canaã”.

O decreto mantém a suspensão das aulas na rede municipal e privada, além de academias de ginástica e similares. Bares, restaurantes e casas noturnas devem atender somente delivery ou retirada do alimento pronto e embalado no local.

Já os demais estabelecimentos devem funcionar em horários escalonados (veja a tabela abaixo), e tomando medidas de higiene, como disponibilização de água, sabão e álcool em gel, além de garantir a limpeza e desinfecção periódica. Também segue obrigatório o uso de máscaras.

Clique aqui e leia o decreto na íntegra

Veja abaixo quais são as principais medidas previstas no novo decreto:

  • Somente é permitido o ingresso nos interiores dos estabelecimento de até um membro por grupo familiar;
  • O transporte coletivo, somente poderá realizar viagens com passageiros que estejam utilizando máscaras de proteção facial, que estejam sentados nos veículos, limitando-se o quantitativo a 50% da capacidade dos assentos,
  • Os que prestam serviços de transporte individual de passageiros, tais como taxis e transportes por aplicativos, somente poderão realizar viagens com passageiros que estejam utilizando máscaras de proteção facial, não podendo ser utilizado o assento ao lado do motorista;
  • Os que prestam atendimento ao público ficam obrigados a realizar marcação para filas, com a distância mínima de um metro para pessoas com máscara, inclusive em áreas externas, ainda que em calçada de propriedade de vizinhos, caso necessário;
  • Salões de beleza, barbearias e afins deverão observar o distanciamento de dois metros entre as cadeiras de atendimento de um profissional e outro, somente podendo realizar atendimentos com horário agendado, não sendo permitida a espera no local;
  • Somente farmácias, hospitais e laboratórios que possuam licença sanitária vigente poderão realizar a testagem para o corona vírus e devem encaminhar à Vigilância Sanitária Municipal os relatórios das testagens realizadas;
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Pará

MARABÁ: Comércio não essencial começa a ser reaberto nesta terça, 26

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O Decreto de nº 49 entrará em vigor nesta terça-feira (26). Por meio do documento, a Prefeitura de Marabá autoriza a abertura parcial do comércio local, exceto shopping centers, academias de ginástica, bares, restaurantes, casas noturnas e estabelecimentos similares, que estão proibidos por meio de decreto estadual. Cultos, missas e demais eventos religiosos presenciais também serão permitidos, com restrição do número de pessoas e obedecendo distanciamento entre elas.

Apesar da reabertura, os comerciantes que trabalham nos serviços não essenciais do município devem ficar atentos para cumprir todas as recomendações, antes expostas no Decreto 32, do Diário Oficial do Município. A exemplo, das recomendações gerais de higiene, como higienização das mãos constantemente, com água e sabão ou álcool em gel ou líquido 70º, disponibilização de máscaras e outros Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) aos funcionários, marcação de filas com a distância de um metro para pessoas com máscaras, entre outras recomendações.

O Artigo 1º do Decreto nº 49 dispõe sobre a alteração do artigo 6º do Decreto nº 26, de 23 de março de 2020. Sendo assim, de agora em diante, fica permitida a realização de cultos, missas e eventos religiosos presenciais com público de até 10 (dez) pessoas, respeitada distância mínima de 1 metro e meio para pessoas com máscara, com a obrigatoriedade de fornecimento aos participantes de alternativas de higienização (água e sabão e/ou álcool em gel).

O parágrafo único deste artigo discorre que as demais atividades religiosas devem ser realizadas de modo remoto, reconhecida sua essencialidade quando voltadas ao desempenho de ações de assistência social e atendimento à população em estado de vulnerabilidade.

Já o Artigo 2º do atual Decreto de nº 49, diz respeito à alteração do artigo 1º do Decreto nº 32, de 07 de abril de 2020, informando que os estabelecimentos do comércio de um modo geral, com exceção daqueles proibidos nos incisos I, V e VI do art. 17 do Decreto Estadual nº 777/2020, ou seja, bares, restaurantes, academias de ginástica e shoppings centers, poderão retomar suas atividades parcialmente, observando obrigatoriamente todas as recomendações dispostas no artigo de nº 32.

O decreto entra em vigor a partir desta terça-feira (26), podendo ser revisto a qualquer momento, dependendo da evolução da pandemia do novo coronavírus.

Baixe aqui o DECRETO 49-2020

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Pará

MARABÁ: 58 denúncias contra baderneiros são atendidas no final de semana

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Como já é do conhecimento da população, neste período de isolamento, as denúncias de poluição sonora aumentaram por toda a Marabá, o que tem aumentado o trabalho da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA), órgão fiscalizador dessa situação. Porém, nem sempre as denúncias que chegam são realmente de excesso de barulho, mas sim de aglomeração de pessoas, nas ruas e residências, o que também está proibido. Das 112 reclamações que chegaram à SEMMA, 58 realmente eram de poluição sonora.

Das denúncias atendidas foram emitidas sete notificações, correspondentes a sete autos de infração. Foi registrada uma apreensão de equipamento de som (caixa amplificada), na Rua Espírito Santo, bairro Novo Horizonte. (João Batista)

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